La fille qui ne se voyait pas jouer
DOI :
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e108603Mots-clés :
Histoire de l’enfance, Enfance racialisée, Justice et inégalitésRésumé
Cet article analyse une procedure judiciaire impliquant une fillette noire de dix ans nommée Maria, victime de violences et de négligence de la part de ses tuteurs informels, dans la ville de Ribeirão Preto en l’année 1898. L’analyse du dossier a utilisé une méthodologie historico-documentaire et archéogénéalogique. La recherche a investigué comment le système de justice de ce moment historique traitait les enfances pauvres et noires, révélant la continuité de pratiques héritées du régime esclavagiste même après l’abolition légale. L’étude met en évidence les perceptions attribuées aux divisions entre « enfant » et « mineur » et les conséquences juridiques, sociales et politiques de cette différenciation. Le cas montre la brutalité subie par de nombreuses enfants durant cette période ainsi que les limites de la protection institutionnelle. Bien que reconnue comme victime, Maria n’a pas eu ses droits garantis, et l’agresseur a été acquitté. L’étude montre comment des discours d’abandon moral, matériel et de laisser-aller œuvraient à la criminalisation et au silence de ces enfants. Cette recherche s’insère dans le champ de l’histoire des enfants et des enfances noires.
Références
AGAMBEN, Giorgio. Profanações. Tradução de Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2015.
ALVARENGA NETTO, José de. Código de Menores anotado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1941.
ANAIS DO SENADO FEDERAL. Terceira seção da Segunda Legislatura. Sessões de 15 de agosto a 14 de setembro de 1896. Vol. IV, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1897.
BUTLER, Judith; ATHANASIOU, Athena. Dispossession: The Performative in the Political. Cambridge: Polity Press, 2013.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo da racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. São Paulo: Zahar, 2023.
CARVALHO, Edgard de Assis. Desordens e reorganizações do processo civilizatório. São Paulo em perspectiva: Revista da Fundação SEADE, Vol. 8. Editora Fundação Sistema Estadual de Análise de dados, 1994.
CIDADE DO RIO. Rio de Janeiro, Segunda feira, 7 de agosto de 1893. Anno IX, n. 213.
FARIA, Eduardo de. Novo Diccionario da Lingua Portugueza [Volume Primeiro]. 2. ed. Lisboa: Typographia Lisbonense de José Carlos D’ Aguiar Vianna, 1850.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo, 1880-1924. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FERREIRA, Emerson Benedito. Crianças negras e cotidiano jurídico na Ribeirão Preto do final dos Oitocentos. Tese (Doutorado em Educação). - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
FERREIRA, Emerson Benedito; ABRAMOWICZ, Anete. O racismo na infância e a infância do racismo: vida e rastros de uma criança negra. Pro-Posições, Campinas, SP, V. 33, e20200084, 2022.
FERREIRA, Emerson Benedito; ABRAMOWICZ, Anete. Bárbara e Francisca: um estudo sociojurídico da criança e da infância negra. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v.10, n.02, 2023.
FIGUEIREDO, Cândido de. Novo Diccionário da Lingua Portuguesa [Volume I]. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1899.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GONÇALVES, Renata Gonçalves; MADEIRA, Maria Zelma de Araújo. Do racismo estrutural às lutas antirracistas: resistências negras no Brasil. O Público e o Privado, nº 40, set/dez 2021.
JORNAL DO COMMERCIO. Sábado, 05 de fevereiro de 1898. Anno 78, n. 36.
KAMINSKI, André Karst. O Conselho Tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição? Canoas: Ed. Ulbra, 2002.
LEAL, Aurelino. Germens do crime. Bahia: José Luiz da Fonseca Magalhães – Editor, 1896.
LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: PRIORE, Mary Del. História da criança no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 1996.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123–151, dez. 2016
MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo: Annablume, 2012.
MORAES, Evaristo de. Crianças abandonadas e crianças criminosas. Typographia Moraes, 1900.
MORAES, Evaristo de. Patronato de menores. Correio da Manhã, 17 jan. 1908.
MULLER, Tânia Mara Pedroso. Os conceitos de criança e de anormal e as práticas decorrentes de atendimento institucional no Brasil: Uma análise genealógica. Childhood & Philosophy, Rio de Janeiro, v.1, n.2, jul./dez. 2005.
NUNES, Míghian Danae Ferreira. Cadê as crianças negras que estão aqui?: o racismo (não) comeu. Latitude, Vol. 10, nº 2, pp. 383-423, 2016.
PEREIRA, André Ricardo. Criança X Menor: A origem de dois Mitos da Política Social Brasileira. In: PEREIRA, André Ricardo (org.). Que História é essa? Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
PINTO, Alexina de Magalhães. Cantigas das creanças e do povo e danças populares. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1911.
REZENDE, Astolpho de. Os menores abandonados e delinquentes. O Direito, ano XXXIX, vol. 114, p.371-407, jan./abr. 1911.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalidade de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
RIZZINI, Irene. A infância perigosa (ou “em perigo de o ser...”): Ideias e práticas correntes no Brasil na passagem do século XIX para o XX. II Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito. Paris, p.24-26, out. 2005.
RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SÁ, Celso Pereira de. Entre a História e a memória: o estudo psicossocial das memórias históricas. Cadernos de Pesquisa, v. 45, n. 156, p. 260-274, abr./jun. 2015.
SANTOS, Maria Conceição. Cândido Motta e a Institucionalização da infância. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/543_arquivo.pdf Acesso em: 20 ago. 2017.
SCHUELER, Alessandra Frota M. de; PINTO, Rebeca Natacha de Oliveira. Pensamento e projetos educacionais do professor André Pinto Rebouças (1838-1898): progresso, civilização e reforma social. In: CARULA, Karoline; ENGEL, Magali Gouveia; CORRÊA, Maria Letícia (orgs.). Os intelectuais e a nação: educação, saúde e construção de um Brasil moderno. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2013.
SOARES, Oscar de Macedo. Codigo Penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil commentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 1910.
SOUZA, Joaquim José Caetano Pereira e. Esboço de hum Diccionario Juridico, Theoretico, e Practico remissivo as Leis compiladas e extravagantes. [Tomo Primeiro]. Lisboa: Typographia Rollandiana, 1825.
VIEIRA, Frei Domingos. Grande Diccionario Portuguez ou Thesouro da Lingua Portuguesa. [Quinto Volume]. Porto: Casa dos Editores Ernesto Chardron e Bartholomeu H. de Moares, 1874.
VIEIRA DE MELLO, Alfredo Pinto. Menores abandonados e menores delinquentes. O Direito. Rio de Janeiro, 113º vol. ano XXXVIII, set./dez. 1910.
WHITACHER, Firmino. Jury. São Paulo: Typ. Espíndola, Siqueira & Comp., 1904.
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