Ei, você! Qual é a sua cor?: práxis antirracista e a construção da identidade na educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2023.e94494Palavras-chave:
Educação antirracista, Registro, Lei 10.639 , Educação Infantil, Identidade étnico racialResumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas com crianças da educação infantil de uma escola pública localizada na zona periférica da cidade de Niterói. O texto se desenha a partir do movimento reflexivo de três professoras que em busca da práxis antirracista procuram em seus registros do vivido, formas de visibilizar o trabalho coletivo como movimentos de (re)existência ao racismo. Para tal, fundadas no diálogo, assinalam a importância da Lei 10.639/03, que implementa nos currículos escolares os conteúdos de história e cultura afro-brasileira, discutindo a relevância de sua efetividade no cotidiano escolar. Apresentam reflexões sobre os desafios e possibilidades de um efetivo trabalho, especialmente na educação infantil, pautado na lei que completa 20 anos em 2023. Para tais reflexões destacam a contribuição da legislação para o currículo da educação infantil por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana/2004 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para educação infantil- DCNEI (2009). Por fim, destacam as vivências antirracistas com crianças pequenas, buscando indicar, a importância da escola para a educação das relações étnico-raciais por meio dos resultados conquistados na construção da identidade de modo positivo.
Referências
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 22/1998, a qual fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. Brasília: MEC/SECAD, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n. 5 de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECAD/SEPPIR, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. In.: A Cor da Cultura - Saberes e Fazeres - Modos de Ver v. 1. 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 63ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários às práticas educativas. 45ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GOMES, Nilma Lino. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e pesquisa, v. 29, p. 167-182, 2003.
GOMES, Nilma Lino (org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, v. 33, p. 727-744, 2012.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2ª ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Educação e Diversidade Cultural. Cadernos Penesb. Periódico do Progama de Educação sobre Negro na Sociedade Brasileira. FEUFF. Niterói - EdUFF, 2010.
OSTETTO, Luciana Esmeralda. Educação infantil e arte: sentidos e práticas possíveis. Cadernos de Formação da UNIVESP. São Paulo: Cultura Acadêmica. 2011.
OSTETTO, Luciana Esmeralda. Observação, registro, documentação: nomear e significar as experiências. In: OSTETTO, Luciana Esmeralda. (org.). Educação Infantil: saberes e fazeres da formação de professores. 5 ed. São Paulo: Papirus. 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais referentes aos artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.