A inclusão de estudantes com deficiência na educação superior: um compromisso de todos
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2025.e96759Palavras-chave:
Inclusão, Pessoa com deficiência, Educação superiorResumo
Apesar do aumento exponencial da quantidade de matrículas de pessoas com deficiência em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, nos últimos anos, apenas cerca de 12% conseguem concluir o curso (INEP, 2021). Isso decorre das inúmeras barreiras frente à inclusão, revelando a necessidade da criação de condições que garantam não apenas o acesso, mas também a permanência, a participação e a conclusão do curso por esses estudantes. Este trabalho trata de uma revisão de literatura compreensiva realizada nos ambientes virtuais das bases de acesso público da Scientific Electronic Library Online (SciELO), abrangendo o período de 2018 a 2022, que investiga as condições e estratégias adotadas por Instituições de Ensino Superior brasileiras e internacionais que favorecem e/ou dificultam a inclusão de estudantes com deficiência, do ponto de vista de todos os participantes do processo. Concluiu-se que as IES que investem na valorização e na formação docentes, na existência de núcleos de apoio multidisciplinares, em condições de acessibilidade e no envolvimento de toda a comunidade acadêmica, favorecem a construção de um ambiente universitário mais inclusivo, equitativo e justo para os estudantes com deficiência(s).
Referências
AGUILAR, N. M.; MORIÑA, A.; PERERA, V. H. Acciones del profesorado para una práctica inclusiva en la universidad. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, maio, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240016. Acesso em: 20 jul. 2023.
ANACHE, A. A.; CAVALCANTE, L. D. Análise das condições de permanência do estudante com deficiência na educação superior. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 22, p. 115-125, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-35392018042. Acesso em: 22 jul. 2023.
BAZON, F. V. M. et al. Formação de formadores e suas significações para a educação inclusiva. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, jun. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201844176672. Acesso em: 25 jul. 2023.
BONFIM, C. S.; MÓL, G. S.; PINHEIRO, B. C. S. . A (in)visibilidade de pessoas com deficiência visual nas ciências exatas e naturais: percepções e perspectivas. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru/SP, v. 27, p. 589-604, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0220. Acesso em: 22 jul. 2023.
BRANCO, A. P. S. C.; ALMEIDA, M. A. Avaliação da satisfação de estudantes público-alvo da educação inclusiva em cursos de pós-graduação de universidades públicas. Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas/SP, v. 24, n. 1, p. 45-67, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772019000100004. Acesso em: 30 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 06 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 3 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 3 set. 2023.
BRASIL. Portaria Federal 3.284, de 07 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 5 out. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acessoinformacacao/pdf/PNEErevisao2808.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
BRIGIDA, I. F. S.; LIMEIRA, C. S. Educação inclusiva: dos avanços à legalização do retrocesso. Diálogos & Diversidade, Bahia, v. 1, 2021. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/rdd/article/view/12436. Acesso em: 3 set. 2023.
BRUNHARA, J. A. et al.. Accessibility of people with disabilities to higher education: social attitudes of students and professors of a higher education institution. Revista CEFAC, Campinas/SP, v. 21, n. 3, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0216/201921313018. Acesso em: 3 set. 2023.
CABRAL, V. N. de; ORLANDO, R. M.; MELETTI, S. M. F. O Retrato da Exclusão nas Universidades Brasileiras: os limites da inclusão. Educação & Realidade, Porto Alegre/RS, v. 45, n. 4, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-6236105412. Acesso em: 6 jun. 2023.
CANTORANI, J. R. H. et al. A acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da lei n. 13.409. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782020250016. Acesso em: 1 out. 2023.
CARVALHO, A. F.; MENEZES, E. P.; PAGNI, P. A. Diferença e corpo heterotópico da deficiência: um convite para se pensar de outro modo a escola inclusiva. Revista Cocar, Edição Especial, Belém/Pará, n. 13, 2022. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/4568/2436. Acesso em: 7 set. 2023.
COSTA, J. M. M.; PIECZKOWSKI, T. M. Z. Inclusão de estudantes com deficiência na educação superior na perspectiva da gestão universitária. Educação em Revista, Belo Horizonte/MG, v. 36, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698208179. Acesso em: 7 jul. 2023.
CROCHÍK, J. L. et al. Atitudes de professores em relação à educação inclusiva. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 29, n. 1, p. 40-59, 2009.
FISCHER, M. L. Tem um estudante autista na minha turma! e agora? O diário reflexivo promovendo a sustentabilidade profissional no desenvolvimento de oportunidades pedagógicas para inclusão. Revista Brasileira de Educação Especial., v. 25, n. 4, p. 535-552, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1413-65382519000400001. Acesso em: 7 set. 2023.
FONTANA-HERNÁNDEZ, A.; VARGAS-DENGO, M. Percepciones sobre discapacidad: Implicaciones para la atención educativa del estudiantado de la Universidad Nacional de Costa Rica. Revista Electrónica Educare, Costa Rica, v. 22, n. 3, p. 1-24, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.15359/ree.22-3.16. Acesso em: 9 jul. 2023.
FURLAN, E. G. M. et al. Inclusão na educação superior: formação e experiência docente. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas/SP, v. 25, n. 2, p. 416-438, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-4077/S1414-40772020000200010. Acesso em: 20 jul. 2023.
GALLEGO CONDOY, M.; GALLEGOS NAVAS, M.; DUCHI, A. La participación de la familia de los estudiantes con discapacidad en la universidad. Estudios Pedagógicos., Valdivia, v. 46, n. 3, p. 141-149, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4067/S0718-07052020000300141. Acesso em: 2 jun. 2023.
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da informação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 57-73, 2020. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 15 jun. 2023.
GARCIA, R. A. B.; BACARIN, A. P. S.; LEONARDO, N. S. T. Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 22, n. p. 33-40, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3539/2018/035. Acesso em: 10 set. 2023.
HERNÁNDEZ-QUIRAMA, A.; OVIEDO-CÁCERES, M. P. La educación inclusiva para el colectivo docente es un reto que se asume en soledad. Revista Logos Ciencia & Tecnología, Bogotá, v. 11, n. 2, p. 113-125, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22335/rlct.v11i2.832. Acesso em: 6 jul. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior. INEP/MEC, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_superior/sinopse_educacao_superior_2021.zip. Acesso em: 9 set. 2023.
LUSTOSA, A. V. Expressão da subjetividade no contexto da educação inclusiva: complexidade e desafios. In: Mitjáns Martínez, A., Goulart, D. M., & Torres, J. F. P. Desdobramentos da Teoria da Subjetividade no campo da educação. Obutchénie. Revista de Didática e Psicologia Pedagógica, v3, n1, p.09–12, 2019. https://doi.org/10.14393/OBv3n1.a2019-50576. Acesso em: 22 jul. 2023.
MARTINS, M. H. V; MELO, F. R. L. V.; MARTINS, C. Serviços para estudantes com deficiência nas universidades: dificuldades e desafios. Educação em Revista, Belo Horizonte/MG, v. 37, p. 1-17, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-469827022. Acesso em: 7 set. 2023.
MATTOS, N. M. A política de educação especial na perspectiva da inclusão: ambiguidades conceituais e suas consequências para a efetivação de uma escola inclusiva. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, v.6, p. 37–43, 2017.
MELRO, J.; CÉSAR, M. . Escola Inclusiva: aquém ou além do pleonasmo (educativo). In: SILVA, B. D.; ALMEIDA, L. S. Actas do VIII Congresso Galaico-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho, 2005. p. 1851-1876.
MONTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Summus Editorial, 2015.
MORGADO, E. M. G.; SILVA, L. L. F.; RODRIGUES, J. B. O universo da supervisão: uma abordagem inclusiva no domínio da inserção profissional. Pro-Posições, v. 29, n. 3, p. 492–516, set. 2018.
MORINÃ, A.; CARBALLO, R.. Universidad y educación inclusiva: recomendaciones desde la voz de estudiantes españoles con discapacidad. Educação & Sociedade, Campinas/SP, v. 41, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.214662. Acesso em: 20 jul. 2023.
MOUSINHO, R.; SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Desenho universal para a Aprendizagem: desenvolvendo as habilidades de leitura e escrita para que todos aprendam. In: PEDRO, W. (org.). Guia Prático de Neuroeducação. Rio de Janeiro: WAK, 2017.
NEVES, J. D. V.; MACIEL, R. A.; OLIVEIRA, M. V. S. Representações de práticas inclusivas: da realidade vivida aos caminhos da inclusão no ensino superior da Amazônia paraense. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 100 n. 255, p. 443-463, 2019. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3741. Acesso em: 10 ago. 2023.
NÓVOA, A. Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, v. 44, p. 1-15, 2019.
OLIVATI, A. G.; LEITE, L. P. Experiências acadêmicas de estudantes universitários com Transtornos do Espectro Autista: uma análise interpretativa dos relatos. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru/SP, v. 25, p. 729-746, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1413-65382519000400012. Acesso em: 10 ago. 2023.
OLIVEIRA, J. P., BRACKEN, S.; NAKANO, N. Preliminary Indicators of the Use of Lesson Study as a Teaching Practice Capable of Enabling an Inclusive Perspective in Higher Education. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru/SP, v. 27, p. 371-390, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0161. Acesso em: 10 ago. 2023.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
PADILLA, H. A. S.; PERERA, J. J. D.; CANTARELL, G. G. M. Capacitación docente en línea para atención de estudiantes universitarios con TDAH. RIDE. Revista Iberoamericana para la Investigación y el Desarrollo Educativo, Zagatecas, v. 10, n. 20, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.23913/ride.v10i20.636. Acesso em: 20 set. 2023.
PAZ-MALDONADO, E. La inclusión educativa del estudiantado universitario en situación de discapacidad en Honduras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 112, p. 738-760, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021000290276. Acesso em: 13 set. 2023.
PEREIRA, R. R. et al. Alunos com Deficiência na Universidade Federal do Pará: Dificuldades e Sugestões de Melhoramento. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru/SP, v. 26, p. 387-402, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0087. Acesso em: 6 jun. 2023.
PEREIRA, R. R. et al. Percepção de universitários com deficiência que apresentaram níveis distintos de estresse. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 38, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102.3772e383112. Acesso em: 6 jun. 2023.
LOPES, P. Deficiência na cabeça: convite para um debate com diferença. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 28, p.297-330, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-71832022000300011. Acesso em 17 jan. 2025
POKER, R. B.; VALENTIM, F. O. D.; GARLA, I. A. Inclusão no ensino superior: a percepção de docentes de uma instituição pública do interior do estado de São Paulo. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 127-134, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3539/2018/010. Acesso em: 12 jul. 2023.
RODRIGUES, D.; LIMA-RODRIGUES, L. Formação de professores e inclusão: como se reformam os reformadores? Educar em Revista, Paraná, v. 41, set. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300004. Acesso em: 17 ago. 2023.
SALVADORI, J. C.; SILVA, A. L. G. (2021). Apresentação do dossiê diversidade, diferença e educação inclusiva: conceitos, políticas e práticas. Diálogos e Diversidade, Bahia, v. 1, 2021. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/rdd/article/view/13177. Acesso em: 15 jul. 2023.
SALINAS PADILLA, H. A.; DÍAZ PERERA, J. J.; MONTIEL CANTARELL, G. G. Capacitación docente en línea para atención de estudiantes universitarios con TDAH. RIDE. Revista Iberoamericana para la Investigación y el Desarrollo Educativo, Guadalajara, v. 10, n. 20, jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.23913/ride.v10i20.636. Acesso em: 30 set. 2023.
SANDOVAL, M. et al.. Student and faculty perspectives of inclusive teaching practices in teacher training degree programs. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru/SP, v. 26, p. 551-554, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0059. Acesso em: 10 ago. 2023.
SILVA, J.; PIMENTEL, A. A Inclusão no ensino superior: vivências de estudantes com deficiência visual. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru/SP, v. 28, p.121-138, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0012. Acesso em: 5 ago. 2023.
SERRANO, E. A. P.; OCHOA, E. M. H. La orientación educativa en las prácticas inclusivas de la educación superior cubana. Psicologia escolar e educacional, v.22, p. 77-85, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3539/2018/051. Acesso em: 20 set. 2023.
TORRES, A. A. et al. Actitudes hacia la discapacidad en una universidad mexicana. Revista Brasileira de Educação, v. 24, pp 1-20, Rio de Janeiro/RJ, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240023. Acesso em: 10 set. 2022.
ZERBATO, A. P.; MENDES, E.G. O desenho universal para a aprendizagem na formação de professores: da investigação às práticas inclusivas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, p. e233730, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147233730. Acesso em: 21 jan. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Miriam Esperidião de Araújo, Maria de Lourdes Ramos da Silva

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.