Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada

Autores

  • Vera Karam de Chueiri Universidade Federal do Paraná
  • José Artur de Castillo Macedo Instituto Federal Tecnológico do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p123

Resumo

O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas diferenças emrelação ao papel que atribuem às Cortes nasolução das controvérsias constitucionais,como também aos efeitos provocados por suasdecisões (backlash). Por fim, discute-se o casoda vaquejada (ADI n. 4.983) para mostrar comotais teorias constitucionais progressistas e suasrespostas aobacklashpodem servir para iluminaraspectos negligenciados da prática constitucionalbrasileira, sem, contudo, advogar pela importaçãode uma ou outra teoria para o Brasil.

Biografia do Autor

Vera Karam de Chueiri, Universidade Federal do Paraná

professora de Direito Constitucional dos Programasde Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora do CNPq. Coordenadora e Pesquisadora do CCONS/UFPR. Diretora da Faculdade de Direito da UFPR para o quadriênio 2016-2020

José Artur de Castillo Macedo, Instituto Federal Tecnológico do Paraná

doutor em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Curso de Direito doIFPR, Campus Palmas, pesquisador do CCONS/UFPR e integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR

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Publicado

2019-01-29

Como Citar

CHUEIRI, Vera Karam de; MACEDO, José Artur de Castillo. Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 39, n. 80, p. 123–150, 2019. DOI: 10.5007/2177-7055.2018v39n80p123. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n80p123. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos