Ideb e Novo Ideb: formulações em curso acerca da qualidade educacional a partir do rendimento escolar

Résumé

O processo de atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em direção à sua reconstituição, tem mobilizado debates acerca das dimensões constitutivas do indicador, especialmente aprendizagem e rendimento escolar. Este artigo analisa as formulações produzidas em torno da redefinição do componente rendimento escolar e suas articulações com a qualidade da educação e as desigualdades socioeducacionais. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa documental, com análise de conteúdo fundamentada nos procedimentos propostos por Bardin (1977). O corpus reúne 41 fontes textuais e não textuais publicizadas entre 2020 e 2024, provenientes de atores e instituições envolvidos no debate sobre o futuro do indicador. A análise evidenciou três eixos de proposições: indicador de permanência e taxas de aprovação nos anos pares e ímpares; taxa de conclusão no tempo certo por segmento; e indicador de trajetória escolar. Os resultados indicam que, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o Ministério da Educação ocupem lugar estratégico nos processos de deliberação sobre o futuro do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o debate envolve uma multiplicidade de sujeitos e organizações que disputam sentidos acerca da qualidade educacional. Observa-se um movimento de deslocamento do enfoque restrito às taxas de aprovação para perspectivas centradas na permanência, na trajetória escolar e na conclusão no tempo adequado, articuladas à tentativa de apreender desigualdades educacionais e sociais. (continua)