A menina que não se via brincar
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e108603Schlagworte:
História da infância, Infância racializada, Justiça e desigualdadeAbstract
Este artigo analisa um processo judicial envolvendo uma menina negra de dez anos chamada Maria, vítima de violências e negligência por parte de seus tutores informais, na cidade de Ribeirão Preto no ano de 1898. A análise do arquivo utilizou de uma metodologia histórico-documental e arqueogenealógica. A pesquisa investigou como o sistema de justiça daquele momento histórico tratava as infâncias pobres e negras, revelando a continuidade de práticas herdadas do regime escravocrata mesmo após a abolição legal. O estudo aponta para as percepções conferidas às divisões entre ‘criança’ e ‘menor’ e as consequências jurídicas, sociais e políticas dessa diferenciação. O caso demonstra a brutalidade sofrida por muitas crianças no período e também os limites da proteção institucional. Embora reconhecida como vítima, Maria não teve seus direitos garantidos, e o agressor foi absolvido. O estudo demonstra como discursos de abandono moral, material e de libertinagem trabalhavam para a criminalização e silenciamento dessas crianças. Esta pesquisa se insere no campo da história das crianças e das infâncias negras.
Literaturhinweise
AGAMBEN, Giorgio. Profanações. Tradução de Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2015.
ALVARENGA NETTO, José de. Código de Menores anotado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1941.
ANAIS DO SENADO FEDERAL. Terceira seção da Segunda Legislatura. Sessões de 15 de agosto a 14 de setembro de 1896. Vol. IV, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1897.
BUTLER, Judith; ATHANASIOU, Athena. Dispossession: The Performative in the Political. Cambridge: Polity Press, 2013.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo da racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. São Paulo: Zahar, 2023.
CARVALHO, Edgard de Assis. Desordens e reorganizações do processo civilizatório. São Paulo em perspectiva: Revista da Fundação SEADE, Vol. 8. Editora Fundação Sistema Estadual de Análise de dados, 1994.
CIDADE DO RIO. Rio de Janeiro, Segunda feira, 7 de agosto de 1893. Anno IX, n. 213.
FARIA, Eduardo de. Novo Diccionario da Lingua Portugueza [Volume Primeiro]. 2. ed. Lisboa: Typographia Lisbonense de José Carlos D’ Aguiar Vianna, 1850.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo, 1880-1924. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FERREIRA, Emerson Benedito. Crianças negras e cotidiano jurídico na Ribeirão Preto do final dos Oitocentos. Tese (Doutorado em Educação). - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
FERREIRA, Emerson Benedito; ABRAMOWICZ, Anete. O racismo na infância e a infância do racismo: vida e rastros de uma criança negra. Pro-Posições, Campinas, SP, V. 33, e20200084, 2022.
FERREIRA, Emerson Benedito; ABRAMOWICZ, Anete. Bárbara e Francisca: um estudo sociojurídico da criança e da infância negra. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v.10, n.02, 2023.
FIGUEIREDO, Cândido de. Novo Diccionário da Lingua Portuguesa [Volume I]. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1899.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GONÇALVES, Renata Gonçalves; MADEIRA, Maria Zelma de Araújo. Do racismo estrutural às lutas antirracistas: resistências negras no Brasil. O Público e o Privado, nº 40, set/dez 2021.
JORNAL DO COMMERCIO. Sábado, 05 de fevereiro de 1898. Anno 78, n. 36.
KAMINSKI, André Karst. O Conselho Tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição? Canoas: Ed. Ulbra, 2002.
LEAL, Aurelino. Germens do crime. Bahia: José Luiz da Fonseca Magalhães – Editor, 1896.
LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: PRIORE, Mary Del. História da criança no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 1996.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123–151, dez. 2016
MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo: Annablume, 2012.
MORAES, Evaristo de. Crianças abandonadas e crianças criminosas. Typographia Moraes, 1900.
MORAES, Evaristo de. Patronato de menores. Correio da Manhã, 17 jan. 1908.
MULLER, Tânia Mara Pedroso. Os conceitos de criança e de anormal e as práticas decorrentes de atendimento institucional no Brasil: Uma análise genealógica. Childhood & Philosophy, Rio de Janeiro, v.1, n.2, jul./dez. 2005.
NUNES, Míghian Danae Ferreira. Cadê as crianças negras que estão aqui?: o racismo (não) comeu. Latitude, Vol. 10, nº 2, pp. 383-423, 2016.
PEREIRA, André Ricardo. Criança X Menor: A origem de dois Mitos da Política Social Brasileira. In: PEREIRA, André Ricardo (org.). Que História é essa? Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
PINTO, Alexina de Magalhães. Cantigas das creanças e do povo e danças populares. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1911.
REZENDE, Astolpho de. Os menores abandonados e delinquentes. O Direito, ano XXXIX, vol. 114, p.371-407, jan./abr. 1911.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalidade de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
RIZZINI, Irene. A infância perigosa (ou “em perigo de o ser...”): Ideias e práticas correntes no Brasil na passagem do século XIX para o XX. II Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito. Paris, p.24-26, out. 2005.
RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SÁ, Celso Pereira de. Entre a História e a memória: o estudo psicossocial das memórias históricas. Cadernos de Pesquisa, v. 45, n. 156, p. 260-274, abr./jun. 2015.
SANTOS, Maria Conceição. Cândido Motta e a Institucionalização da infância. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/543_arquivo.pdf Acesso em: 20 ago. 2017.
SCHUELER, Alessandra Frota M. de; PINTO, Rebeca Natacha de Oliveira. Pensamento e projetos educacionais do professor André Pinto Rebouças (1838-1898): progresso, civilização e reforma social. In: CARULA, Karoline; ENGEL, Magali Gouveia; CORRÊA, Maria Letícia (orgs.). Os intelectuais e a nação: educação, saúde e construção de um Brasil moderno. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2013.
SOARES, Oscar de Macedo. Codigo Penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil commentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 1910.
SOUZA, Joaquim José Caetano Pereira e. Esboço de hum Diccionario Juridico, Theoretico, e Practico remissivo as Leis compiladas e extravagantes. [Tomo Primeiro]. Lisboa: Typographia Rollandiana, 1825.
VIEIRA, Frei Domingos. Grande Diccionario Portuguez ou Thesouro da Lingua Portuguesa. [Quinto Volume]. Porto: Casa dos Editores Ernesto Chardron e Bartholomeu H. de Moares, 1874.
VIEIRA DE MELLO, Alfredo Pinto. Menores abandonados e menores delinquentes. O Direito. Rio de Janeiro, 113º vol. ano XXXVIII, set./dez. 1910.
WHITACHER, Firmino. Jury. São Paulo: Typ. Espíndola, Siqueira & Comp., 1904.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2026 Emerson Benedito Ferreira, Anete Abramowicz
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung 4.0 International.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.
