Formación integral y Educación Alimentaria y Nutricional en la educación profesional y tecnológica: entre la reproducción social y la construcción de la autonomía
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e111600Palabras clave:
Educación media integrada, Educación en alimentación y nutrición, Educación profesional y tecnológicaResumen
La Educación Profesional y Tecnológica (EPT) en Brasil ha estado históricamente marcada por la dualidad estructural entre la formación general y la formación técnica, cediendo paso a trayectorias educativas diferenciadas para distintos grupos sociales. En este contexto, la Educación Media Integrada a la Educación Profesional se presenta como una posibilidad de superar esta desigualdad, al proponer la articulación entre trabajo, ciencia, cultura y tecnología desde la perspectiva de la formación humana integral. Este artículo tiene como objetivo discutir la Educación Alimentaria y Nutricional (EAN) como una dimensión constitutiva de este proceso formativo, cuestionando los enfoques reduccionistas y defendiendo su entendimiento como una práctica educativa comprometida con la formación humana integral. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa, desarrollado a partir de una investigación bibliográfica y documental, orientado por autores vinculados a la concepción pedagógica histórico-crítica y por la legislación relacionada con el tema. Inicialmente, se analiza la trayectoria histórica de la Educación Profesional en Brasil, resaltando las huellas de su dualidad en la organización del sistema educativo. Posteriormente, se problematiza la propuesta de formación integral en el ámbito de la EPT como una posibilidad de superación desta fragmentación. En este contexto, al considerar las múltiples dimensiones que atraviesan esta propuesta formativa, el estudio analiza la EAN como una dimensión constitutiva de la formación humana integral, entendida como una práctica educativa capaz de promover la comprensión crítica de los determinantes sociales de la alimentación, problematizar los mecanismos de reproducción social que condicionan las prácticas alimentarias y contribuir al fortalecimiento (continua)
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /home/periodicos34/public_html/plugins/generic/plumAnalytics/PlumAnalyticsPlugin.inc.php on line 210
Citas
ANTUNES, Ricardo L. C. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, SP: Boitempo, 2009.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 12 mar. 2026.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 16 mar. 2026.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 16 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 16 mar. 2026.
BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 16 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7044.htm Acesso em: 25 ago. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 16 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 02 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13666.htm#art1. Acesso em: 01 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711/2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-11-13;14723. Acesso em: 14 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Altera a Lei nº 11.947/2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15226.htm Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: meio ambiente, saúde, 128p. Brasília, DF, 1997b. Disponível em: https://mediaedukado.wordpress.com/wp-content/uploads/2022/06/pcn-_-meio-ambiente-e-saude-1997-livro091.pdf Acesso em: 16 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2024: resumo técnico [recurso eletrônico], 74p. Brasília, DF, 2025b. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2024.pdf. Acesso em: 17 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Bhttps://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/cp/2018/rcp004_18.pdfrasília, DF, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/ept/rede-federal. Acesso em: 20 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view. Acesso em: 17 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira – 2. ed. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/publicacoes-para-promocao-a-saude/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf. Acesso em: 14 mar. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/marco_EAN.pdf. Acesso em: 17 mar. 2026.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise Nogueira (Org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012, p. 83-106.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 38. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2004.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A Produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
GARCIA, Rosa Wanda Diez. Alimentação e Saúde nas Representações e Práticas Alimentares do Comensal Urbano. In: CANESQUI, Ana Maria; GARCIA, Rosa Wanda Diez (Org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd10_01.pdf. Acesso em: 17 mar. 2026.
MÉSZÁROS, Ístvan. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
MILLIORIN, Simone Aparecida; SILVA, Monica Ribeiro da. Mundo do trabalho, políticas educacionais e o direito à educação: o Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais. Retratos da Escola, [S. l.], v. 14, n. 30, p. 656-668, 2021. DOI: 10.22420/rde.v14i30.1222. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1222. Acesso em: 17 mar. 2026.
MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: Dualidade Histórica e Perspectivas de Integração. HOLOS, Natal, v. 2, p. 4–30, 2007. DOI: 10.15628/holos.2007.11. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/11. Acesso em: 17 mar. 2026.
PACHECO, Eliezer Moreira. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal: IFRN, 2010. 28 p. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1013. Acesso em: 17 mar. 2026.
PADRÃO, Susana Moreira; AGUIAR, Odaleia Barbosa; BARÃO, Gilcilene de Oliveira Damasceno. Educação Alimentar e Nutricional: a defesa de uma perspectiva contra hegemônica e histórico-crítica para educação. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 665–682, 2017. DOI: 10.12957/demetra.2017.28642. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/demetra/article/view/28642. Acesso em: 17 mar. 2026.
PAIXÃO, Alessandro Eziquiel; SILVA, Monica Ribeiro da. Caminhos da reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) nos Institutos Federais: 2019 – 2022. Revista Ponto de Vista, Viçosa, MG, v. 13, n. 2, p. 01–20, 2024. DOI: 10.47328/rpv.v13i2.16890. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16890. Acesso em: 17 mar. 2026.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. v. 5. Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/wp-content/uploads/sites/11/2016/05/Historia-e-politica-da-educacao-profissional.pdf. Acesso em: 17 mar. 2026.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Fernanda Martini de Andrade, Ana Vanessa Leguizamo Leon, Mariglei Severo Maraschin
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /home/periodicos34/public_html/plugins/generic/plumAnalytics/PlumAnalyticsPlugin.inc.php on line 210
