Teorias constitucionais progressistas,  backlash e vaquejada

Vera Karam de Chueiri; José Artur de Castillo Macedo

doi:10.5007/2177-7055.2018v39n80p123

Autores

Vera Karam de Chueiri Universidade Federal do Paraná
José Artur de Castillo Macedo Instituto Federal Tecnológico do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p123

Resumo

O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas diferenças emrelação ao papel que atribuem às Cortes nasolução das controvérsias constitucionais,como também aos efeitos provocados por suasdecisões (backlash). Por fim, discute-se o casoda vaquejada (ADI n. 4.983) para mostrar comotais teorias constitucionais progressistas e suasrespostas aobacklashpodem servir para iluminaraspectos negligenciados da prática constitucionalbrasileira, sem, contudo, advogar pela importaçãode uma ou outra teoria para o Brasil.

Biografia do Autor

Vera Karam de Chueiri, Universidade Federal do Paraná

professora de Direito Constitucional dos Programasde Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora do CNPq. Coordenadora e Pesquisadora do CCONS/UFPR. Diretora da Faculdade de Direito da UFPR para o quadriênio 2016-2020

José Artur de Castillo Macedo, Instituto Federal Tecnológico do Paraná

doutor em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Curso de Direito doIFPR, Campus Palmas, pesquisador do CCONS/UFPR e integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR