Realidade e desafios da educação infantil do campo na Amazônia paraense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e54970

Resumo

Este artigo apresenta reflexões sobre a realidade e desafios da Educação Infantil do Campo na Amazônia Paraense, resultantes dos estudos que vem sendo desenvolvidos pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo na Amazônia (Geperuaz) em articulação com o Fórum Paraense de Educação do Campo e o Observatório da Educação Superior do Campo. Objetivamos, com esses estudos, produzir informações sobre o atendimento à Educação Infantil do Campo do Estado e dos Municípios Paraenses, com a perspectiva de fortalecer as lutas pela garantia do direito à educação nessa etapa escolar, conforme estabelece a legislação educacional do país. Tomando como fundamento análise bibliográfica e documental, com disponibilização de dados estatísticos, iniciamos o artigo contextualizando o território Amazônico e apresentando reflexões que referenciem os desafios enfrentados pela Educação Infantil nesse território. Na sequência, destacamos o atendimento nessa etapa escolar pelos municípios paraenses e as propostas pedagógicas que vêm sendo implementada, analisando aspectos relevantes da realidade encontrada. Os resultados indicam a urgência e necessidade de valorizar as crianças que vivem no campo e na cidade, no Estado do Pará, na Amazônia e no Brasil, e a implementação de políticas públicas é crucial para que isso se efetive, especialmente nos territórios rurais.

Biografia do Autor

Maria Natalina Mendes Freitas, Universidade Federal do Pará, UFPA

Professora da Universidade Federal do Pará/Campus de Bragança. Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Bolsista da CAPES Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior/Universidad Nacional del Centro de La Provincia de Buenos Aires.

Maria Izabel Alves dos Reis, Universidade Federal do Pará, UFPA

Professora da Universidade Federal do Pará/ Instituto de Ciências da Educação. Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA.

Salomão Antônio Mufarrej Hage, Universidade Federal do Pará – UFPA

Professor da Universidade Federal do Pará – UFPA/ Instituto de Ciências da Educação. Doutor em Educação: Currículo pela PUC de São Paulo. Bolsista produtividade do CNPq. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia e integra a Coordenação do Fórum Paraense de Educação do Campo.

Referências

BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. Oferta e demanda de Educação Infantil no Campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FERNANDES, Susana Beatriz. Educação infantil e educação no campo: um encontro necessário para concretizar a justiça social com as crianças pequenas residentes em áreas rurais. Revista reflexão e ação, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. esp., p. 299-315, jan./jun. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/rea.v0i0.3388. Disponível em: https://bit.ly/380AMtp. Acesso em: 12 set. 2018.

BRASIL (Constituição [1988]). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: https://bit.ly/2rRknXF. Acesso em: 19 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: https://bit.ly/2ReA5a6. Acesso em: 19 set. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://bit.ly/35TDQWA. Acesso em: 19 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 18 dez. 2009b. Disponível em: https://bit.ly/36oH30v. Acesso em: 19 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil Brasília: MEC/SEB, 2010.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 abr. 2013a. Disponível em: https://bit.ly/2ReA5a6. Acesso em: 19 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013b. Disponível em: https://bit.ly/2E3OSwD. Acesso em: 14 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 28 mar. 2014a. Disponível em: https://bit.ly/37W1Jyw. Acesso em: 19 set. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, Edição Extra, p. 1, 26 jun. 2014b. Disponível em: https://bit.ly/37W1Jyw. Acesso em: 19 set. 2018.

BRASIL (Constituição [1988]). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 2, 16 dez. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2LLwwof. Acesso em: 19 set. 2018.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE). Austeridade e retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. 1. ed. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2018. v. 1. Disponível em: https://bit.ly/2R7EED8. Acesso em: 19 set. 2018.

DILTHE, Wilhelm. Crítica de la razón histórica. Tradução: Carlos Moya Espí. Barcelona: Ed. Península, 2000.

DILTHE, Wilhelm. Psicologia y teoria del conocimiento. Tradução: Eugenio Ímaz. México: Fondo de Cultura Econômica, 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

HAGE, Salomão Antonio Mufarrej. Formação docente, cultura, saberes e práticas: desafios em face das territorialidades e sociocultural diversidade da Amazônia. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, 20. Manaus, 2011. Anais [...]. Manaus: EDUA, 2011. v. 1, p. 205-229. 1 CD-ROM.

HAGE, Salomão A. Mufarrej. Amazônia: territorialidades e implicações para a garantia de direitos das crianças e adolescentes paraenses. In: ESCOLA DE CONSELHOS DO PARÁ. Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros do Direitos e Tutelares da Amazônia paraense. Coletânea de textos para as ações formativas. [S. l.: s. n.]: 2011. (Mimeo).

HAGE, Salomão Mufarref; CORREA, Sergio Roberto Moraes. Educação do Campo na Amazônia: referenciais para política e práticas educacionais. [S. l.: s. n.], [201-?]. (digitalizado).

DAMASCENOS, Alberto; SANTOS, Érica. O novo PNE, a Amazônia e o desafio da educação como direito humano. In: MANHAS, Cleomar (org.) Quanto custa universalizar o direito à educação? Brasília: Inesc, 2011. p. 85-116. Disponível em: https://bit.ly/34hlgqk. Acesso em: 20 set. 2018.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter et al. Bye bye Brasil, aqui estamos: a reinvenção da questão agrária no Brasil. In: CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; ANDRADE, Thiago Valentim Pinto (coord.). Conflitos no Campo – Brasil 2015. Goiânia: CPT Nacional, 2015. p. 86-98.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Grupo de pesquisa formação de professores, práticas pedagógicas e epistemologias do professor do campo/no campo (FPEC). Documento-base para apresentação na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Boa Vista: [s. n.], ago. 2015. (Mimeo).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ). Relatório conclusivo da pesquisa “Políticas de Nucleação e Transporte Escolar: construindo indicadores de qualidade da educação básica nas escolas do campo da Amazônia”, apresentado ao CNPq. Belém: [s. n.], 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ). Programa Escola da Terra, das Águas e da Floresta da Amazônia: formação permanente de educadores das escolas das comunidades rurais. Belém: [s. n.], 2013. (Mimeo).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ). Banco de Dados ‘As realidades e desafios da Educação do Campo na Amazônia Paraense’. Informações coletadas no Censo Escolar do Inep. Guamá, 2016. Disponível em: https://bit.ly/2Ea1fHA. Acesso em: 13 jun. 2018.

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Publicado

2019-12-19

Como Citar

Freitas, M. N. M., Reis, M. I. A. dos, & Hage, S. A. M. (2019). Realidade e desafios da educação infantil do campo na Amazônia paraense. Perspectiva, 37(4), 768–789. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e54970

Edição

Seção

Dossiê Retratos da Educação Infantil do Campo