Liberdade profissional e exercício ilegal da medicina: o caso do curador Eduardo Silva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2020.e75223

Palavras-chave:

Liberdade profissional, Eduardo Silva, Viveiros de Castro.

Resumo

Este artigo analisa como os casos relacionados à liberdade profissional em medicina se desenrolavam nos anos iniciais da Primeira República, contexto em que um novo Código Penal e uma nova Carta Constitucional foram elaborados visando sofisticar e renovar os mecanismos reguladores do Império. Para tanto, analisamos as críticas desferidas por um jornalista de um periódico do Rio de Janeiro contra a sentença do renomado juiz Viveiros de Castro sobre o caso do curandeiro Juvêncio Serafim, alfaiate negro que lidava com raízes e pós, colocando em perspectiva como a interpretação do juiz era inovadora diante das leituras que se faziam sobre os dispositivos legais. Além disso, analisamos o inquérito do engenheiro e curador Eduardo Silva que praticava a imposição das mãos, era branco, letrado, possuía recursos financeiros e uma robusta rede de relacionamentos. O objetivo é contribuir para o debate historiográfico acerca da liberdade profissional, apresentando algumas perspectivas em torno da questão e como brancos e negros eram tratados pelo aparato judicial quando eram indiciados pelo exercício ilegal da medicina.

Biografia do Autor

Rafael Rosa da Rocha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Doutor em História pela Universidade Federal da Bahia. Tem interesse em temas como práticas alternativas de cura, medicina e liberdade profissional em medicina na Primeira República.

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Publicado

2020-11-04

Edição

Seção

Dossiê 2020.2 - "Os mundos do trabalho e suas interfaces com a ciência, a saúde e a doença”