A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico

Carlos Bolonha; Fabrício Faroni; Henrique Rangel

doi:10.5007/2177-7055.2013v34n66p261

Autores

Carlos Bolonha Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fabrício Faroni Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procuradoria Federal Especializada.
Henrique Rangel Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p261

Resumo

doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p261

Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judicial, discutindo o que seria este fenômeno jurídico-político em sua essência. Acredita-se que essa compreensão abstrata da supremacia judicial possa ser obtida por uma análise hipotética de situações correspondentes a fatores de potencial aproximação ou afastamento de uma preponderância da atividade judiciária perante os poderes eleitos. Considera-se a existência de, pelo menos, quatro fatores: (1) o bom funcionamento dos poderes eleitos; (2) o bom funcionamento da atividade judiciária; (3) o comprometimento com os direitos; e (4) o desacordo moral sobre o conteúdo dos direitos.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carlos Bolonha é Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Endereço profissional: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. Rua Moncorvo Filho, 08. CEP: 20211-340. Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Fabrício Faroni, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procuradoria Federal Especializada.

Fabrício Faroni é Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador Federal.

Endereço profissional: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. Rua Moncorvo Filho, 08. CEP: 20211-340. Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Henrique Rangel, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

Henrique Rangel é Graduando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Endereço profissional: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. Rua Moncorvo Filho, 08. CEP: 20211-340. Centro, Rio de Janeiro/RJ.