Ideb e Novo Ideb: formulações em curso acerca da qualidade educacional a partir do rendimento escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e111932

Palavras-chave:

Desigualdades socioeducacionais., Indicador da trajetória, Indicador de permanência, Taxa de conclusão por segmento

Resumo

O processo de atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em direção à sua reconstituição, tem mobilizado debates acerca das dimensões constitutivas do indicador, especialmente aprendizagem e rendimento escolar. Este artigo analisa as formulações produzidas em torno da redefinição do componente rendimento escolar e suas articulações com a qualidade da educação e as desigualdades socioeducacionais. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa documental, com análise de conteúdo fundamentada nos procedimentos propostos por Bardin (1977). O corpus reúne 41 fontes textuais e não textuais publicizadas entre 2020 e 2024, provenientes de atores e instituições envolvidos no debate sobre o futuro do indicador. A análise evidenciou três eixos de proposições: indicador de permanência e taxas de aprovação nos anos pares e ímpares; taxa de conclusão no tempo certo por segmento; e indicador de trajetória escolar. Os resultados indicam que, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o Ministério da Educação ocupem lugar estratégico nos processos de deliberação sobre o futuro do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o debate envolve uma multiplicidade de sujeitos e organizações que disputam sentidos acerca da qualidade educacional. Observa-se um movimento de deslocamento do enfoque restrito às taxas de aprovação para perspectivas centradas na permanência, na trajetória escolar e na conclusão no tempo adequado, articuladas à tentativa de apreender desigualdades educacionais e sociais. (continua)

Biografia do Autor

Antônia Bruna da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Pós-doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Professora Assistente na Universidade Estadual do Ceará (UECE); Pesquisadora vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade (GEPEES), ao Núcleo de Estudos em Educação (NEEd), ao Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Ambiental, Diversidade e Ensino (GEPEEADE) e à Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAE).

Afonso Gomes de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade (GEPEES).

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, SP, Brasil. Pós-doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); Professora Titular e Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Bolsista produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Referências

ABAVE. Webinar Abave: O futuro do Ideb. YouTube, 5 maio 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa/PT: Edições 70, 1977.

BOF, Alvana Maria; RODRIGUES, Clarissa Guimarães; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. Melhoria da qualidade da Educação Básica e superação das desigualdades educacionais: aprimoramentos para o novo Plano Nacional de Educação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Brasília/DF, 2023.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, o Distrito Federal e os Estados. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2007.

BRASIL. Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração.

BRASIL. Portaria nº 1.052, de 24 de dezembro de 2021. Prorroga o prazo de vigência da Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2021c.

BRASIL. Portaria nº 119, de 11 de março de 2021. Institui Grupo de Trabalho responsável por elaborar estudo técnico para subsidiar a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2021a.

BRASIL. Portaria nº 188, de 20 de maio de 2024. Institui Comissão de Assessoramento para subsidiar a elaboração da proposta de atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2024b.

BRASIL. Portaria nº 190, de 20 de maio de 2024. Institui a Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2024c.

BRASIL. Portaria nº 26, de 29 de janeiro de 2024. Institui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos técnicos para subsidiar a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2024a.

BRASIL. Portaria nº 395, de 2 de junho de 2022. Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2022.

BRASIL. Portaria nº 445, de 25 junho de 2021. Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2021b.

BRASIL. Portaria nº 499, de 28 de julho de 2025. Institui a Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2025.

BRASIL. Portaria nº 556, de 2 de outubro de 2020. Institui grupo de trabalho responsável por elaborar estudo técnico para subsidiar a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2020.

CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. 2ª ed. Brasília/DF: Líber, 2007.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas/SP, v. 29, n. 78, 2009.

GENTILI, Pablo Antônio Amadeo. O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo Antônio Amadeo; SILVA, Tomaz Tadeu (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis/RJ: Vozes, ed. 10, 2001.

IEDE. Indicador de Permanência Escolar. Portal Iede. São Paulo/SP, 2024.

IEDE; SOARES, José Francisco; FERNANDES, Reynaldo; KLEIN, Ruben; MUNDIAL, Banco. Propostas e reflexões para o novo Ideb. São Paulo/SP: Portal Iede, 2022.

JEDUCA. Webinar Jeduca - Novo Saeb e reformulação do Ideb: pontos de atenção da cobertura. YouTube, 15 de dezembro de 2020.

OLIVEIRA, João Ferreira. A função social da educação e da escola pública: tensões, desafios e perspectivas. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; FERREIRA, Eliza Bartolozzi (org.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte/MG: Autêntica, 2009.

OLIVEIRA, Romualdo Portela; ARAÚJO, Gilda Cardoso. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, São Paulo/SP, n. 28, 2005.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo/SP: Xamã, 2001.

PORTALIDEA. Webinar Unesco: Um indicador para substituir o Ideb. YouTube, 5 de agosto de 2021.

RODRIGUES, Clarissa Guimarães; OLIVEIRA, Adolfo Samuel; BOF, Alvana Maria; BERGMANN, Luana. Novo Ideb: uma contribuição a partir de reflexões teóricas e simulações empíricas. Abave, São Paulo/SP, 2022.

SOARES, José Francisco; ALVES, Maria Teresa Gonzaga; FONSECA, José Aguinaldo. Trajetórias educacionais como evidência da qualidade da educação básica brasileira. Revista Brasileira de Estudos de População, Brasília/DF, v. 38, 2021.

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Publicado

2026-09-17

Como Citar

Silva, A. B. da, Oliveira, A. G. de, & Fernandes, M. D. E. (2026). Ideb e Novo Ideb: formulações em curso acerca da qualidade educacional a partir do rendimento escolar. Perspectiva, 44(2), 1–22. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e111932

Edição

v. 44 n. 2 (2026): abr./jun.

Seção

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