O efeito mosaico na identificação de usuários: implicações para a privacidade

Amanda Garcia Gomes; Ricardo César Gonçalves Sant’Ana; Fernando de Assis Rodrigues

doi:10.5007/1518-2924.2025.e102723

Autores

Amanda Garcia Gomes Universidade Estadual Paulista (Unesp) https://orcid.org/0000-0003-3110-4040
Ricardo César Gonçalves Sant’Ana Universidade Estadual Paulista (Unesp) https://orcid.org/0000-0003-1387-4519
Fernando de Assis Rodrigues Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-9634-1202

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2025.e102723

Palavras-chave:

Efeito mosaico, Privacidade, Dados pessoais, Serviços Online

Resumo

Objetivo: Caracterizar o efeito mosaico na coleta de dados pessoais em serviços online, sob a perspectiva da Ciência da Informação, apresentando implicações para a privacidade dos usuários.

Método: Pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, natureza descritiva. Utilizou-se o método Análise de Conteúdo e a técnica de análise categorial na qual analisou-se as mensagens contidas nas Políticas de Privacidade de dois serviços online mais utilizados no ano de 2023 no Brasil, TikTok e Spotify.

Resultados: Mostraram que existem três fontes de coleta de dados pessoais: fornecidos pelo usuário ao detentor, coletados automaticamente pelo detentor e dados pessoais recebidos pelo detentor via Agentes externos. Os dados dessas fontes quando reorganizados podem revelar informações pessoais não previstas inicialmente na fase de coleta, caracterizando o efeito mosaico. Entre as implicações para a privacidade, o efeito mosaico possibilita que a reconstituição desses dados seja combinada indicando, por exemplo, a frequência e a permanência do usuário em um determinado local, caracterizando uma ação de vigilância.

Conclusões: A necessidade de investigação do efeito mosaico é uma das consequências ocasionadas pelo aumento da complexidade e do volume de dados disponíveis nos serviços online que recombina dados para gerar novas interpretações com potencial de identificação de usuários e, por consequência, implicações para a sua privacidade.

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Biografia do Autor

Amanda Garcia Gomes, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Doutoranda em Ciência da Informação.

Ricardo César Gonçalves Sant’Ana, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Professor Associado da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Marília, SP, Brasil.

Fernando de Assis Rodrigues, Universidade Federal do Pará

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, PA, Brasil.

Referências

AFFONSO, E. P.; SANT’ANA, R. C. G. Privacy awareness issues in user data collection by digital libraries. IFLA Journal, , v. 44, n. 3, p. 170–182, 1 out. 2018. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0340035218777275. Acesso em: 9 jun. 2024.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARROS, S.T; VIDOTTI, S. A. B. G.; RODAS, C. M.; SANT’ANA, R. C. G. O ciclo de vida dos dados no contexto da pesquisa em User eXperience. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 28, p. 1–24, 2023. DOI: 10.5007/1518-2924.2023.e83434. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/83434 . Acesso em: 25 nov. 2024.

BIONE, B. R. Compreendendo o conceito de anonimização e dado anonimizado. Direito Digital e proteção de dados pessoais, São Paulo, v. 21, n. 53, p. 191–201, 2020. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Cad-Juridicos_n.53.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024.

BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei 13.709 de agosto de 2018. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 17 jun. 2024.

CASTELLS, M. Sociedade em Rede. São Paulo: Terra e Paz, 2000.

CONEGLIAN, C. S.; SANTAREM SEGUNDO, J. E.; SANT’ANA, R. C. G. Big Data: fatores potencialmente discriminatórios em análise de dados. Em Questão, Rio Grande do Sul, , p. 62–86, 1 jan. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.19132/1808-5245231.62-86 . Acesso em: 9 jun. 2024.

DIAS, G. A.; VIEIRA, A. A. N. Big data: questões éticas e legais emergentes. Ciência da Informação, Brasília, v. 42, n. 2, 2013. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1380. Acesso em: 17 jun. 2024.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. As ações de informação e seus contextos: aportes da pragmática ao campo investigativo da ciência da informação. João Pessoa, Informação & Sociedade, v. 30, n. 4, p. 1-20, out./dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22478/ufpb.1809-4783.2020v30n4.57788. Acesso em: 17 jun. 2024.

MIGLIANI, R. O panorama mundial do digital em 2024. WeAreSocial e MeltWater [Resumo e Relatório Completo]. 5 fev. 2024. Amper. Disponível em: https://www.amper.ag/post/panorama-digital-2024-insights-global-report. Acesso em: 17 jun. 2024.

MOUTINHO, S. O. M.; MARTINS,P. G. M.; ALENCAR, D. F; CONEGLIAN,C. S. Ciência da Informação e Ciência de Dados: convergências interdisciplinares. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 29, p. 1–26, 2024. DOI: 10.5007/1518-2924.2024.e99127. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/99127 . Acesso em: 25 nov. 2024.

OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development. Exploring the economics of personal data: a survey of methodologies for measuring monetary value. OECD Digital Economy Papers, n. 220, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/5k486qtxldmq-en. Acesso em: 17 jun 2024.

POZEN, D. E. The mosaic theory, national security, and the freedom of information act. Yale LJ, v. 115, p. 628, 2005.

RODRIGUES, F. A. Estruturas de dados em serviços de redes sociais online: uma abordagem metodológica de análise. Marília/São Paulo: Oficina Universitária e Cultura Acadêmica, 2024. ISBN: 978-65-5954-469-1. 312 p.

SANT’ANA, R. C. G. Ciclo de vida dos dados: uma perspectiva a partir da ciência da informação. Informação & Informação, Londrina, v. 21, n. 2, p. 116, 20 dez. 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/27940. Acesso em: 17 jun. 2024.

SANT’ANA, R. C. G. A algoritmização a partir dos atores do acesso a dados. In: Souza, E. A.; Broens, M. C.; Gonzalez, M. E. Q., Big data: Implicações Epistemológicas e Éticas. Campinas: CLE, 2020. Disponível em: https://www.cle.unicamp.br/ebooks/index.php/publicacoes/catalog/book/8. Acesso em: 02 set. 2024.

SANT'ANA, R. C. G. A transdução nos processos de mediação e a informação biodisponível. In: SMIT, J. W.; GUIMARAES, J. A. C.; SEGUNDO, J. E. S.; ROLLO, M. F.; SANT'ANA, R. C. G.; HADI, W. M. E. Humanidades digitais, Big data e pesquisa científica. São Paulo: Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), 2021. Disponível em: https://fundacaofhc.org.br/iniciativas/publicacoes/humanidades-digitais-big-data-e-pesquisa-cientifica. Acesso em: 02 set. 2024.

SANTOS, P. L. V. A. C.; SANT’ANA, R. C. G. Dado e Granularidade na perspectiva da Informação e Tecnologia: uma interpretação pela Ciência da Informação. Ciência da Informação, v. 42, n. 2, 2013. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1382. Acesso em: 17 jun. 2024.

SARACEVIC, T. Ciência da informação: origem, evolução e relações. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 1, n. 1, 1996. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22308. Acesso em: 17 jun. 2024.

SIMIONATO, A. C.; SANT’ANA, R. C. G.; SANTOS, P. L. V. A. C. Privacidade e os simulacros digitais gerados pelos dados pessoais. Anais… Encontro Internacional Dados, Tecnologia e Informação, 2013, Marília/SP.

SILVEIRA, S. A.; AVELINO, R.; SOUZA, J. A privacidade e o mercado de dados pessoais. Liinc em Revista, v. 12, n. 2, 30 nov. 2016. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3719. Acesso em: 17 jun. 2024.

TAURION, C. Big data. Brasport, 2013.