Quality and equity in the national operational guidelines for quality and equity in early childhood education (Donqeei) (2024)

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e105580

Schlagworte:

Educação Infantil, Política Educacional, Qualidade e Equidade, Financiamento da Educação Infantil

Abstract

This article analyzes the 2024 National Operational Guidelines for Quality and Equity in Early Childhood Education (DONQEEI), problematizing their concepts of quality and equity. Based on research, document analysis, and critical contextual reading, it stems from the understanding that Early Childhood Education in Brazil, under consolidation since the 1988 Federal Constitution and the 1996 Law of Directives and Bases, has been implementing policies to ensure access. However, access inequality persists, such as the near absence of daycare centers in rural areas and the lack of infrastructure to serve babies and young children. The DONQEEI seek to overcome these disparities by proposing access with quality and equity, presenting advances like the need for effective actions to implement public policies and address inequalities. Nevertheless, the lack of clarity on adequate public resources is highlighted as a crucial challenge to the guidelines' effectiveness.

Autor/innen-Biografien

Joedson Brito dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA) com mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Estágio pós-doutoral pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor da Unidade Acadêmica de Educação (UAED) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd/UFCG) e coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Práxis Educativa (GEPPPE). É membro fundador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (NEPED/UFT), membro do Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil (FAPEI) e Conselheiro do CACS Fundeb do município de Campina Grande/PB, é filiado a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, (FINEDUCA), a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Foi docente da Universidade Federal do Tocantins UFT (2013/2020) e da Universidade Federal do Norte do Tocantins UFNT(2020/2021) onde foi Vice - Diretor do Campus de Tocantinópolis na Gestão 2014-2018, e atuou como Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica (RP/UFT/CAPES 2018/2019), Coordenador de Área do Programa de Iniciação da Docência PIBID/Pedagogia (2016/2017), e como Formador, Supervisor e pesquisador em Programas de Formação docente como o PARFOR/MEC/UFT, PACTO/FNDE/UFT e na EPDS/MEC/UFT. Os principais temas de atuação são: políticas para a educação básica, financiamento da educação básica e políticas para educação infantil e seu financiamento.

Emília Peixoto Vieira, Universidade Estadual de Santa Cruz

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996), graduação em Bacharel Ciências Contábeis pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1993), Mestrado em Educação pela Faculdade de Educação - USP (2001) e Doutorado em Educação pela UNICAMP (2011) e Pós-Doutora Universidade Sorbonne Paris Nord. É Professora Pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz, onde também foi Diretora do Departamento de Ciências da Educação - DCIE (2012-2014). É professora do quadro permanente e Vice-Coordenadora (2023- ) do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado Profissional em Educação/PPGE - UESC. Foi Coordenadora do PPGE (2017-2019) (2019-2021) e membro do Comitê de Ética da UESC (2011-2013). Foi vice presidente da Regional Nordeste do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades-Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) (2012-2014).Foi Diretora Seção Espírito Santo (2005-2008) da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (ANPAE).Foi coordenadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/PIBID - Subprojeto Pedagogia - Educação Infantil (2017-2020). Foi diretora ANPAE Seção Bahia (2017-2019), e atualmente é Editora da Revista da ANPAE Educação Básica em Foco (2019- ). É coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPeGE). Tem sido parecerista para a CAPES - APCN e PAEP, dentre outros editais, além de algumas revistas com Qualis entre A1 e B1. É coordenadora do Projeto de Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/UESC. Em 2020 aprovou um plano de trabalho junto a UESC "Crianças, Infâncias e Formação Docente: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na América Latina e Brasil" - para professor visitante da Argentina (acordo de cooperação). Em 2021 participou e foi aprovada em 1 lugar na seleção do Projeto Técnico de Pesquisa O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste - CECAMPE NORDESTE FNDE/CGAME E UFPB. Ainda em 2021 foi aprovado financiamento do Consulado Francês em Recife de Apoio a eventos científicos franco-brasileiros no Nordeste - Primeira chamada para projetos a ocorrer de Agosto e Dezembro de 2021, com o título "Crianças, Infâncias e Educação do Campo: Diversidades e Conexões Brasil e França". Também em 2021 foi aprovada para pós-doutorado na Universidade Sorbonne Paris Nord, no Grupo Experice, projeto "Crianças, Infâncias e Educação Infantil: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na França", com bolsa CNPq (2022-2023). Em 2023, participação em missão internacional de trabalho junto as universidades de Évora - Uminho - Braga, Portugal e Universidade Bicocca - Milão - diálogos sobre Infâncias - Crianças - Formação de Professores - Política Educacional. Em 2023, aprovado financiamento do Consulado Francês em Recife de Apoio a eventos científicos franco-brasileiros no Nordeste com o tema "Crianças, Infâncias e Educação Infantil em contextos diversos: experiências Brasil e França". Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Gestão da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, gestão escolar, educação infantil, educação infantil do campo, trabalho docente, formação docente.

Literaturhinweise

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1 de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 out. 2024. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=265031-rceb001-24&category_slug=outubro-2024&Itemid=30192. Acesso em: jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas.Brasília, DF: MEC, 2024. 68 p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/qualidade-equidade-educacao-infantil.pdf Acesso em: 15 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006. v. 1. Disponível em Acesso em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. 21 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006.45 p. Disponível: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/miolo_infraestr.pdf Acesso em: 30 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

CAMPOS, Maria Malta; BHERING; Eliana Bahia; ESPOSITO, Yara; GIMENES, Nelson; ABUCHAIM, Beatriz; VALLE Raquel; UNBEHAUM, Sandra. A contribuição da educação infantil de qualidade e seus impactos no início do ensino fundamental. Educação e Pesquisa, v. 37, n. 1, p. 15–33, jan. 2011. Disponível em:https://www.scielo.br/j/ep/a/vhL4FGMRF6pbyHPb6SsdLkv/#ModalHowcite. Acesso em: fev. 2025.

CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 87- 128, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: dez. 2024.

CORREA, Bianca. A educação infantil sob a lógica do empreendedorismo e dos negócios de impacto social. Educação em Revista, v. 36, 2020.Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/Wk4vnYrWqn9WZNY9qwgxMLH/abstract/?lang=pt. Acesso em: dez. 2024.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima.; RODRIGUES, Doriedson do Socorro Rodrigues (Orgs.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012. p. 52-71.

GROCHOSKA, Marcia Andreia; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Professores e qualidade de vida: reflexões sobre valorização do magistério na educação básica. Educ. Pesqui. [online], v. 46, e219060, 2020.

HUITRÓN, Ignácio Llamas. Equidade na alocação de recursos em educação. In: MORDUCHOWICZ, Alejandro. Equidade e Financiamento da Educação na América Latina. - Brasília: UNESCO; IIPE-Buenos Aires, 2002. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127148. Acesso em: jan. 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2024. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2022. Brasília: Inep, 2022.

OLIVEIRA, Stephanie Santana; VIEIRA, Emilia Peixoto Vieira. Jornada de trabalho na Educação Infantil após implementação da Lei nº 11.738/2008: um mapeamento dos estudos da temática. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24, n. 46, p. 1232-1257, jul./dez. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). La Agenda Mundial de Educación 2030. Guía para asegurar la inclusión y la equidad en la educación. Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura. Paris: Unesco, 2017.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil brasileira contemporânea. [S.l.], 2003. Disponível em: http://www.diversidadeducainfantil.org.br/PDF/Educac%C3%A3o%20Infantil%20Brasileira%20Contempor%C3%A2nea%20-%20F%C3%BAlvia%20Rosemberg.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.Disponível em:

LIMA, Poliene Ribeiro de Carvalho; SANTOS, Joedson Brito dos. Investimento na Educação Infantil: um estudo a partir do marco legal da primeira infância. Revista Ensino de Ciências e Humanidades, v. 8, p. 11-33, 2024.

SANTOS, Joedson Brito dos; CORREIA, Maria Aparecida Antero. Políticas públicas de educação infantil em contexto de pandemia: considerações a partir da realidade de Brasil e Itália. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 195-220, jan. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79038/45381.Acesso em: 14 dez. 2024.

SANTOS, Joedson Brito dos. Um panorama da expansão e do financiamento da Educação Infantil: avanços e desafios. In: SANTOS, Joedson Brito dos; BRITO, Fernanda de Jesus Santos Brito (org.). Notas de estudos e pesquisas sobre Políticas Educacionais. São Carlos: Pedro & João Editores, 2024. v. 2. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/wp-content/uploads/2024/05/EBOOK_Notas-de-estudos-e-pesquisas-sobre-Politicas-Educacionais.-Vol.-2.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

VIEIRA, Daniele Marques; VIEIRA, Emilia Peixoto; LEAL, Fernanda de Lourdes Almeida. Infâncias, crianças e educação infantil do e no campo. Retratos da Escola, Brasília, v. 17, n. 39, p. 985-996, set./dez. 2023.

VIEIRA, Emilia Peixoto; TELES, Isabela Fernandes. O direito à educação infantil do/no campo: um estudo sobre grupos de pesquisas no cnpq. Pro-Posições, Campinas, v. 35, p. 1-30, 2024.

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Veröffentlicht

2025-10-31

Ausgabe

Bd. 27 (2025): Publicação Contínua - Zero-a-Seis (Jan./Dez.2025)

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Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios

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