O Ensino Médio: trajetória histórica e a dualidade educacional presente nas diferentes reformas

Abstract

O artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a dualidade educacional do Ensino Médio e sua manifestação histórica nas diferentes reformas que atingiram essa etapa de ensino. Destaca-se que a dualidade se configura na existência de um sistema dual de educação, que visa a atender os interesses das diferentes classes existentes no interior da sociedade. Para isso, recuperaram-se as diversas reformas, desde os anos 1940 até meados dos anos 2000, e estabeleceu-se um diálogo com um conjunto de autores, revelando os limites das mesmas e sua vinculação com as demandas do setor produtivo. Além disso, foram destacadas as características peculiares das reformas dos anos 1990, consubstanciadas na Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases, que colocou o Ensino Médio como etapa final da educação básica, ao passo que deu bases legais para a promulgação de novas legislações que intensificaram a dualidade educacional, como o Decreto nº 2.208/1997, o Decreto nº 5.154/2004 e a Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec. As disputas de diferentes interesses sobre a educação levaram o Estado a promulgar o Decreto nº 5.154/2004 e revogar o Decreto nº 2.208/1997, revertendo o papel do Estado quanto à oferta de educação profissional integrada ao nível médio. A simples retomada do Estado para com essas políticas não significou a extinção da dualidade educacional, haja vista que essa carece de constante luta imposta pelos trabalhadores no interior do Estado, sobretudo no âmbito das políticas educacionais, bem como demanda a própria superação desse modelo de sociedade, pautado na diferença de classes.