V. 19 n. 37 (1998)

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Published: 1998-01-01

Editorial

Apresentação

Ubaldo César Balthazar

7-8
- PDF/A (Português (Brasil))

Artigos

Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça

Silvio Dobrowolski

9-20
- PDF/A (Português (Brasil))
Desenvolvimentos contemporâneos da responsabilidade civil

Fernando Noronha

21-37
- PDF/A (Português (Brasil))
A ação repressiva do Estado: a construção histórica da violência

Josiane Rose Petry Veronese, Eliane Caire

38-50
- PDF/A (Português (Brasil))
O holismo e a garantia dos direitos fundamentais

Paulo Roney Ávila Fagundez

51-65
- PDF/A (Português (Brasil))
Os estorvos do sindicalismo hodierno

Josecleto Costa de Almeida Pereira

66-73
- PDF/A (Português (Brasil))
Breves considerações criticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do estado democrático de direito no Brasil

Rogério Leal

74-94
- PDF/A (Português (Brasil))
Democracia representativa: de quem e para quem? Reflexões sobre a gênese da desigualdade política das mulheres e sua exclusão do sufrágio “universal”

Gisela Maria Bester

95-105
- PDF/A (Português (Brasil))
Vendo um mundo a construir

Ubaldo César Balthazar

106-109
- PDF/A (Português (Brasil))