Identidades em juízo: reconhecimento de direitos étnicos e sua prova nos tribunais

Joaquim Shiraishi Neto; Alexandre Soares

doi:10.5007/2177-7055.2024.e101433

Authors

Joaquim Shiraishi Neto Federal University of Maranhão https://orcid.org/0000-0003-3843-7032
Alexandre Soares Universidade de Lisboa https://orcid.org/0000-0001-8582-7899

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e101433

Keywords:

Quilombo remnants, Judicial process, Anthropological surveys, Legal field

Abstract

This article aims to analyze how the so-called anthropological expertise has been admitted and used as a means for proving the identity of ethnic groups in lawsuits involving the recognition of territorial rights, especially of communities remaining from quilombos. The research is based on the understandings adopted by the Federal Courts in Brazil (Federal Supreme Court, Superior Court of Justice and Federal Regional Courts). For an accurate analysis of the devices, the notion of legal field as defined by Pierre Bourdieu was adopted as a reference. The survey of judgments carried out in Brazil indicated an expansion of the judicialization of claims involving communities remaining from quilombos. In addition, the requirement for expert reports, although representing an attempt to provide objectivity to the judicial process, does not eliminate the political struggle in the legal field.

Author Biographies

Joaquim Shiraishi Neto, Federal University of Maranhão

Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão. Pesquisador FAPEMA e CNPq.

Alexandre Soares, Universidade de Lisboa

Doutorando em direito na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela UFMA. Procurador da República no Maranhão.

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Introdução. Quilombos: sematologia face a novas identidades. In: SOCIEDADE MARANHENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO (org.). Frechal, terra de preto: quilombo reconhecido como Reserva Extrativista. São Luís: SMDDH; CCN, 1996. p. 11-19.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (org.), Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. p. 43-81.

BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade: seguido de “Grupos étnicos e suas fronteiras”, de Fredrik Barth. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2011. p. 185-227.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. As astúcias da razão imperialista. In: WACQUANT, Loïc (org.). O mistério do ministério: Pierre Bourdieu e a política democrática. Rio de Janeiro: Revan, 2005. p. 209-230.

CLAVERO SALVADOR, Bartolomé. Descolonización, derechos humanos, diversidad de culturas. In: WILHELMI, Marco Aparicio (coord.). Los derechos de los pueblos indígenas a los recursos naturales y al territorio: conflictos y desafíos em América Latina. Barcelona: Icaria, 2011. p. 31-66.

DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant G. The internationalization of palaces wars: lawyers, economists, and the contest to transform Latin American States. University of Chicago Press, 2002.

GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 249-356.

HABERMAS, Jürgen. O Estado-Nação europeu frente aos desafios da globalização: o passado e o futuro da soberania e da cidadania. Novos Estudos CEBRAP, [s.l.], n. 43, p. 87-101, 1995.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2003.

HERRERA FLORES, Joaquín. Hacia una visión compleja de los derechos humanos. In: HERRERA FLORES, Joaquín (ed.). El vuelo de anteo: derechos humanos y crítica de la razón liberal. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2000. p. 19-78.

MATTEI, Ugo; NADER, Laura. Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

PARTIDO DA FRENTE LIBERAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de concessão de medida cautelar inaudita altera pars. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=394738. Acesso em: 20 dez. 2023.

PIGNARRE, Philippe; STENGERS, Isabelle. La sorcellerie capitaliste: pratiques de désenvoûtement. Paris: La Découverte, 2007.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo civil ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

SHIRAISHI NETO, Joaquim (org.). Direito dos povos e das comunidades tradicionais: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. “Novas sensibilidades”, velhas decisões: notas sobre as recentes transformações jurídicas. Revista Seqüência, [s.l.], n. 62, p. 79-96, 2011. Doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p79.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. Notas sobre o processo de reforma do Judiciário no Brasil. Mais resoluções, menos direitos: o consenso como medida de “eficiência” de atuação do Poder Judiciário. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, Belém, v. 13, n. 13, p. 115-127, 2020.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (1. Turma). Recurso Especial 931.060/RJ. Relator: Min. Benedito Gonçalves. Julgamento: 17 dez. 2009. Publicação: DJe 19 mar. 2010. Disponível em: https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ATC?seq=5928509&tipo=0&nreg=&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=&formato=PDF&salvar=false. Acesso em: 20 fev. 2023.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito: interpretação da lei, temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.