Public policies in education and the guarantee of the right to education in the context of social inequality in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65196Abstract
This article results from a bibliographical research that aims to analyze the relationship between social inequalities, educational inequalities, school failure and meritocracy in the Brazilian educational context. Meritocracy, as subjectivity, contributes to the permanence of these inequalities and school failure. Thus, we sought to understand the importance of proposing public policies in education as a way of coping with educational inequalities and as a guarantee of the right to education. The theoretical argument of the article is based on Arroyo (2010), Ball, Maguire and Braun (2016), Castro (2003a, b), Quijano (2010), Galeano (2017), Teixeira (1994), Bobbio (1992), Moll (2017) and Souza (2009). Based on the dialogue with these authors, we conclude that public policies on educational area, with a democratic character and as educational guidelines, can contribute with public schools in fulfilling its constitutional function, of being responsible for guaranteeing education as a social right of all Brazilian students.
References
ARROYO, Miguel González. G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Revista educação e sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381-1416, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 6 ago. 2018.
BALL, Stephen John. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham, Philadelphia: Open University Press, 1994.
BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BARROSO, João. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Revista Educação e sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 12 set. 2018.
BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal e Ministério de Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, atualizada até a Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/ Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988.html. Acesso em: 15 abr. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 8 jan. 2019.
CASTRO, Josué Apolônio de. A ciência a serviço do desenvolvimento econômico. In: CASTRO, Ana Maria de (org.). Fome: um tema proibido, últimos escritos de Josué de Castro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003a.
CASTRO, Josué Apolônio de. Estratégia do desenvolvimento. In: CASTRO, Ana Maria de (org.). Fome: um tema proibido, últimos escritos de Josué de Castro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003b.
CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber, formação de professores e globalização: questões para a educação de hoje. Porto Alegre: Artmed, 2000.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2001.
CORRIDA por $100 feita de privilégios e desigualdade. 2017. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=L177yGji8eM&t=14s. Acesso em: 13 jan. 2018.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 13 jan. 2018.
DESTINO educação: escolas inovadoras. TV Futura, Canal Futura e Serviço Social da Indústria (SESI). 2017/2018. Documentário. Disponível em: http://www.futura.org.br/destino-educacao-escolas-inovadoras/. Acesso em: 11 nov. 2018.
ESCRAVIDÃO. Miséria. Cidade, 8 nov. 2010. Disponível em: http://miseriahq.blogspot.com/2010/11/escravidao.html. Acesso em: 8 jan. 2019.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução Sergio Faraco. Porto Alegre: L&MP, 2017.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução Galeanode Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
GENTILI, Pablo. Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1995.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2017. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: indicadores apontam aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Agência IBGE notícias. Brasil, 05 dez. 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23298-sintese-de-indicadores-sociais-indicadores-apontam-aumento-da-pobreza-entre-2016-e-2017. Acesso em: 10 set. 2018.
LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. Educação integral em jornada diária ampliada: universalidade e obrigatoriedade? In: LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. (org.). Políticas de educação integral em jornada ampliada. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 17-49. 2012.
LEONTIEV, Alexis Nocolaievich. O desenvolvimento do psiquismo. Tradução Manuel Dias Duarte. Lisboa: Novo Horizonte, 1978.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Revista educação & sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em: 8 jan. 2019.
MENDONÇA, Patricia Moulin. O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do Programa Mais Educação. 2017, 179f. (Tese de Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.
MERITOCRACIA é discurso para manter a desigualdade social e racial, revela historiador. Carta Campinas, 08 jun. 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/meritocracia-e-discurso-para-manter-desigualdade-social-e-racial-diz-historiador-sidney-chalhoub/. Acesso em: 09 dez. 2018.
MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM. Revista Retratos da escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017. Disponível em: http://www.esforce.org.br. Acesso em: 9 set. 2018.
MOLL, Jaqueline. Os tempos de vida nos tempos da escola: em que direção caminha a mudança? In: MOLL, Jaqueline. (org.). Os tempos da vida nos tempos da escola: construindo possibilidades. Porto Alegre: Penso, 2013.
MOLL, Jaqueline. Tendências para a educação integral. São Paulo: Fundação Itaú Social – CENPEC, 2011.
NASCIMENTO, Nadine. Meritocracia é uma falácia, diz 1º lugar em medicina da USP Ribeirão Preto Bruna Sena estudou em escola pública, frequentou cursinho popular e conquistou a primeira colocação na Fuvest. Nadine Nascimento. Brasil de fato, 7 fev. 2017. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/02/07/meritocracia-e-uma-falacia-diz-1o-lugar-em-medicina-da-usp-ribeirao-preto/. Acesso em: 9 ago. 2018.
OCDE. Panorama da educação: destaques do educationat a glance 2018. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Diretoria de Estatísticas Educacionais, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2017/panorama_da_educacaodestaquesdoeducationataglance_2017.pdf. Acesso em: 4 jan. 2019.
OXFAM BRASIL. Relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras. Brasil, 2018. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio_desigualdade_2018_pais_estagnado_digital.pdf. Acesso em: 20 dez. 2018.
PARO, Vitor Henrique. A gestão da política nacional de educação: desafio contemporâneos para a garantia do direito à educação. In: CRUZ, Rosana Evangelista da; SILVA, Samara de Oliveira (org.). Gestão da política nacional de educação: desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação. Teresina: EDUFPI, 2016. E-Book. Disponível em: http://ufpi.br/arquivos_download/arquivos/ppged/arquivos/files/LIVRO%20A%20GEST%C3%83O%20POL%C3%8DTICA%20NACIONAL_E-BOOK.pdf. Acesso em: 4 jan. 2019.
PATTO, Maria Helena de Souza. A produção do fracasso escolar. Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Intermeios, 2015.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Lugar CLACSO, Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales Editorial/Editor, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 5 mai. 2018.
RIBEIRO, Darcy. Confissões. São Paulo: Companhia das Letras: 1997.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Editora Record, 2000. E-Book. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/sugestao_leitura/sociologia/outra_globalizacao.pdf. Acesso em: 8 jan. 2019.
SERGE, Aroles. L'Énigme des enfants-loups: une certitude biologique mais un déni des archives, 1304-1954. Paris: Publibook, 2007.
SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira: quem são e como vivem. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009.
SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. São Paulo: Leya, 2018.
SUL 21. Leonardo Boff: nunca houve uma crise tão grave como essa. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/leonardo-boff-nunca-houve-uma-crise-tao-grave-como-essa-1a21. Acesso em: 30 ago. 2018.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Autonomia para educação. In: ROCHA, João Augusto de Lima (org.). Anísio em movimento: a vida e as lutas de Anísio Teixeira pela Escola Pública e pela Cultura no Brasil. Brasília: Coleção Biblioteca Básica Brasileira, Senado Federal, 2002. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1060/619664.pdf?sequence=4.Acesso em: 8 jan. 2019.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação é um direito de todos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação não é Privilégio. Marisa Cassim (org.). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
VYGOTSKY, Lev Semenovich; LURIA, Alexander Romanovich; LEONTIEV, Alexis Nocolaievich. Linguagem, desenvolvimento e Aprendizagem. Tradução Maria Penha Vilalobos. São Paulo: Ícone: Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
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