A volta dos manicômios Reflexões acerca da nota técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN

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Publicado: jun. 30, 2022
Palavras-chave:
Saúde mental Política nacional de saúde mental Hospitais psiquiátricos

Conteúdo do artigo principal

Paulo de Tarsso Miguel
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Jássio Pereira Medeiros
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Resumo

O presente texto tem como objetivo refletir acerca do conteúdo da Nota Técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN, a qual traz propostas de modificações para a Política Nacional de Saúde Mental. O estudo foi de caráter documental e descritivo, com abordagem qualitativa. Nele procurou-se o estabelecimento de categorias de análise para melhor exploração da temática investigada. A análise mostrou como a Nota Técnica altera, de forma significativa, a estrutura da atual Política Nacional de Saúde Mental que foi fruto do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira. As reflexões realizadas consideram que o documento foi elaborado e aprovado sem o devido debate com a sociedade civil, além de entender que a Nota Técnica incentiva a internação de crianças e adolescentes a longo prazo; promove a volta dos hospitais psiquiátricos, assim como o retorno ao método de recuperação baseado em eletrochoque.

Detalhes do artigo

Como Citar
MIGUEL, Paulo de Tarsso; MEDEIROS, Jássio Pereira. A volta dos manicômios: Reflexões acerca da nota técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 39, p. 41–61, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80699. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 14 n. 39 (2022): Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial: Compromisso com a ética e a ciência
Seção
Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial
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Biografia do Autor

Paulo de Tarsso Miguel, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Gestão Pública

Jássio Pereira Medeiros, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Administração. Mestre em Administração com área de concentração de Gestão e Políticas Públicas. Doutor em Educação. Atualmente professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Referências

ABREU, Samia; MIRANDA, Ana Aparecida Vilela; MURTA, Sheila Giardini. Programas preventivos brasileiros: quem faz e como é feita a prevenção em saúde mental? Psico-USF, v. 21, n. 1, p. 163-177, 2016.

ABREU, Samia; MURTA, Sheila Giardini. O estado da arte da pesquisa em prevenção em saúde mental no Brasil: uma revisão sistemática. Interação Psicol., v. 20, n. 1, p. 101-111, jan./abr. 2016.

AMARANTE, Paulo (Ed.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: SciELO-Editora FIOCRUZ, 1998.

AMARANTE, Paulo; NUNES, Mônica de Oliveira. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2067-2074, 2018.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica n. 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. 2019. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/cuidados_prevencao_drogas/obid/legislacao/nota_saudemental.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Hospitais psiquiátricos no Brasil: Relatório de Inspeção Nacional. Brasília: CFP, 2020. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio_Inspecao_HospPsiq.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução n. 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2017a. Disponível em: <http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-MS-n%C2%BA-32-de-14-de-dezembro-de-2017_Estabelece-diretrizes-para-fortalecimento-da-Rede-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2017b. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico 24. v. 50, n. 24, set. 2019. 2019b. Disponível em: <https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/setembro/13/BE-suic--dio-24-final.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

LARA, Ana Paula Martins; VOLPE, Fernando Madalena. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 659-668, 2019.

OLIVEIRA, Walter Ferreira. Eletroconvulsoterapia (ECT)/Eletrochoque: A produção de evidencias sobre seu uso, eficácia e eficiência. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 11, n. 28, p. 46-68, 2019.

OMS. Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial da Saúde - Saúde mental: nova concepção, nova esperança. 2001. Disponível em: <https://www.who.int/whr/2001/en/whr01_po.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

PASSOS, Eduardo Henrique; SOUZA, Tadeu Paula. Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de" guerra às drogas". Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 1, p. 154-162, 2011.

PAVOSKI, Giulia Tatiana Tkaczyk et al. Prevenção universal e promoção de saúde em grupo de crianças a partir do Método Friends. Psico, v. 49, n. 2, p. 148-158, 2018.

PEDROSO, Raquel Turci; ABREU, Samia; KINOSHITA, Roberto Tykanori. Aprendizagens da intersetorialidade entre saúde e educação na prevenção do uso de álcool e outras drogas. TEXTURA-Revista de Educação e Letras, v. 17, n. 33, 2015.

ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho; LEITE, Loiva dos Santos; LEITE, Loiva dos Santos. Política de saúde mental no Brasil: reflexões a partir da Lei 10.216 e da Portaria 3.088. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v.9, n. 24, p. 01-21, 2017.

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