Liberdade profissional e exercício ilegal da medicina: o caso do curador Eduardo Silva
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2020.e75223Resumo
Este artigo analisa como os casos relacionados à liberdade profissional em medicina se desenrolavam nos anos iniciais da Primeira República, contexto em que um novo Código Penal e uma nova Carta Constitucional foram elaborados visando sofisticar e renovar os mecanismos reguladores do Império. Para tanto, analisamos as críticas desferidas por um jornalista de um periódico do Rio de Janeiro contra a sentença do renomado juiz Viveiros de Castro sobre o caso do curandeiro Juvêncio Serafim, alfaiate negro que lidava com raízes e pós, colocando em perspectiva como a interpretação do juiz era inovadora diante das leituras que se faziam sobre os dispositivos legais. Além disso, analisamos o inquérito do engenheiro e curador Eduardo Silva que praticava a imposição das mãos, era branco, letrado, possuía recursos financeiros e uma robusta rede de relacionamentos. O objetivo é contribuir para o debate historiográfico acerca da liberdade profissional, apresentando algumas perspectivas em torno da questão e como brancos e negros eram tratados pelo aparato judicial quando eram indiciados pelo exercício ilegal da medicina.
Referências
ACCIOLI, Nilma Teixeira. Quem não tem peito não toma mandinga. In: GOMES, Flávio; COSTA, Valéria (org.). Religiões negras no Brasil: da escravidão à pós-emancipação. São Paulo: Selo Negro, 2016. E-book.
ALBUQUERQUE, Wlamyra. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
CAULFIELD, Sueann. A Honra sexual e a lei republicana. In: CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas: Editora Unicamp, 2000.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A desoficialização do ensino no Brasil: a Reforma Rivadávia. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 717-738, out. 2009.
DARNTON, Robert. O lado oculto da Revolução: Mesmer e o final do Iluminismo na França. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
EDLER, Flavio Coelho. O debate em torno da medicina experimental no segundo reinado. Maguinhos, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2. p. 284-299, jul.-out. 1996.
GASPAR, Lúcia. João Alfredo. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/. Acesso em: 20 ago. 2019.
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Evaristo de Moraes: justiça e política nas arenas republicanas (1887-1939). 2004. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.
PEREIRA, Cristiana Schettini. "Que tenhas teu corpo": uma história social da prostituição no Rio de Janeiro das primeiras décadas republicanas. 2002. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
PINTO, Surama Conde Sá. Alcindo Guanabara. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/GUANABARA,%20Alcindo.pdf. Acesso em: 02 set. 2019.
ROCHA, Rafael Rosa da. “Curas maravilhosas”: curadores itinerantes no Brasil Republicano (1898-1905). Tese. (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
SALETTO, Nara; ACHIAMÉ, Fernando. Henrique da Silva Coutinho. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/COUTINHO,%20Henrique%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 15 set. 2019.
SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Juca Rosa: um pai de santo na Corte Imperial. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Nas trincheiras da cura. As diferentes medicinas no Rio de Janeiro Imperial. Campinas: Editora Unicamp, 2001.
SARMENTO, Silvia Noronha; SAMPAIO, Consuelo N. Rodrigues Lima. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/LIMA,%20Rodrigues.pdf. Acesso em: 10 set. 2019.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, Carolina Rabelo Moreira da. Francisco José Viveiros de Castro: sexualidade, criminologia e cidadania no fim do século XIX. 2012. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
WEBER, Beatriz Teixeira. As Artes de Curar: Medicina, religião, magia e positivismo na República Rio-grandense – 1889/1928. Santa Maria: EDUSC, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores cedem à Revista Mundos do Trabalho os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
