Discutindo as Ações Afirmativas nas instituições de ensino superior em Santa Catarina: entre discursos e políticas institucionais
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e99341Palavras-chave:
Ações Afirmativas, Educação Superior, Políticas InstitucionaisResumo
Nos últimos anos, as pesquisas sobre ações afirmativas em instituições de ensino superior têm crescido, buscando compreender seus efeitos na formação das estudantes e na transformação da cultura institucional, influenciada pela presença de alunas de diferentes realidades raciais, econômicas e socioculturais. Este estudo objetiva analisar as estratégias de gestão das ações afirmativas nas instituições públicas federais de ensino superior em Santa Catarina. Os objetivos específicos incluem mapear as instituições no estado e identificar as estratégias adotadas para a gestão dessas políticas. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa e análise discursiva das informações disponibilizadas nos sites e documentos institucionais. Os resultados indicam que as instituições apresentam realidades heterogêneas, com variações significativas no comprometimento com as políticas afirmativas. Embora avanços sejam perceptíveis, a gestão dessas políticas ainda enfrenta desafios, exigindo uma análise mais profunda das relações de poder implícitas nas práticas institucionais para que mudanças efetivas sejam promovidas.
Referências
BAKTHIN, Mikhail; VOLOSHINOV, Valentin. Marxismo e Filosofia da Linguagem. Problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2012.
CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, Manizales, Doctorado en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud del Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud de la Universidad de Manizales y el Cinde, v. 8, núm. 1 (enero - junio), p. 607–630, 2010.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora (MG): Editora da UFJF, 2005.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FELIPE, Delton Aparecido. Negritude em discurso: a educação nas revistas Veja e Época (2003-2010). 2014. (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Programa de Pós-Graduação em Educação., Maringá, 2014.
FELIPE, Delton Aparecido; LIMA, Fernanda da Silva. Cotas raciais: gestão, implementação e permanência. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2022.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 129–152, 2001.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis/RJ: Vozes, 2017.
GONZÁLEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, Rio de Janeiro, v. n. 2, p. 223–244, 1984.
LIMA, Fernanda da Silva. Racismo e antirracismo no Brasil: temas emergentes no cenário sócio jurídico. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
LIMA, Fernanda da Silva; FELIPE, Delton Aparecido. Insurgências e insubordinações negras no ensino superior: as cotas raciais e o tensionamento dos currículos nas universidades. Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 20, p. 877–904, 2021.
MORRISON, Toni. A origem dos outros: seis ensaios sobre racismo e literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
NIEROTKA, Rosileia Lucia; TREVISOL, Joviles Vitório. Ações afirmativas na educação superior: a experiência da Universidade Federal da Fronteira Sul. Chapecó: Ed. UFFS, 2019.
NUNES, Georgina Helena Lima. Autodeclarações e comissões: responsabilidade procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: DIAS, Gleidson Renato Martins. TAVARES JR, Paulo Roberto Faber. (Org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018. p. 11–30. Disponível em: https://goo.gl/m2u7gN. Acesso em 28 fev. 2024.
PASSOS, Joana Célia dos. Ações afirmativas: novos caminhos para a universidade e para estudantes negros, indígenas e de escolas públicas. In: SCHERER-WARREN, Ilse. PASSOS, Joana Célia dos (Org.). Ações Afirmativas na Universidade: abrindo novos caminhos. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2016.
SANTOS, Adilson Pereira. Gestão universitária e a lei de cotas. Curitiba: Appris, 2020.
SANTOS, Dyane Brito. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. 2009. 214f. f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2009.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, Gabriel Ribeiro. O poder epistêmico: sobre a ditadura civil-militar, os conflitos ou tensões raciais e o fazer a história. 2020. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2020.
SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade: a forma social negro-brasileira. Rio de Janeiro/Salvador: Imago/FCEB, 2002.
VÉRON, Eliseo. Sémiosis de l’idéologie et du pouvoir. Communications, n. 28, p. 7–20, 1978.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Conselho Superior. Resolução nº 37/2016, de 14 de setembro de 2016. Dispõe sobre aprovação de reserva de vagas pelo sistema de ações afirmativas em cursos Técnicos em Agropecuária e Licenciaturas. Blumenau: Conselho Superior, 2016. Disponível em: https://consuper.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/57/2022/12/RESOLUCAO-037-2016-Aprova-Alteracao-Reserva-de-vagas-acoes-afirmativas.pdf. Acesso em: 3 fev. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Portal de Ingresso. Araquari, 2022. Disponível em: https://ingresso.ifc.edu.br/?_gl=1%2A836muj%2A_ga%2AODQ0NDgzMDcyLjE3MTE2ODM0MTA.%2A_ga_FM2DQDNX9M%2AMTcxMTc2MDk2NS4yLjAuMTcxMTc2MDk2NS4wLjAuMA. Acesso em: 15 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Regimento Geral. Blumenau, 2018. Disponível em: https://consuper.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/57/2023/02/Regimento-Geral.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 - 2023. Blumenau, 2021. Disponível em: https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2023/03/PDI-IFC-2019-2023-Revisao-2021-1.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2024 - 2028. Blumenau, 2024. Disponível em: https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2024/01/Resolucao-03.2024-IFC-Aprova-PDI-2024-2028-Anexo.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Cotas. Florianópolis, [s/d]. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/en/cotas. Acesso em: 15 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Ações Inclusivas do IFSC. Florianópolis, [s/d]. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/en/acoes-inclusivas#:~:text=A%20Coordenadoria%20de%20A%C3%A7%C3%B5es%20Inclusivas,ind%C3%ADgenas%20e%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 - 2013. Florianópolis, 2011. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/23567/524605/PDI+2009-2013/55ac50ff-7c41-4ed3-8967-b364225e8fa8. Acesso em: 20 jun. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020 - 2024. Florianópolis, 2011. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1XiW-Iox93MuAimDCT2BcZTfrGfG0nC1T/view. Acesso em: 20 jun. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Inclusão 2009 - 2013. Florianópolis, 2009. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/35941/1079692/plano_inclusao.pdf/96b9755d-9b29-7d52-ef7b-a10fc2db72d9. Acesso em: 25 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Programa de Ações Afirmativas para os Cursos de Graduação, presenciais e da modalidade a distância, do Instituto Federal de Santa Catarina, aprovado pela Resolução n. 008/2009/CONSUP. Florianópolis: IFSC, 2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal da Fronteira Sul 2020-2024 (PDI), aprovado pela Resolução n. 24/2019/CUn. Florianópolis: UFSC, 2019. Disponível em: https://pdi.paginas.ufsc.br/files/2020/08/PDI-2020-2024-pagina-dupla.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal da Fronteira Sul 2019-2023 (PDI), aprovado pela Resolução n. 5/CONSUNI/2019. Chapecó: UFFS, 2019. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/a_uffs/a_instituicao/plano_de_desenvolvimento_institucional/planos-anteriores. Acesso em: 25 mar. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Conselho Universitário. Resolução n. 93/2021, de 17 de dezembro de 2021. Aprova as Diretrizes para a inserção de atividades de extensão e de cultura nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFFS. Chapecó: Conselho Universitário, 2021. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/resolucao/consuni/2021-0093. Acesso em: 3 fev. 2024.
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