Qualidade e equidade nas diretrizes operacionais nacionais de qualidade e equidade para a educação infantil (DONQEEI) (2024)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e105580

Palabras clave:

Educação Infantil, Política Educacional, Qualidade e Equidade, Financiamento da Educação Infantil

Resumen

Este artigo analisa as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI), publicadas em 2024, problematizando seus conceitos de qualidade e equidade. Com base em pesquisas, análise documental e na leitura crítica do contexto. Parte-se da compreensão de que a Educação Infantil, reconhecida, desde a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, vem implementando políticas para garantir o direito ao acesso a essa etapa educacional. No entanto, persiste a desigualdade desse acesso, com número elevado de crianças fora das creches, com a quase inexistência de creches em áreas rurais, a existência de professores sem formação atuando nessa etapa educativa, a falta de infraestrutura para atender bebês e crianças pequenas, bem como de condições justas de carreira e remuneração para as profissionais que atuam com este segmento. As DONQEEI buscam superar essas disparidades, propondo acesso com qualidade e equidade e apresentando alguns avanços, como a necessidade de ações efetivas para implementar políticas públicas e o enfrentamento das desigualdades. Contudo, destaca-se a falta de clareza sobre os recursos públicos adequados como um desafio central para a efetivação das diretrizes.

Biografía del autor/a

Joedson Brito dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA) com mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Estágio pós-doutoral pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor da Unidade Acadêmica de Educação (UAED) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd/UFCG) e coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Práxis Educativa (GEPPPE). É membro fundador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (NEPED/UFT), membro do Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil (FAPEI) e Conselheiro do CACS Fundeb do município de Campina Grande/PB, é filiado a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, (FINEDUCA), a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Foi docente da Universidade Federal do Tocantins UFT (2013/2020) e da Universidade Federal do Norte do Tocantins UFNT(2020/2021) onde foi Vice - Diretor do Campus de Tocantinópolis na Gestão 2014-2018, e atuou como Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica (RP/UFT/CAPES 2018/2019), Coordenador de Área do Programa de Iniciação da Docência PIBID/Pedagogia (2016/2017), e como Formador, Supervisor e pesquisador em Programas de Formação docente como o PARFOR/MEC/UFT, PACTO/FNDE/UFT e na EPDS/MEC/UFT. Os principais temas de atuação são: políticas para a educação básica, financiamento da educação básica e políticas para educação infantil e seu financiamento.

Emília Peixoto Vieira, Universidade Estadual de Santa Cruz

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996), graduação em Bacharel Ciências Contábeis pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1993), Mestrado em Educação pela Faculdade de Educação - USP (2001) e Doutorado em Educação pela UNICAMP (2011) e Pós-Doutora Universidade Sorbonne Paris Nord. É Professora Pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz, onde também foi Diretora do Departamento de Ciências da Educação - DCIE (2012-2014). É professora do quadro permanente e Vice-Coordenadora (2023- ) do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado Profissional em Educação/PPGE - UESC. Foi Coordenadora do PPGE (2017-2019) (2019-2021) e membro do Comitê de Ética da UESC (2011-2013). Foi vice presidente da Regional Nordeste do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades-Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) (2012-2014).Foi Diretora Seção Espírito Santo (2005-2008) da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (ANPAE).Foi coordenadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/PIBID - Subprojeto Pedagogia - Educação Infantil (2017-2020). Foi diretora ANPAE Seção Bahia (2017-2019), e atualmente é Editora da Revista da ANPAE Educação Básica em Foco (2019- ). É coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPeGE). Tem sido parecerista para a CAPES - APCN e PAEP, dentre outros editais, além de algumas revistas com Qualis entre A1 e B1. É coordenadora do Projeto de Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/UESC. Em 2020 aprovou um plano de trabalho junto a UESC "Crianças, Infâncias e Formação Docente: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na América Latina e Brasil" - para professor visitante da Argentina (acordo de cooperação). Em 2021 participou e foi aprovada em 1 lugar na seleção do Projeto Técnico de Pesquisa O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste - CECAMPE NORDESTE FNDE/CGAME E UFPB. Ainda em 2021 foi aprovado financiamento do Consulado Francês em Recife de Apoio a eventos científicos franco-brasileiros no Nordeste - Primeira chamada para projetos a ocorrer de Agosto e Dezembro de 2021, com o título "Crianças, Infâncias e Educação do Campo: Diversidades e Conexões Brasil e França". Também em 2021 foi aprovada para pós-doutorado na Universidade Sorbonne Paris Nord, no Grupo Experice, projeto "Crianças, Infâncias e Educação Infantil: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na França", com bolsa CNPq (2022-2023). Em 2023, participação em missão internacional de trabalho junto as universidades de Évora - Uminho - Braga, Portugal e Universidade Bicocca - Milão - diálogos sobre Infâncias - Crianças - Formação de Professores - Política Educacional. Em 2023, aprovado financiamento do Consulado Francês em Recife de Apoio a eventos científicos franco-brasileiros no Nordeste com o tema "Crianças, Infâncias e Educação Infantil em contextos diversos: experiências Brasil e França". Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Gestão da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, gestão escolar, educação infantil, educação infantil do campo, trabalho docente, formação docente.

Citas

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Descargas

Publicado

2025-10-31

Número

Vol. 27 (2025): Publicação Contínua - Zero-a-Seis (Jan./Dez.2025)

Sección

Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios

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