Considerações éticas

A Texto & Contexto Enfermagem segue o Code of Conduct and Best Practice Guidelines for Journal Editors do Committee on Publication Ethics (COPE) (http://publicationethics.org/).

O manuscrito resultante de pesquisa que envolver seres humanos deverá indicar se os procedimentos respeitaram a Declaração de Helsinki (1964, reformulada em 1975, 1983, 1989, 1996, 2000, 2004 e 2008), além do atendimento a legislações específicas (quando houver) do país no qual a pesquisa foi realizada. Todos os participantes do estudo devem ter assinado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Isso significa que qualquer participante individual de uma pesquisa tem o direito de decidir participar ou não, de desistir de participar a qualquer tempo, e de saber como   seus dados pessoais identificáveis serão tratados após a coleta e conclusão do estudo. Inclui todos os tipos de dados, o que eles disseram durante um estudo, entrevistas ou grupos focais, bem como qualquer fotografia que possa ser feita.

Os manuscritos devem visar a inclusão de populações humanas representativas (sexo, idade e etnia) conforme essas recomendações. Os termos sexo e genero devem ser usados corretamente. Para os artigos originais decorrentes de pesquisa realizada no Brasil, respeitar os preceitos da Resolução N.º 466, de 12 de dezembro de 2012, e da Resolução N.º 516 de 03 de junho de 2016 do Conselho Nacional de Saúde. Quando se tratar de resultados de pesquisa, os autores deverão anexar uma cópia da aprovação emitida pelo Comitê de Ética em Pesquisa e mencionar, na página de identificação, o número de aprovação. Para manuscritos brasileiros, o número do Certificado de Apresentação para Apreciação ética (CAAE) deve ser fornecido. O número de aprovação e o CAAE não devem ser citados na sessão de Método do manuscrito. Não é necessário incluir as Resoluções na lista de referências do manuscrito.

Para garantir que os manuscritos submetidos por membros do Corpo Editorial da Texto & Contexto Enfermagem sejam revisados sem viés, os mesmos são avaliados pelos editores de maneira cega no sistema ScholarOne. Da mesma forma, os manuscritos de autores vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina são enviados aos editores externos, para avaliação de maneira cega e sem viés.

 

Processo para identificação e tratamento de alegações de má conduta de pesquisa

A prática editorial para o caso de má conduta científica (plagiarismo, auto-plagiarismo, falsificação ou fabricação de dados, uso indevido de referências ou citações, duplicidade, disputa de autoria, entre outras) segue as orientações do Code of Conduct and Best Practice Guidelines for Journal Editors do Committee on Publication Ethics (COPE) (http://publicationethics.org/).

A verificação da autenticidade do texto é realizada por meio da aplicação do software CrossRef Similarity Check - iThenticate. O plágio acadêmico, em qualquer nível, é crime. Fere a legislação brasileira no artigo 184 do Código Penal, e no artigo 7º, parágrafo terceiro, da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta o direito autoral, constituindo-se, matéria cível e penal.

 

Correções, retratações, republicações e controle da versão do manuscrito

A Revista Texto & Contexto Enfermagem usa as Recomendações do Comitê Internacional de Editores de Periódicos Médicos (ICMJE) para aderir às melhores práticas e padrões éticos na condução, relato, edição e publicação de pesquisas e outros materiais acadêmicos publicados em periódicos médicos.

Erros não intencionais fazem parte da ciência e do processo de publicação e requerem que seja publicada uma errata quando detectados. No entanto, erros suficientemente graves para invalidar os resultados e as conclusões de um manuscrito podem tornar necessária sua retratação. Quando houver alegação de má conduta científica ou se levantar preocupações sobre a conduta ou a integridade do trabalho apresentado ou publicado, o editor iniciará os procedimentos adequados, seguindo procedimentos do Comitê de Ética em Publicação – COPE (http://publicationethics.org/resources/flowcharts)