Órganos en vigilancia en la educación infantil: entre la regulación y la vulneración de derechos
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e94693Palabras clave:
Infancias, Género, SexualidadResumen
En este artículo analizamos y discutimos cómo la Educación Infantil, desde la perspectiva de la vigilancia del cuerpo de los niños, ha reproducido un modelo dicotómico de oposición binaria, especialmente en el contexto de las temáticas de género y sexualidad. Partimos de un enfoque postestructuralista y utilizamos los Estudios de Género como base teórica para investigar y cuestionar tanto los mecanismos regulatorios como las prácticas de vulneración de los cuerpos de los niños. Entendemos que estas prácticas, muchas veces implícitas o naturalizadas, operan en la primera etapa de la Educación Básica, moldeando los cuerpos y comportamientos de los niños dentro de un marco normativo. En este sentido, identificamos que existe una producción de conocimiento fomentada a través de una pedagogía del control, que busca disciplinar los cuerpos de los niños según valores hegemónicos de género. Sin embargo, destacamos que este proceso no es lineal ni unilateral: los niños también desarrollan estrategias creativas para resistir estas normas y subvertir los controles impuestos a sus cuerpos. Esta tensión entre regulación y resistencia revela un campo dinámico y complejo, en el que los niños no son sólo receptores pasivos, sino agentes activos en la construcción de sus subjetividades. De este modo, el estudio busca contribuir a un debate crítico sobre cómo las prácticas pedagógicas pueden perpetuar las desigualdades y señalar caminos hacia una educación más equitativa e inclusiva.
Citas
AUGUSTO, Acácio. Governando crianças e jovens: escola, drogas e violência. In: RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. p. 11-24.
BELLO, Alexandre. Sujeitos infantis masculinos: homens por vir? 2006. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549-559, maio/ago. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 25 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf. Acesso em: 25 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pol_inf_eduinf.pdf. Acesso em: 28 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf. Acesso em: 28 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico v. 54 de 18 de maio de 2023. Disponível em: http://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08. Acesso em: 27 maio 2023.
BRASIL. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cartilha Maio Laranja. Disponível em: http://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/cartilha-maio-laranja-2022.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
COSTA, Andrize Ramires; KUHN, Roselaine; ILHA, Franciele Roos da Silva. O governo dos corpos e a regulação das liberdades infantis. Movimento: Revista de Educação Física da UFRGS, Porto Alegre, v. 25, p. 1-14, jan./dez. 2019.
FELIPE, Jane. Scripts de gênero, sexualidade e infâncias: temas para a formação docente. In: ALBUQUERQUE, Simone Santos de; FELIPE, Jane; CORSO, Luciana Vellinho (orgs.). Para pensar a docência na Educação Infantil. Porto Alegre: Evangraf, 2019. p. 238-250.
FELIPE, Jane; GUIZZO, Bianca. “Minha mãe me vestiu de Batman, mas eu sou a mulher gato” - Discussões sobre scripts de gênero, sexualidade e infâncias. In: SEFFNER, Fernando; FELIPE, Jane (orgs.). Educação, gênero e sexualidade: (im)pertinências. Petrópolis: Vozes, 2022. p. 56-74.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em: http://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GALLO, Silvio. Mutações no governo da infância no Brasil contemporâneo. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 1091-1115, ago./ago. 2021.
GOELLNER, Silvana V. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira; FELIPE, Jane; GOELLNER, Silvana (orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar: 2019. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101852.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Policy Brief - Em Questão - Dados sobre estupro no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1694-pbestuprofinal.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
LEGUIÇA, Michele. “Atira no coração dela”: corpos e scripts de gênero na educação infantil. 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
LEVANDOWISKI, Mateus; STAHNKE, Douglas; MUNHOZ, Tiago; HOHENDORFF, Jean; SALVADOR-SILVA, Roberta. Proteção infantil durante a COVID-19: até quando os casos de maus-tratos infantis continuarão sendo subnotificados? Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 5, maio 2021.
LOURO, Guacira Lopes. Corpo, Escola e Identidade. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 25, v. 2, p. 59-75, jul./dez. 2000.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 4a ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
PRECIADO, Paul. Um apartamento em Urano: crônicas da travessia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
ROSA, Cristiano Eduardo da. Educação, infâncias e arte drag: a literatura para crianças tensionando os scripts de gênero. 2019. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.
ROSA, Cristiano Eduardo da; FELIPE, Jane. Violência/abuso sexual contra meninos: masculinidades e silenciamentos em debate. Pesquisa em Foco, São Luís, v. 25, n. 2, p. 144-167, jul./dez. 2020.
ROSA, Cristiano; FELIPE, Jane. Uma família que não protege e nem educa? Scripts de gênero e violência/abuso sexual contra meninos. Revista Debates Insubmissos, Caruaru, v. 6, n. 20, p. 10-37, jan./maio 2023.
SAYÃO, Deborah Thomé. Cabeças e corpos, adultos e crianças: cadê o movimento e quem separou tudo isso? Revista de Educação, São Carlos, v. 2, n. 2, p. 92-105, nov. 2008.
SERPA, Monise. Onde estão as meninas? Tensionando o conceito de exploração sexual a partir dos estudos sobre pedofilização e relações de gênero. 2016. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância; FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
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