Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65196

Resumo

Este artigo resulta de uma pesquisa bibliográfica, que tem por objetivo analisar a relação entre as desigualdades sociais, as desigualdades educacionais, o fracasso escolar e a meritocracia no contexto educacional brasileiro. A meritocracia, enquanto subjetividade, contribui para a permanência das referidas desigualdades e do fracasso escolar. Assim, buscamos compreender a importância da proposição de políticas públicas em educação como forma de enfrentamento das desigualdades educacionais e como garantia do direito à educação. O argumento teórico do artigo fundamenta-se em Arroyo (2010), Ball, Maguire e Braun (2016), Castro (2003a, b), Quijano (2010), Galeano (2017), Teixeira (1994), Bobbio (1992), Moll (2017) e Souza (2009). Concluímos, a partir do diálogo com esses autores, que políticas públicas em educação, de caráter democrático e enquanto diretrizes educativas, podem contribuir com a escola pública no cumprimento de sua função constitucional de ser responsável pela garantia da educação enquanto direito social dos estudantes brasileiros.

 

Biografia do Autor

Rachel Costa de Azevedo Mello, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE

Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco, UFPE

 

Jaqueline Moll, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS

Professora do Departamento  de Bioquímica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS

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Publicado

2020-06-16

Como Citar

Mello, R. C. de A., & Moll, J. (2020). Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil. Perspectiva, 38(2), 1–21. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65196