Ideb and Novo Ideb: ongoing discussions on educational quality based on academic achievement
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e111932Keywords:
Socio-educational inequalities, Trajectory indicator, Retention indicator, Completion rate by segmentAbstract
The process of updating the Basic Education Development Index, with a view to its restructuring, has sparked debates regarding the constituent dimensions of the indicator, particularly learning and academic achievement. This article analyses the discussions surrounding the redefinition of the school performance component and its links to the quality of education and socio-educational inequalities. Methodologically, a documentary study was conducted, with content analysis based on the procedures proposed by Bardin (1977). The corpus comprises 41 textual and non-textual sources published between 2020 and 2024, originating from stakeholders and institutions involved in the debate on the future of the indicator. The analysis revealed three main strands of proposals: an indicator of retention and pass rates in even and odd years; on-time completion rates by segment; and an indicator of educational trajectory. The results indicate that, although the Anísio Teixeira National Institute for Educational Studies and Research and the Ministry of Education occupy a strategic position in the decision-making processes regarding the future of the Basic Education Development Index, the debate involves a wide range of individuals and organisations who are contesting different interpretations of educational quality. There is a shift away from a focus restricted to pass rates towards perspectives centred on retention, educational pathways and timely completion, linked to an attempt to understand educational and social inequalities. (continued)
References
ABAVE. Webinar Abave: O futuro do Ideb. YouTube, 5 maio 2022.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa/PT: Edições 70, 1977.
BOF, Alvana Maria; RODRIGUES, Clarissa Guimarães; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. Melhoria da qualidade da Educação Básica e superação das desigualdades educacionais: aprimoramentos para o novo Plano Nacional de Educação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. Brasília/DF, 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, o Distrito Federal e os Estados. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2007.
BRASIL. Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração.
BRASIL. Portaria nº 1.052, de 24 de dezembro de 2021. Prorroga o prazo de vigência da Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2021c.
BRASIL. Portaria nº 119, de 11 de março de 2021. Institui Grupo de Trabalho responsável por elaborar estudo técnico para subsidiar a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2021a.
BRASIL. Portaria nº 188, de 20 de maio de 2024. Institui Comissão de Assessoramento para subsidiar a elaboração da proposta de atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2024b.
BRASIL. Portaria nº 190, de 20 de maio de 2024. Institui a Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2024c.
BRASIL. Portaria nº 26, de 29 de janeiro de 2024. Institui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos técnicos para subsidiar a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2024a.
BRASIL. Portaria nº 395, de 2 de junho de 2022. Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2022.
BRASIL. Portaria nº 445, de 25 junho de 2021. Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2021b.
BRASIL. Portaria nº 499, de 28 de julho de 2025. Institui a Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2025.
BRASIL. Portaria nº 556, de 2 de outubro de 2020. Institui grupo de trabalho responsável por elaborar estudo técnico para subsidiar a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2020.
CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. 2ª ed. Brasília/DF: Líber, 2007.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas/SP, v. 29, n. 78, 2009.
GENTILI, Pablo Antônio Amadeo. O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo Antônio Amadeo; SILVA, Tomaz Tadeu (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis/RJ: Vozes, ed. 10, 2001.
IEDE. Indicador de Permanência Escolar. Portal Iede. São Paulo/SP, 2024.
IEDE; SOARES, José Francisco; FERNANDES, Reynaldo; KLEIN, Ruben; MUNDIAL, Banco. Propostas e reflexões para o novo Ideb. São Paulo/SP: Portal Iede, 2022.
JEDUCA. Webinar Jeduca - Novo Saeb e reformulação do Ideb: pontos de atenção da cobertura. YouTube, 15 de dezembro de 2020.
OLIVEIRA, João Ferreira. A função social da educação e da escola pública: tensões, desafios e perspectivas. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; FERREIRA, Eliza Bartolozzi (org.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte/MG: Autêntica, 2009.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; ARAÚJO, Gilda Cardoso. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, São Paulo/SP, n. 28, 2005.
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo/SP: Xamã, 2001.
PORTALIDEA. Webinar Unesco: Um indicador para substituir o Ideb. YouTube, 5 de agosto de 2021.
RODRIGUES, Clarissa Guimarães; OLIVEIRA, Adolfo Samuel; BOF, Alvana Maria; BERGMANN, Luana. Novo Ideb: uma contribuição a partir de reflexões teóricas e simulações empíricas. Abave, São Paulo/SP, 2022.
SOARES, José Francisco; ALVES, Maria Teresa Gonzaga; FONSECA, José Aguinaldo. Trajetórias educacionais como evidência da qualidade da educação básica brasileira. Revista Brasileira de Estudos de População, Brasília/DF, v. 38, 2021.
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