Education for subalternity: a school project for the working classes
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e110942Keywords:
Youth and adult education in Goiás, Integral state in the formation for subalternity, Antonio GramsciAbstract
The article results from research that has been historically reconstructing the provision of schooling aimed at the working classes in Brazil, within the contexts of the twentieth and twenty-first centuries. Such provision has been guided by governmental and non-governmental initiatives that have revealed a compensatory and accelerated character, implemented through campaigns, projects, programs, courses, and certification examinations. The Gramscian concepts of integral formation and subalternity have contributed to highlighting the contradictions arising from the schooling provisions analyzed, particularly in the State of Goiás, where a dispute over a model of Basic Education training and certification for the working classes has also become evident, one that consolidates accelerated processes and the maintenance of subalternity. Methodologically, this is documentary and historiographical research, based on the analysis of sources identified in the specific archives of the Goiás State Department of Education and the Goiás State Council of Education, concerning programs and projects of schooling directed at workers. The results have reiterated the historical limits of various initiatives that promise to promote quality education, yet without evidence that such quality is, in fact, achieved. It is also observed that Youth and Adult Education has been used as a modality of acceleration in the training and certification for the completion of Basic Education, without guaranteeing the right to access the systematized knowledge provided by the school knowledge that contributes to the integral formation of the working classes
References
AIRES, Elivane Maria da Silva. EJA TEC em Goiás: a precarização do ensino e exclusão de trabalhadores entre 2019 e 2022. 103 p. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Catalão, 2023.
BALDACCI, Massimo. Oltre la subalternità: praxis e educazione in Gramsci. Roma: Carocci, 2017. 275 p.
BARBOSA, Elisa Pimentel. O Projeto EJA-TEC em Goiás: Trabalho Docente na Educação de Jovens e Adultos a Distância. 194 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 fev. 2026.
BRASIL. Ministério Público de Goiás (MPGO). MPGO e Defensoria Pública garantem possibilidade de retorno de estudantes transferidos compulsoriamente para o EJA e que queiram voltar ao ensino regular. n.p., 2023. Disponível em: https://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/mpgo-e-defensoria-publica-garantem-possibilidade-de-retorno-de-estudantes-transferidos-compulsoriamente-para-o-eja-e-que-queiram-voltar-ao-ensino-regular?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 20 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer 699, de julho de 1972. Ensino Supletivo. Relator Valnir Chagas. Disponível em: https://cremeja.org/a7/wp-content/uploads/2019/08/1-parecer-n-699-72-valmir-chagas.pdf. Acesso em: 20 fev. 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 20 fev. 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 fev. 2026.
BUTTIGIEG, Joseph A. Subalterno/subalternos. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs.). Dicionário gramsciano (1926-1937). Traduzido por Ana Mara Chiarini, Diego Silveira Coelho Ferreira, Leandro de Oliveira Galastri e Silvia de Bernardinis. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 1475-1480. E-book.
COSPITO, Giuseppe. Hegemonia. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs.). Dicionário gramsciano (1926-1937). Traduzido por Ana Mara Chiarini, Diego Silveira Coelho Ferreira, Leandro de Oliveira Galastri e Silvia de Bernardinis. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 722-728. E-book.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Alunos do EJATec focam no Enem e sonham em concluir Ensino Superior. Goiânia: Seduc, 13 jan. 2021. Disponível em: https://goias.gov.br/educacao/alunos-do-ejatec-focam-no-enem-e-sonham-em-concluir-ensino-superior/. Acesso em: 13 dez. 2025.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos do Estado de Goiás (Minuta Para Discussão). Goiânia: Seduc, 2010.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos do Estado de Goiás. Goiânia: Seduc, 2013.
GOIÁS. Estado de Goiás. Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998. Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/101024/lei-complementar-026. Acesso em: 20 fev. 2026.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte. Orientações para o Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno – Profen. Goiânia: Seduce, [2016 ou 2017].
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte. Projeto de Política Educacional para o Ensino Médio Noturno. Goiânia: Seduce, 2017a.
GOIÁS. Secretária de Estado da Educação. Projeto Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a distância- EJA/EaD. Goiânia: Seduc, 2019.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte. Programa de Fortalecimento do Ensino Noturno “PROFEN”. Goiânia: Seduce, 2017b.
GOIÁS. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/CP nº 08, de 09 de dezembro de 2016. Goiânia: CEE, 2016.
GOIÁS. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/CP nº 568, de 22 de julho de 1999. Fixou normas para a EJA no Sistema Estadual de Ensino. Goiânia: CEE, 1999.
GOIÁS. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE nº 260, de 18 de novembro de 2005. Estabelece regras e parâmetros para o oferecimento e desenvolvimento de educação de jovens e adultos e dá outras providências. Goiânia: CEE, 2005.
GOIÁS. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2017. Goiânia: CEE, 2017c.
GRAMSCI, Antonio. Escritos políticos: 1910-1920. v. 1. Org. e trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. 528 p.
GRAMSCI, Antonio. La città futura: 1917-1918. Org. Sergio Caprioglio. Roma: Giulio Einaudi Editore, 1982. 1036 p.
LIGUORI, Guido. Estado. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs.). Dicionário gramsciano (1926-1937). Traduzido por Ana Mara Chiarini, Diego Silveira Coelho Ferreira, Leandro de Oliveira Galastri e Silvia de Bernardinis. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 516-522. E-book.
MACHADO, Maria Margarida. A política de formação de professores que atuam na educação de jovens e adultos em Goiás na década de 1990. Doutorado (Tese em Educação, Política e Sociedade). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.
MACHADO, Maria Margarida; MORAES, Carmen; VENTURA, Jaqueline Pereira. Reformas educacionais voltadas à subordinação de jovens e adultos trabalhadores. Revista Práxis e Hegemonia Popular, Marília, v. 7, n. 10, jun. 2022, p. 64-88.
MAIA, Júlio César. Antonio Gramsci e a educação de trabalhadores. Goiânia: Editora IF Goiano, 2026. E-book. 220 p.
SANTOS, Hugo Tallyton Lopes. Programas de EJA com uso de tecnologias: educação ou preparação para exames e certificação? E o EJATEC Goiás para onde vai? 58 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Goiás, 2023.
TRAMMA, Sergio (Org.). Introduzione. In: GRAMSCI, Antonio. Educare nel mondo grande e terribile: scritti pedagogici. Roma: PGreco, 2022, p. 9-26.
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