Discussing Affirmative Actions in Higher Education Institutions in Santa Catarina: Between Discourses and Institutional Policies
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e99341Keywords:
Affirmative Actions, Higher Education, Institutional PoliciesAbstract
In recent years, research on affirmative actions in higher education institutions has grown, seeking to understand its effects on student development and on the transformation of institutional culture, influenced by the presence of students from different racial, economic, and sociocultural backgrounds. This study aims to analyze the management strategies of affirmative actions in federal public higher education institutions in Santa Catarina. The specific objectives include mapping the institutions in the state and identifying the strategies adopted to manage these policies. The research uses a qualitative approach and a discursive analysis of information available on institutional websites and documents. The results indicate that the institutions present heterogeneous realities, with significant variations in their commitment to affirmative action policies. Although there has been some progress, the management of these policies still faces challenges, requiring a deeper analysis of the power relations implicit in institutional practices to promote effective changes.
References
BAKTHIN, Mikhail; VOLOSHINOV, Valentin. Marxismo e Filosofia da Linguagem. Problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2012.
CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, Manizales, Doctorado en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud del Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud de la Universidad de Manizales y el Cinde, v. 8, núm. 1 (enero - junio), p. 607–630, 2010.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora (MG): Editora da UFJF, 2005.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FELIPE, Delton Aparecido. Negritude em discurso: a educação nas revistas Veja e Época (2003-2010). 2014. (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Programa de Pós-Graduação em Educação., Maringá, 2014.
FELIPE, Delton Aparecido; LIMA, Fernanda da Silva. Cotas raciais: gestão, implementação e permanência. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2022.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 129–152, 2001.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis/RJ: Vozes, 2017.
GONZÁLEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, Rio de Janeiro, v. n. 2, p. 223–244, 1984.
LIMA, Fernanda da Silva. Racismo e antirracismo no Brasil: temas emergentes no cenário sócio jurídico. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
LIMA, Fernanda da Silva; FELIPE, Delton Aparecido. Insurgências e insubordinações negras no ensino superior: as cotas raciais e o tensionamento dos currículos nas universidades. Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 20, p. 877–904, 2021.
MORRISON, Toni. A origem dos outros: seis ensaios sobre racismo e literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
NIEROTKA, Rosileia Lucia; TREVISOL, Joviles Vitório. Ações afirmativas na educação superior: a experiência da Universidade Federal da Fronteira Sul. Chapecó: Ed. UFFS, 2019.
NUNES, Georgina Helena Lima. Autodeclarações e comissões: responsabilidade procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: DIAS, Gleidson Renato Martins. TAVARES JR, Paulo Roberto Faber. (Org.). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS campus Canoas, 2018. p. 11–30. Disponível em: https://goo.gl/m2u7gN. Acesso em 28 fev. 2024.
PASSOS, Joana Célia dos. Ações afirmativas: novos caminhos para a universidade e para estudantes negros, indígenas e de escolas públicas. In: SCHERER-WARREN, Ilse. PASSOS, Joana Célia dos (Org.). Ações Afirmativas na Universidade: abrindo novos caminhos. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2016.
SANTOS, Adilson Pereira. Gestão universitária e a lei de cotas. Curitiba: Appris, 2020.
SANTOS, Dyane Brito. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. 2009. 214f. f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2009.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, Gabriel Ribeiro. O poder epistêmico: sobre a ditadura civil-militar, os conflitos ou tensões raciais e o fazer a história. 2020. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2020.
SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade: a forma social negro-brasileira. Rio de Janeiro/Salvador: Imago/FCEB, 2002.
VÉRON, Eliseo. Sémiosis de l’idéologie et du pouvoir. Communications, n. 28, p. 7–20, 1978.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Conselho Superior. Resolução nº 37/2016, de 14 de setembro de 2016. Dispõe sobre aprovação de reserva de vagas pelo sistema de ações afirmativas em cursos Técnicos em Agropecuária e Licenciaturas. Blumenau: Conselho Superior, 2016. Disponível em: https://consuper.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/57/2022/12/RESOLUCAO-037-2016-Aprova-Alteracao-Reserva-de-vagas-acoes-afirmativas.pdf. Acesso em: 3 fev. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Portal de Ingresso. Araquari, 2022. Disponível em: https://ingresso.ifc.edu.br/?_gl=1%2A836muj%2A_ga%2AODQ0NDgzMDcyLjE3MTE2ODM0MTA.%2A_ga_FM2DQDNX9M%2AMTcxMTc2MDk2NS4yLjAuMTcxMTc2MDk2NS4wLjAuMA. Acesso em: 15 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Regimento Geral. Blumenau, 2018. Disponível em: https://consuper.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/57/2023/02/Regimento-Geral.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 - 2023. Blumenau, 2021. Disponível em: https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2023/03/PDI-IFC-2019-2023-Revisao-2021-1.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2024 - 2028. Blumenau, 2024. Disponível em: https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2024/01/Resolucao-03.2024-IFC-Aprova-PDI-2024-2028-Anexo.pdf. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Cotas. Florianópolis, [s/d]. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/en/cotas. Acesso em: 15 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Ações Inclusivas do IFSC. Florianópolis, [s/d]. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/en/acoes-inclusivas#:~:text=A%20Coordenadoria%20de%20A%C3%A7%C3%B5es%20Inclusivas,ind%C3%ADgenas%20e%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia. Acesso em: 8 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 - 2013. Florianópolis, 2011. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/23567/524605/PDI+2009-2013/55ac50ff-7c41-4ed3-8967-b364225e8fa8. Acesso em: 20 jun. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020 - 2024. Florianópolis, 2011. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1XiW-Iox93MuAimDCT2BcZTfrGfG0nC1T/view. Acesso em: 20 jun. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Inclusão 2009 - 2013. Florianópolis, 2009. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/35941/1079692/plano_inclusao.pdf/96b9755d-9b29-7d52-ef7b-a10fc2db72d9. Acesso em: 25 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Programa de Ações Afirmativas para os Cursos de Graduação, presenciais e da modalidade a distância, do Instituto Federal de Santa Catarina, aprovado pela Resolução n. 008/2009/CONSUP. Florianópolis: IFSC, 2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal da Fronteira Sul 2020-2024 (PDI), aprovado pela Resolução n. 24/2019/CUn. Florianópolis: UFSC, 2019. Disponível em: https://pdi.paginas.ufsc.br/files/2020/08/PDI-2020-2024-pagina-dupla.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal da Fronteira Sul 2019-2023 (PDI), aprovado pela Resolução n. 5/CONSUNI/2019. Chapecó: UFFS, 2019. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/a_uffs/a_instituicao/plano_de_desenvolvimento_institucional/planos-anteriores. Acesso em: 25 mar. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Conselho Universitário. Resolução n. 93/2021, de 17 de dezembro de 2021. Aprova as Diretrizes para a inserção de atividades de extensão e de cultura nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFFS. Chapecó: Conselho Universitário, 2021. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/resolucao/consuni/2021-0093. Acesso em: 3 fev. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Renata Waleska de Sousa Pimenta, Fernanda da Silva Lima
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
The Perspectiva allow the author(s) yo hold the copyright without restrictions as well as publishing rights. If the paper will be republished later in another format, the author(s) should inform that it has originally been published as article in Perspectiva Journal and quote the complete references.
