Teorias constitucionais progressistas,  backlash e vaquejada

Vera Karam de Chueiri; José Artur de Castillo Macedo

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n80p123

Progressive constitutional theories, backlash and vaquejada

Authors

Vera Karam de Chueiri Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
José Artur de Castillo Macedo Curso de Direito do Instituto Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p123

Abstract

The article highlights the relationbetween constitutionalism and democracyin progressive constitutional theories suchas law as integrity, judicial minimalism anddemocratic constitutionalism showing theirdifferences regarding the role Courts have insolving constitutional controversies as wellas the effects of their decisions (backlash).Finally, it discusses thevaquejada’scase (ADIn. 4.983) in order to show how such progressiveconstitutional theories and their answers to thebacklashcan help to enlighten some points thatare neglected in our constitutional practice yetwithout advocating in favor of importing suchtheories to Brazil.

Author Biographies

Vera Karam de Chueiri, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná

professora de Direito Constitucional dos Programasde Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora do CNPq. Coordenadora e Pesquisadora do CCONS/UFPR. Diretora da Faculdade de Direito da UFPR para o quadriênio 2016-2020

José Artur de Castillo Macedo, Curso de Direito do Instituto Federal do Paraná

doutor em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Curso de Direito do IFPR, Campus Palmas, pesquisador do CCONS/UFPR e integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR

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Published

2019-01-29

How to Cite

CHUEIRI, Vera Karam de; MACEDO, José Artur de Castillo. Progressive constitutional theories, backlash and vaquejada. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 39, n. 80, p. 123–150, 2019. DOI: 10.5007/2177-7055.2018v39n80p123. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n80p123. Acesso em: 17 jul. 2024.