A propriedade privada no século XXI

Silviana Lúcia Henkes

doi:10.5007/%x

Authors

Silviana Lúcia Henkes UFPel

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

This paper aims on analyzing the property, highlighting universal social and legal changes, which happened through time. However, it devotes some time, specially, on analyzing contemporary aspects of property, pointing out indispensability of real accomplishment from social-environmental task of property as well as legal and political institutes on Brazilian law to carry out this goal.

Author Biography

Silviana Lúcia Henkes, UFPel

Graduada em Direito, especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2003), mestrado em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito (área de concentração Direito Ambiental) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Realizou estágio de doutoramento na França, no período 2005-2006, com desenvolvimento de estudos acadêmicos e pesquisas na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), L'École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e na Université Sciences Politiques, participando também de congressos, cursos e seminários sobre os temas mais relevantes do Direito Ambiental, Internacional e Comunitário Europeu. Tem experiência docente em graduação e pós-graduação em diversos cursos (Direito, Relações Internacionais, Agronomia, Biologia, Administração, Ciências Sociais), lecionando dentre outras as seguintes disciplinas: Direito Ambiental, Direito Civil; Direito Urbanístico; Direito Constitucional; Direito à Saúde; Gestão Ambiental e novos direitos. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Pelotas, dedicando-se ao ensino na graduação e pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental), à pesquisa, em especial nas seguintes áreas: Responsabilidade Civil Ambiental, Riscos Ambientais; Recursos Hídricos; Conflitos Jurídicos Urbano-Ambientais; Constitucionalização do Direito Civil; Novos Direitos; Saúde; Direitos Fundamentais, Participação Pública, Cidadania; Tomada de Decisão, etc. Participa dos grupos de pesquisa: Processos Participartivos na Gestão Pública - (ISP-UFPel) e Efetividade dos direitos humanos e do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor (NEOCON). Idiomas (português, francês, inglês, espanhol). Advogada e Consultora Jurídica.