Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

Katya Kozicki; Eduardo Borges Araújo

doi:10.5007/2177-7055.2015v36n71p107

Autores/as

Katya Kozicki Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Federal do Paraná
Eduardo Borges Araújo Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p107

Resumen

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p107

O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida
pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja
atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e,
por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo.

Biografía del autor/a

Katya Kozicki, Pontifícia Universidade Católica do Paraná Universidade Federal do Paraná

Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora Associada da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Researcher Associate do Centre for the Studies of Democracy, University of Westminster (1998/1999). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas". Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa. Visiting Research Scholar na Benjamin N. Cardozo School (2012-2013).

Eduardo Borges Araújo, Universidade de Brasília

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná. Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Membro do Grupo de Pesquisa "Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas".