A propriedade privada no século XXI

Silviana Lúcia Henkes

doi:10.5007/%x

Autores

Silviana Lúcia Henkes UFPel

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a propriedade, realçando as transformações universais, sociais e jurídicas ocorridas em sua concepção através dos tempos. Todavia, dedica-se em especial a analisar os aspectos contemporâneos da propriedade, dentre os quais destacam-se a imprescindibilidade do efetivo cumprimento da função socioambiental da propriedade e os institutos jurídicos e políticos existentes no ordenamento jurídico brasileiro dispostos à concretização deste fim.

Biografia do Autor

Silviana Lúcia Henkes, UFPel

Graduada em Direito, especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2003), mestrado em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito (área de concentração Direito Ambiental) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Realizou estágio de doutoramento na França, no período 2005-2006, com desenvolvimento de estudos acadêmicos e pesquisas na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), L'École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e na Université Sciences Politiques, participando também de congressos, cursos e seminários sobre os temas mais relevantes do Direito Ambiental, Internacional e Comunitário Europeu. Tem experiência docente em graduação e pós-graduação em diversos cursos (Direito, Relações Internacionais, Agronomia, Biologia, Administração, Ciências Sociais), lecionando dentre outras as seguintes disciplinas: Direito Ambiental, Direito Civil; Direito Urbanístico; Direito Constitucional; Direito à Saúde; Gestão Ambiental e novos direitos. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Pelotas, dedicando-se ao ensino na graduação e pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental), à pesquisa, em especial nas seguintes áreas: Responsabilidade Civil Ambiental, Riscos Ambientais; Recursos Hídricos; Conflitos Jurídicos Urbano-Ambientais; Constitucionalização do Direito Civil; Novos Direitos; Saúde; Direitos Fundamentais, Participação Pública, Cidadania; Tomada de Decisão, etc. Participa dos grupos de pesquisa: Processos Participartivos na Gestão Pública - (ISP-UFPel) e Efetividade dos direitos humanos e do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor (NEOCON). Idiomas (português, francês, inglês, espanhol). Advogada e Consultora Jurídica.