Sala de Recursos Multifuncional para alunos com deficiência intelectual: uma análise da proposta do Ministério da Educação

Resumo

O artigo expõe o resultado de uma pesquisa documental e bibliográfica que teve como objetivo investigar a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a realização do trabalho docente com alunos com deficiência intelectual na Sala de Recursos Multifuncional (SRM). Para tanto, priorizou-se publicações divulgadas pelo MEC que orientam a ação desses professores. À luz da Teoria Histórico-Cultural, analisa-se a concepção de desenvolvimento humano, de aprendizagem e de mediação docente (ensino) subjacente às orientações anunciadas. Destaca-se ainda a importância atribuída (ou não) aos conteúdos escolares. Ao final dessa pesquisa, pode-se dizer que as orientações propostas pelo MEC defendem uma perspectiva de educação que confere demasiada importância à espontaneidade. Assim, tem características antagônicas aos pressupostos da Teoria Histórico-Cultural. Constata-se que a preparação direcionada aos professores se encontra imbuída de características que denotam ênfase em procedimentos técnicos e na disponibilização do uso de recursos. Dessa forma, entende-se que a organização de uma ação educacional que impulsione o desenvolvimento intelectual dos alunos exige uma contra proposta que valorize a mediação docente e a apropriação dos conteúdos.