Referenciais de qualidade para a educação de infância? Estudo realizado sobre a realidade portuguesa
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e104267Palavras-chave:
Educação de infância, Qualidade, Formação, Educação para a cidadaniaResumo
Neste artigo, partindo do princípio de que todas as crianças têm direito a uma educação de qualidade, reflete-se sobre o conceito de qualidade e o sentido da definição de referenciais para qualidade na educação de infância, nas dimensões social, pedagógica e institucional. Parte-se de uma incursão documental sobre a realidade portuguesa, enquadrando-a no contexto europeu, sem esquecer a especificidade da diversidade sociocultural que caracteriza cada país. Para apoiar a reflexão, foram entrevistadas, entre novembro e dezembro de 2024, cinco profissionais com intervenções na área da Educação de Infância. Dos seus discursos apuraram-se opiniões, maioritariamente convergentes, sobre a necessidade de criar referenciais de qualidade, que se interpretam e refletem, no sentido do direito das crianças a práticas educativas de qualidade, sobretudo centradas na educação para a cidadania, área que se destaca neste trabalho de análise.
Referências
AMADO, João (Coord.). Manual de Investigação Qualitativa em Educação. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017.
AMADO, João. Preâmbulo. In: VIEIRA, Cristina (Coord.). Temas, contextos e desafios da investigação qualitativa em educação. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, p. 11-22, 2022.
ANJOS, Cleriston Izidro dos; ARAUJO, Luciana Aparecida de. (2024). Infância(s), Educação Infantil e Cidadania na Produção Acadêmica Brasileira (2014-2023). Revista Interacções, 20(69), 1–23. https://doi.org/10.25755/int.37709
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Coimbra: Edições 70, 2013.
BERTRAM, Tony; PASCAL, Christine. Desenvolvendo a qualidade em parcerias. Lisboa: Ministério da Educação, Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, 2009.
BONDIOLI, Anna. Construir compartilhando a qualidade: a contribuição das partes interessadas. In BONDIOLI, Anna; DONATELLA, Savio. Participação e qualidade em educação da infância. Curitiba: Editora UFPR, 2014, p. 25-49.
CARDONA, Maria João. Género e cidadania na educação pré-escolar. Vivências em tempo de pandemia no contexto português. Revista Zero a Seis, v. 23, p. 1123-1139, ago./ago. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81150.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Estado da educação 2022. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2023. Disponível em: https://www.cnedu.pt/pt/publicacoes/estado-da-educacao/2191-estado-da-educacao-2022
D’OREY, Pedro. Proposta de princípios fundamentais de um quadro de qualidade para a Educação de Infância. Relatório do Grupo de Trabalho sobre a Educação e Cuidados para a Infância (ECI) sob o patrocínio da Comissão Europeia. Tradução portuguesa. Lisboa: Direção-Geral da Educação, 2018. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EInfancia/documentos/principios_e_fundamentos_de_um_quadro_qualidade_para_a_ei_2018.pdf
DAHLBERG, Gunilha; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância. Perspectivas pós-modernas. São Paulo: Artmed, 2007.
DENZIN, Norman; LINCOLN, Yvonna. (Orgs.). Collecting and interpreting qualitative materials. 2. ed. Califórnia: Sage Publications, 2003.
DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (DGE/ME). Estratégia nacional de educação para a cidadania. DGE/ME, 2017. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos_Curriculares/Aprendizagens_Essenciais/estrategia_cidadania_original.pdf
EDUCASCAIS. Práticas de Qualidade em Educação de Infância. Cascais: © 2021 Educascais, 2021. Disponível em: https://www.cascais.pt/sites/default/files/anexos/gerais/new/pagin_brochura_educascais_final.pdf
KATZ, Lilian. Cinco perspetivas sobre qualidade. In: VASCONCELOS, Teresa (Coord.). Qualidade e projeto na educação pré-escolar. Lisboa: Ministério da Educação, p. 17-40, 1998.
LOPES DA SILVA, Isabel (Coord.); MARQUES, Liliana; MATA, Lourdes; Rosa, MANUELA. Orientações curriculares para a educação pré-escolar. Lisboa: Ministério da educação/direção-geral da educação, 2016. Disponível em: Http://www.dge.mec.pt/ocepe/sites/default/files/orientacoes_curriculares.pdf
MARCHÃO, Amélia. A educação pré-escolar numa perspetiva de igualdade e equidade. Uma reflexão a partir do quadro legal. EduSer, 13(2), p. 17-30, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34620/eduser.v13i2.171
MARQUES, Alexandra (Coord.); AZEVEDO, Ana; FOLQUE, Maria Assunção; MARQUES, Liliana; ARAÚJO, Sara. Orientações pedagógicas para creche. Lisboa: Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação (DGE), 2024. Dísponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/opc_marco2024.pdf
MARTINS, Guilherme D’ Oliveira. (Coord.); GOMES, Carlos Alberto; BROCARDO, Joana; PEDROSO, José Vítor; CARRILLO, José; SILVA, Luísa Ucha; ENCARNACÃO, Maria Manuela; HORTA, Maria João; CALÇADA, Maria Teresa; NERY, Rui; RODRIGUES, Sónia. Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Lisboa: Ministério da Educação, Direção-Geral da Educação. 2017. Disponível em: Https://dge.mec.pt/sites/default/files/curriculo/projeto_autonomia_e_flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). ONU, 2015. Disponível em: HTTPS://UNRIC.ORG/PT/OBJETIVOS-DE-DESENVOLVIMENTO-SUSTENTAVEL/
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, aprovou o regime jurídico do título de especialista. Diário da República, 2009. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/206-2009-488492. Acesso em 20 nov. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, que aprovou o regime jurídico do título de especialista. Diário da República, 2021. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/27-2021-161518656. Acesso em 20 nov. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 115/2015, de 22 de junho, regulamenta o acesso à profissão de Ama. Diário da República, 2015. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2015-107986077-107984266. Acesso em 20 nov. 2024.
PORTUGAL. Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro, e pela Lei 49/2005, de 30 de Agosto). Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, 1996. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/1986-34444975. Acesso em: 20 nov. 2024.
PORTUGAL. Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro. Lei-Quadro da Educação pré-escolar. Diário da República, 1997. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EInfancia/documentos/lei-quadro_educacao_pre-escolar.pdf. Acesso em 20 nov. 2024.
RODRIGUES, Marisete; FANINI, Adrielle; RIBEIRO, Gleiciane Rosa; DENZER, Ivandra Sirlei; LEAL, Júlia Maria; SANTOS, Mônica Moreira; FULA, Renato Martins; VICELLI, Silvia Helena Zucaratto. Indicadores de qualidade na educação infantil: entre políticas e práticas. Cuadernos de Educación y Desarrollo, [S. l.], v. 17, n. 4, p. e8121, 2025. DOI: 10.55905/cuadv17n4-125. Disponível em: https://ojs.cuadernoseducacion.com/ojs/index.php/ced/article/view/8121 Acesso em: 2 maio. 2025.
TAPOROSKY, Barbara; SILVEIRA, Adriana. A qualidade da educação infantil nos documentos orientadores do MEC e normas legais. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24, n. 45, p. 312-336, jan./jun., 2022. Universidade Federal de Santa Catarina 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e80549. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/80549. Acesso em 2 maio. 2025.
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