Da Dor no Corpo à Dor na Alma: O Conceito de Violências Psicológicas da Lei Maria Da Penha

Isadora Vier Machado, Miriam Pillar Grossi

Resumo


Este artigo expõe os resultados de pesquisa de campo, realizada entre dezembro de 2010 e julho de 2011 em uma cidade do Sul do Brasil, a respeito da instrumentalização do conceito de violências psicológicas, trazido pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a fim de construir uma leitura da lei a partir deste conceito. Os dados são referentes às/aos agentes que compõem o corpus da polícia, na Delegacia da Mulher e do Ministério Público do município, prioritariamente. Nesses locais, buscou-se compreender como o conceito de violências psicológicas é trabalhado pelas/os agentes e qual o significado teórico-prático que o subjaz. Enfim, coloca-se este dispositivo da lei em posição de questionar a sua própria implementação, de pensar as mudanças que se operam na condição de mulheres em situação de violências e de problematizar as relações entre local e global no campo estudado. A metodologia utilizada foi composta por pesquisa de inspiração etnográfica e levantamento bibliográfico nos campos do Direito, da Psicologia e da Antropologia.


Palavras-chave


Violências Psicológicas; Lei 11.340/06; Agentes de Segurança e Justiça

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DOI: https://doi.org/10.1590/%25x

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Revista Estudos Feministas, ISSN 1806-9584, Florianópolis, Brasil.