A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico

Carlos Bolonha; Fabrício Faroni; Henrique Rangel

doi:10.5007/2177-7055.2013v34n66p261

Authors

Carlos Bolonha Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fabrício Faroni Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procuradoria Federal Especializada.
Henrique Rangel Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p261

Abstract

The present study develops a philosophical conception of judicial supremacy, in the ontognosiology level. Observing this legal-political phenomenon in its core, we defend that the abstract conception of judicial supremacy can be obtained by an exam of hypothetical situations corresponding to potential approach or potential removal factors of a judicial superiority before elected branches. In this sense, it is possible to consider at least four factors: (1) the well-functioning of the elected branches; (2) the wellfunctioning of the judicial activity; (3) the commitment with rights; and (4) the moral disagreement on the content of rights.

Author Biographies

Carlos Bolonha, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carlos Bolonha é Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Endereço profissional: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. Rua Moncorvo Filho, 08. CEP: 20211-340. Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Fabrício Faroni, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procuradoria Federal Especializada.

Fabrício Faroni é Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador Federal.

Endereço profissional: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. Rua Moncorvo Filho, 08. CEP: 20211-340. Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Henrique Rangel, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

Henrique Rangel é Graduando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Endereço profissional: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. Rua Moncorvo Filho, 08. CEP: 20211-340. Centro, Rio de Janeiro/RJ.