Recessão democrática e populismo judicial: a toga messiânica sob o pretexto de moralização e atenção aos apelos sociais

Resumo

Conquanto a democracia seja prevista constitucionalmente no Brasil, é cotidianamente ameaçada. Cabe, então, aos integrantes dos três Poderes protegê-la. Contudo, por vezes, essas ameaças surgem dos próprios membros dos Poderes. Dois dos fatores que têm contribuído com a recessão democrática brasileira são o populismo, sobremaneira, o populismo judicial e a utilização messiânica da toga por parte dos magistrados. Esta pesquisa analisou de que maneira estes fenômenos têm refletido na democracia nacional, tendo, inicialmente, os conceituado; discorrido sobre elementos que contribuem para o surgimento e manutenção deles e, por fim, demonstrado como o populismo e o messianismo judicial estão causando a recessão democrática e favorecendo o enfraquecimento institucional no país. Ativismo judicial, ponderacionismo, lawfare, são alguns dos elementos que ensejam o populismo e o messianismo judicial. Cita-se exemplos de decisões populistas, como as prolatadas pela operação Lava-jato e como esse fenômeno tem se fixado cada vez mais nas Cortes nacionais. A abordagem utilizada foi a hipotético-dedutiva, sendo apoiada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o Poder Judiciário, sob o pretexto de moralismo político e respostas aos anseios populares, tem se transformado em um superpoder, desequilibrando a harmonia entre os poderes, sendo necessário impor limites ao protagonismo judiciário.