The dropout in the context of the stricto sensu postgraduate expansion: a necessary discussion
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e62019Abstract
The Brazilian stricto sensu postgraduate had its conceptual and regulatory framework from the 1960s when it was organized into a system, which was managed by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). This context allowed significant expansion and institutionalization of postgraduate in Brazil for just over fifty years. However, the development is accompanied by other issues, such as dropout, which at this level has been scarcely discussed. Therefore, this article aims to contribute to the discussions about dropout and permanence in postgraduate studies, based on the analysis of the policies that induce its control by the CAPES. In order to get this, CAPES uses official planning and evaluation documents, as well as numbers related to admission, qualification, and evasion in official statistics. As a result, it was obtained that the policies adopted by CAPES through the evaluation, show the postgraduate conception of the management agency focused on the maintenance of an elite system, as far as it seeks permanence based on meritocracy. It is also inferred that this fact may compromise the policies that have been implemented for the expansion of this level, including through the induction of affirmative actions, which has not yet a record of the evaluation of its effects considering its recent adoption.References
ALMEIDA, Nival Nunes de; BORGES, Mário Neto. A pós-graduação em engenharia no Brasil: uma perspectiva histórica no âmbito das políticas públicas. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 56, p. 323-339, set. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v15n56/a02v1556.pdf. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362007000300002.
ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. A nova política de pós-graduação no Brasil. Tempo Soc., São Paulo, v. 11, n. 2, p. 219-229, out. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20701999000200012.
BRASIL. Conselho de Ensino Superior. Parecer nº. 977, de 03 de dezembro de 1965. Definição dos cursos de Pós-Graduação. Diário Oficial, Brasília, DF, 3 dez. 1965. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Parecer_CESU_977_1965.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: Casa Civil do Palácio do Planalto, 2010d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 1 mar. 2019.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 14 mar. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em 8 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação (2005-2010). Brasília: MEC/CAPES, 2004. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/PNPG_2005_2010. pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020). Brasília: MEC/CAPES, 2010c. Disponível em: http://www.capes.gov.br/plano-nacional-de-pos-graduacao. Acesso em: 19 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Comissão especial de acompanhamento do PNPG-2011-2020. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/relatorios/231117-Relatorio-PNPG-Final-2016-CS.pdf. Acesso em: 8 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ficha de avaliação grupo de trabalho: Proposta de revisão da Ficha utilizada para a Avaliação dos Programas de Pós-Graduação que é conduzida pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://capes.gov.br/images/novo_portal/documentos/DAV/avaliacao/06032019_Relatorio_Final_Ficha_Avaliacao.pdf. Acesso em 8 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Sistema de Informações Georreferenciadas – GEOCAPES. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/. Acesso em 8 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório Técnico da DAV. EDUCAÇÃO DOUTORAL: REFORMAS E TENDÊNCIAS. RELATÓRIO TÉCNICO DAV 2/2018. 2018c. Gabriela da Rocha Barbosa. Angélica Guedes Dantas (Analista em Ciência e Tecnologia da Capes). Disponível em: http://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/relatorios-tecnicos-dav/Cartilha-DAV-pt-br-Educacao.pdf. Acesso em 8 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. História e Missão. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.capes.gov.br/historia-e-missao. Acesso em: 9 de mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria n. 76, de 14 de abril de 2010. Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social. Brasília, 2010b. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria n. 59, de 21 de março de 2017. Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017. Brasília, 2017a. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/27032017-Portaria-59-21-03-2017-Regulamento-da-Avaliacao-Quadrienal.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Regulamento para a Avaliação Trienal 2010. Brasília, 2010a. Disponível em: http://trienal.capes.gov.br/wp-content/uploads/2010/07/REGULAMENTO-PARA-A-AVALIA%C3%87%C3%83O-09jul10.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Regulamento para a Avaliação Trienal 2013. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/433654/RESPOSTA_PEDIDO_RegulamentoTrienal%202013.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. INFOCAPES - Boletim Informativo da CAPES. Brasília, v.5, n. 2, p. 01-68 Abr./Jun. 1997. Disponível em: http://www.capes.gov.br/publicacoes/infocapes/77-salaimprensa/multimidia/9140-infocapes-historico. Acesso em: 19 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. INFOCAPES - Boletim Informativo. Vol. 2 n. 3, julho/setembro 1994. Disponível em: http://www.capes.gov.br/publicacoes/infocapes. Acesso em: 7 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/12052016-PORTARIA-NORMATIVA-13-DE-11-DE-MAIO-DE-2016-E-PORTARIA-N-396-DE-10-DE-MAIO-DE-2016.pdf. Acesso em 28 fev. 2019.
CUNHA, Luiz Antônio. Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado. Educ. Soc. Campinas, v. 25, n. 88, p. 795–817, out. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302004000300008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 7 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302004000300008.
FERNANDES, Eduardo Francisco. O fenômeno da evasão discente: estudo multicaso nos programas de pós-graduação em Administração do estado de Santa Catarina. 05/03/2018. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192915. Acesso em 7 mar. 2019.
FISCHER, Tânia. Mestrado Profissional como prática acadêmica. RBPG, 2005; vol. 2, n. 4, p. 24-29. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/74. Acesso em 14 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.21713/2358-2332.2005.v2.74.
FONSECA, Claudia. Avaliação dos programas de pós-graduação: do ponto de vista de um nativo. Horiz. antropol., Dez. 2001, vol. 7, n. 16, p. 261-275. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-71832001000200014&lng=pt&nrm=isso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832001000200014.
FRANÇA, Indira Alves; BONAMINO, Alicia Maria Catalano. Avaliação e gestão da excelência na Pós-Graduação em Educação. Revista Educação em Questão, v. 50, n. 36, p. 125-155, 15 dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7081/0. Acesso em 6 mar. 2019.
GOMES, Alfredo Macedo; MORAES, Karine Numes de. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, mar. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000100011&lng= en&nrm=iso. Acesso em 11 mar. 2019.
HORTA, José Silvério Baía; MORAES, Maria Célia Marcondes de. O sistema CAPES de avaliação da pós-graduação: da área de educação à grande área de ciências humanas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 95-116, set./dez. 2005. Número especial sobre os 40 anos da Pós-Graduação em Educação. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n30/a08n30. Acesso em 8 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782005000300008.
KUENZER, Acacia Zeneida; MORAES, Maria Célia Marcondes de. Temas e tramas na pós-graduação em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 93, p. 1341-1362, dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000400015&lng=en&nrm=iso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302005000400015.
LOPES, Marcelle Miranda Fortuci. A Evasão Discente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. 07/03/2017, 101 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis Biblioteca Depositária: BU/UFSC. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/185602. Acesso em 8 mar. 2019.
LUCIFORA, Leonardo de Souza e Silva. Diretrizes para construção de políticas de acesso e permanência para programas de pós-graduação: o caso UFSCAR. 13/09/2017, 66 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) Universidade Federal de São Carlos, São Carlos Biblioteca Depositária: Repositório Institucional da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9255?show=full. Acesso em 8 mar. 2019.
MARTINS, Carlos Benedito. A formação do sistema nacional de pós-graduação. In: SOARES, Maria Susana Arrosa (Org.). A educação superior no Brasil. Porto Alegre: Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe/UNESCO, 2002. p. 69-87. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/03/1109.pdf. Acesso em 8 mar. 2019.
QUEIROZ, Zandra Cristina Lima Silva et al. A lei de cotas na perspectiva do desempenho acadêmico na Universidade Federal de Uberlândia. Rev. Bras. Estud. Pedagog., Brasília, v. 96, n. 243, p. 299-320, ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812015000200299&lng=en&nrm=iso. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S2176-6681/339112863.
SANTOS BAGGI, Cristiane Aparecida; LOPES, Doraci Alves. Evasão e avaliação institucional no ensino superior: Uma discussão bibliográfica. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 16, n. 2, p. 355-374, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772011000200007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 1 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011000200007.
TINTO, Vincent. Dropout from higher education: a theoretical synthesis of recent research. Review of Educational Research, Washington, v. 45, n. 1, p. 89-125, Winter, 1975. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.874.5361&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 10 fev. 2019
VALLERA, Tomás; PAZ, Ana Luísa. O sábio-aprendiz e o efêmero lugar da escrita: para uma ética da inventividade acadêmica. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 483-498, jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022014000200012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022014061415.
VELHO, Lea. Evasão na pós brasileira: Uma crise em formação? Jornal da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, p. 02, 27 de junho a 10 de julho de 2005. Disponível em: http://www.unicamp.br/unicamp_hoje/jornalPDF/ju293pg02.pdf. Acesso em: 19 fev. 2019.
VENTURINI, Anna Carolina. Formulação e implementação da ação afirmativa para pós-graduação do Museu Nacional. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1292-1313, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742017000401292&lng=en&nrm=iso. Acesso em 13 mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/198053144438.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
The Perspectiva allow the author(s) yo hold the copyright without restrictions as well as publishing rights. If the paper will be republished later in another format, the author(s) should inform that it has originally been published as article in Perspectiva Journal and quote the complete references.
