As Políticas de assistência social à infância na governamentalidade neoliberal: estratégias de investimento em capital humano

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81170

Parole chiave:

Audiência Pública, Plano Diretor Municipal, Cidade, Propriedade, Pós-Modernidade.

Abstract

O artigo problematiza as reconfigurações ocorridas nas políticas de assistência à infância no Brasil, a partir da análise de documentos oficiais do Programa Criança Feliz. Tomando as contribuições de Foucault sobre o neoliberalismo em sua vertente norte-americana, analisa as estratégias de investimentos em capital humano colocadas em ação pelo Programa Criança Feliz, tanto aquelas relacionadas aos seus elementos inatos e biológicos, quanto as relativas aos elementos adquiridos. O discurso de que a maior janela de oportunidades se dá na infância é potente para o convencimento e governamento dos sujeitos dentro da família. No caso da infância pobre, o governamento da população tem como objetivo conter os riscos sociais, investindo em projetos assistenciais e educativos de baixo custo, com intenções biopolíticas que vão ao encontro da racionalidade em que vivemos. 

Biografie autore

Carolina Dias Capilheira, Universidade Federal do Rio Grande

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande (2003), especialização em Alfabetização e Letramento pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL- 2007) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG- 2018). Tem experiência como professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental e como professora-tutora em cursos de graduação na modalidade Ensino a Distância. Atua como pesquisadora em projetos nas temáticas infância e políticas públicas.  Integrante do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação da Infância – NEPE/FURG

Maria Renata Alonso Mota, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Possui graduação em Pedagogia Hab Pré-Escola e Matérias Pedagógicas pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1991), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel (2001) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2010). Atualmente é professora Associada no Instituto de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Coordena o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação da Infância - NEPE/FURG/CNPq. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da FURG, vinculada à linha de pesquisa Políticas Educacionais e Currículo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em infância e Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: infâncias e educação das crianças de zero a seis anos, currículo e formação de professores e políticas públicas para a infância.

Kamila Lockmann, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutora (2013) e Mestre (2010) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Licenciada em Pedagogia com Habilitação em Supervisão e Administração Escolar (Licenciatura Plena) pela Universidade FEEVALE (2006). Professora Adjunta III do Instituto de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências (PPGEC) da Universidade Federal do Rio Grande. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e In/exclusão (GEIX/FURG/CNPq) e é pesquisadora integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão (GEPI/UNISINOS/CNPq) e do Grupo de Pesquisa sobre Educação e Disciplinamento (GPED/UFRGS/CNPq). Integra também a Red de Investigación en Educación y Pensamiento Contemporáneo (RIEPCO), uma rede que reúne pesquisadores latino-americanos do Brasil, Colômbia, México, Argentina e Uruguai. É editora associada da Revista Brasileira de Educação Especial - RBEE, desde 2019. Integra o GT 13 da ANPED como ad hoc e o Eixo 10 da ANPEDSUL, no qual é membro do comitê científico (2017-2021). Atuou como coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU/FURG) - Gestão 2017-2018. Foi professora na Educação Básica e Supervisora Escolar na Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo. Tem experiência na área de Educação trabalhando principalmente com os seguintes temas: inclusão escolar e social, currículo, avaliações em larga escala, docência e formação de professores. Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

 

Riferimenti bibliografici

ARELARO, Lisete Regina Gomes e MAUDONNET, Janaina Vargas de Moraes. Os fóruns de educação infantil e as políticas públicas para a infância no Brasil. Laplage em Revista (Sorocaba), vol.3, n.1, jan.-abr. 2017, p.6-18.

AVELINO, Nildo. Apresentação: Foucault e a anarqueologia dos saberes. In: FOUCAULT, Michel. Do governo dos vivos: curso no Collège de France: 1979- 1980: excertos. São Paulo: Centro de Cultura Social; Rio de Janeiro: Achiamé, 2010.

BARROS, Ricardo Paes. Uma avaliação do impacto da qualidade da creche no desenvolvimento infantil. Pesquisa e planejamento econômico, v. 41, n. 2, ago. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, que cria o Programa Criança Feliz. 2016a. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21292775/do1-2016-10-06-decreto-n-8-869-de-5-de-outubro-de-2016-21292718. Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Programa Criança Feliz. A intersetorialidade na visita domiciliar. Brasília: DF, 2017. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_accion_files/siteal_brasil_1011.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Guia de Políticas e Programas. Brasília, DF: MDSA, 2017a. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/pecas_publicitarias/banner/_guiadepoliticas_MDSA_online.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Criança Feliz: guia para visita domiciliar. – 2ª versão. -- Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, 2017b. Disponível em:http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/crianca_feliz/Guia%20para%20Visita%20Domiciliar%20%20Programa%20Crian%C3%A7a%20Feliz%20-%2021-06-2017.pdf Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que altera do Decreto nº 8.869/2016, consolidando atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a criança e o Adolescente. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9579.htm. Acesso em 17 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Manual de Gestão Municipal do Programa Criança Feliz. Brasília: DF, 2019. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/crianca_feliz/Manual%20do%20Gestor.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Guia para visita domiciliar: manual. Ministério da Cidadania. 1. ed. rev. atual. Brasília : Ministério da Cidadania, 2019a. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/crianca_feliz/02_Guia_Visita_Domiciliar_Manual.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Manual de Apoio: visitas domiciliares às gestantes. Brasília: DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/publicacoes-1/desenvolvimento-social/Manual_Gestantes_Digital.pdf. Acesso em: 17 mar 2021.

BRASIL. Portaria Conjunta n° 1, de 27 de abril de 2020, que aprova recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. 2020b. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-conjunta-n-1-de-27-de-abril-de-2020/. Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Criança Feliz em Ação: um guia para ajudar os visitadores a apoiarem pais, mães e cuidadores. Brasília: DF, 2020a. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/09/Tookit_Programa-Crianc%CC%A7a-Feliz.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Manual do Visitador: um olhar sobre a visita domiciliar. Brasília: DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz/publicacoes-1/MANUALDOVISITADORVERSOFINAL.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

BUJES. Maria Isabel Edelweiss. Deslocamentos no campo da educação da infância - das psicologias para as neurociências: implicações para o currículo. In: Anais do X Colóquio sobre Questões Curriculares e VI Colóquio Luso Brasileiros de Currículo: Desafios contemporâneos no campo do currículo. Belo Horizonte - MG: UFMG, 2012.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France: 1978- 1979. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GADELHA, Sylvio. Biopolítica, Governamentalidade e educação: introdução e conexões a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

KOHAN, Walter. Infância e educação em Platão. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.1, p. 11-26, jan./jun. 2003.

KOHAN, Walter. Infância. Entre Educação e Filosofia. Belo Horizonte: Autêntica, 2003a.

LOCKMANN, Kamila e MOTA, Maria Renata Alonso. Práticas de assistência à infância no Brasil: uma abordagem histórica. Revista Linhas. V. 14, n. 26, jan/jun 2013. Florianópolis. p. 76-111. Disponível em: http://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/viewFile/19847238142620137 6/2534. Acesso em: 17 mar.2021.

LOCKMANN, Kamila. Assistência social, educação e governamentalidade neoliberal. Curitiba: Editora Appris, 2019. 351 p.

LÓPEZ-RUIZ, Oswaldo. Os executivos das transnacionais e o espírito do capitalismo: capital humano e empreendedorismo como valores sociais. Rio de Janeiro: Azougue, 2007.

LARROSA, Jorge. Pedagogia profana: danças piruetas e mascaradas. Porto Alegre: Contrabando, 1998.

MARÍN-DÍAZ, Dora Lilia. Infância: discussões contemporâneas, saber pedagógico e Governamentalidade. Porto Alegre: UFRGS, 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

SCHULTZ, Theodore. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1973.

SCHULTZ, Theodore. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1973a.

SCHULTZ, Theodore. Investindo no povo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. UFPEL. Avaliação do impacto do Programa Criança Feliz, com subsídios para avaliar o impacto do Programa Criança Feliz sobre a estimulação intelectual no ambiente doméstico e sobre o desenvolvimento cognitivo e psicomotor de crianças brasileiras menores de três anos. Pelotas: RS, 2018. Disponível em: http://www.epidemio-ufpel.org.br/uploads/downloads/avaliacao-do-impacto-do-programa-crianca-feliz.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

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Pubblicato

2021-08-16

Fascicolo

V. 23 N. Especial (2021): O que estamos fazendo da infância? Reconfigurações das políticas públicas diante do neoliberalismo ultraconservador

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Dossiê

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