Mujeres parlamentarias y representación sustantiva en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n179898

Palabras clave:

representación política, movimientos feministas, género, productividad legislativa, Brasil

Resumen

Aumentar el número de mujeres elegidas para los parlamentos ha sido un objetivo histórico de los movimientos feministas. La expectativa es que ello no solo ampliará la correspondencia entre el parlamento y la sociedad, sino también que se noten los avances en las políticas para las mujeres. Para investigar la sustantividad de la representación, se analizaron 10,753 proposiciones legislativas presentadas entre 2015 y 2017 en la Cámara de Diputados, buscando evaluar la calidad de la producción legislativa de las diputadas federales brasileñas y la correlación entre el desempeño legislativo y la agenda de la Articulación de la Mujer Brasileña. Como resultado, se identificó que, en el período, las mujeres parlamentarias fueron tres veces más productivas que los hombres y que había adherencia entre temas considerados consensuales, pero poco desempeño en relación a pautas más progresistas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Scheidweiler Ferreira, Universidade de Brasília

É doutor em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Comunicação pela mesma universidade. É servidor da Câmara dos Deputados há 10 anos, onde coordenou em 2017 o projeto de pesquisa “Mulheres no Parlamento: um olhar sobre a atuação das deputadas federais”, vinculado ao CEFOR/Câmara dos Deputados. É consultor da Aliá Consultoria Política para Mulheres. 

Ana Cláudia Oliveira, Universidade de Málaga

É mestranda em Igualdade e Gênero da Universidad de Málaga e Especialista em Parlamento e Direito pelo CEFOR/ Câmara dos Deputados. É servidora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e integrou o projeto de pesquisa “Mulheres no Parlamento: um olhar sobre a atuação das deputadas federais”, vinculado ao CEFOR/Câmara dos Deputados.

Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Universidade de Brasília

É jornalista (2000) e mestre em Comunicação (2003), pela Universidade de Brasília (UnB). Fez Doutorado em Sociologia (2009), na linha de pesquisa Educação, Ciência e Tecnologia, também pela UnB, e, em 2008, fez estágio de doutoramento na Universitat de Barcelona, em Barcelona, na Espanha. Atualmente, é professora do curso de Comunicação Organizacional e da Faculdade de Comunicação, UnB.

Citas

ARAÚJO, Clara. “Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na

representação política”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 193-215, jun. 2005.

BIROLI, Flávia; CAMINOTTI, Mariana. “The Conservative Backlash against Gender in Latin America”. Politics & Gender, v. 16, n. 1, mar. 2020.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo,

BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.

BOURDIEU, Pierre. “La représentation politique: eléments pour une théorie du champ politique”. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, v. 36-37, p. 3-24, fev./mar. 1981.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 11 ed. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição 134, de 15 de setembro

de 2015. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em https://www.camara.leg.br/

proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1724716.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Ato da Mesa nº 80, de 31 de janeiro de 2013. Brasília: Câmara dos

Deputados, 2013. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/int/atomes/2013/atodamesa80-31-janeiro-2013-775250-norma-cd-mesa.html. Acesso em 20/01/2018.

FRASER, Nancy. “Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy”. In: CALHOUN, Craig (Org.). Habermas and the public sphere. Cambridge: The MIT Press, 1992. p. 109-142.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

IPU. Interparliamentary Union. “Monthly ranking of women in national parliaments”.

Interparliamentary Union, 2021. Disponível em https://data.ipu.org/womenranking?month=1&year=2021. Acesso em 09/02/2021.

MANIN, Bernard. The Principles of Representative Government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e Representação: Territórios em Disputa. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2013.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Caleidoscópio convexo: mulheres, política e mídia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2010.

MOUFFE, Chantal. “Feminismo, ciudadanía y política democrática radical”. Debate Feminista, v.

, p. 3-22, mar. 1993.

MOUFFE, Chantal. “Deliberative Democracy or Agonistic Pluralism?”. Social Research, v. 66, n. 3, p. 745-758, Fall 1999.

PHILLIPS, Anne. The politics of presence. Oxford: Oxford University Press, 1995.

PITKIN, Hanna Fenichel. The Concept of Representation. Berkeley: University of California, 1967.

SACCHET, Teresa. “A Culpa é dos Partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais”. In:

BIROLI, Flávia et al. (Orgs.). Mulheres, Poder e Ciência Política: debates e trajetórias. Campinas: Editora da Unicamp, 2020.

SACCHET, Teresa. “Why Gender Quotas Don’t Work in Brazil? The Role of the Electoral System and Political Finance”. Colombia Internacional, Bogotá, n. 95, p. 25-54, jul./set. 2018.

SACCHET, Teresa. “Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 399-431, maio/ago. 2012.

SACCHET, Teresa. “Capital social, gênero e representação política no Brasil”. Opinião Pública,

Campinas, v. 15, n. 2, p. 306-332, 2009.

SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno Wilhelm. “Financiamento eleitoral, representação política e

gênero: uma análise das eleições de 2006”. Opinião Pública, Campinas, v. 18, n. 1, p. 177-197,

jun. 2012.

SAPIRO, Virginia. “Research Frontier Essay: When Are Interests Interesting? The Problem of Political Representation of Women”. The American Political Science Review, v. 75, n. 3, p. 701-716, set. 1981.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas do eleitorado. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020. Disponível em https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado. Acesso em 15/10/2020.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (PJe). Brasília, 2018.

Disponível em https://www.conjur.com.br/dl/voto-rosa-weber-consulta-publica.pdf.

YOUNG, Iris Marion. “Representação Política, Identidade e Minorias”. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139-190, 2006. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-6445. Acesso em 13/01/2021.

YOUNG, Iris Marion. Inclusion and Democracy. New York: Oxford University Press, 2000.

YOUNG, Iris Marion. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, 1990.

Publicado

2023-07-12

Cómo citar

Scheidweiler Ferreira, G. L., Oliveira, A. C., & Leal Lopes de Sousa, J. K. (2023). Mujeres parlamentarias y representación sustantiva en Brasil. Revista Estudos Feministas, 31(1). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n179898

Número

Sección

Artículos

Artículos similares

<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.