A propriedade privada no século XXI

Silviana Lúcia Henkes

doi:10.5007/%x

Autores/as

Silviana Lúcia Henkes UFPel

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumen

Este trabalho tem por objetivo analisar a propriedade, realçando as transformações universais, sociais e jurídicas ocorridas em sua concepção através dos tempos. Todavia, dedica-se em especial a analisar os aspectos contemporâneos da propriedade, dentre os quais destacam-se a imprescindibilidade do efetivo cumprimento da função socioambiental da propriedade e os institutos jurídicos e políticos existentes no ordenamento jurídico brasileiro dispostos à concretização deste fim.

Biografía del autor/a

Silviana Lúcia Henkes, UFPel

Graduada em Direito, especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2003), mestrado em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito (área de concentração Direito Ambiental) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Realizou estágio de doutoramento na França, no período 2005-2006, com desenvolvimento de estudos acadêmicos e pesquisas na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), L'École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e na Université Sciences Politiques, participando também de congressos, cursos e seminários sobre os temas mais relevantes do Direito Ambiental, Internacional e Comunitário Europeu. Tem experiência docente em graduação e pós-graduação em diversos cursos (Direito, Relações Internacionais, Agronomia, Biologia, Administração, Ciências Sociais), lecionando dentre outras as seguintes disciplinas: Direito Ambiental, Direito Civil; Direito Urbanístico; Direito Constitucional; Direito à Saúde; Gestão Ambiental e novos direitos. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Pelotas, dedicando-se ao ensino na graduação e pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental), à pesquisa, em especial nas seguintes áreas: Responsabilidade Civil Ambiental, Riscos Ambientais; Recursos Hídricos; Conflitos Jurídicos Urbano-Ambientais; Constitucionalização do Direito Civil; Novos Direitos; Saúde; Direitos Fundamentais, Participação Pública, Cidadania; Tomada de Decisão, etc. Participa dos grupos de pesquisa: Processos Participartivos na Gestão Pública - (ISP-UFPel) e Efetividade dos direitos humanos e do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor (NEOCON). Idiomas (português, francês, inglês, espanhol). Advogada e Consultora Jurídica.