Teachers’ continuing education: similarities and dissimilarities among the teaching networks of Blumenau, Gaspar and Timbó
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e48670Abstract
This paper analyzes similarities and dissimilarities of Elementary School teachers’ continuing education of three municipal networks in Santa Catarina: Blumenau, Gaspar and Timbó. It is a qualitative and field research, supported by Gatti (2008; 2013), Davis, Nunes and Almeida (2011), Nóvoa (2009) and Imbernón (2009). Interviews have been performed with the continuing education personnel of the Municipal Secretary of Education as well as the analysis of the following documents: municipal curricular proposals, statute and career paths, municipal and national education plans, in addition to the Guidelines Law and National Education Basis, among others. The content analysis technique was used as the analysis procedure. The similarities found were: formulation of the curricular proposals in partnership with the university; theory and practice relation of the continuing education; continuing education format and continuing education inserted in the municipal curricular proposal. Regarding the dissimilarities: partnership with the forming agency; forming processes performed in schools and application of a third for planning time. The analyzed teaching networks hold a historical path on continuing education and align with the current educational legislation. It is recommended to potentiate the teaching professionalization through valuation policies, particularly the teachers’ continuing education; as well as broaden the debate and the effective accomplishment of continuing education policies in Elementary School teaching networks.References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4. ed. rev. e actual. Lisboa: Edições 70, 2011.
BLUMENAU. Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007. Altera o estatuto e o plano de carreira dos servidores do Magistério Público Municipal de Blumenau.
BLUMENAU. Prefeitura Municipal de Blumenau. Secretaria Municipal de Educação (Org.). Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Básica: Ensino Fundamental - volume II. Blumenau, 2012a.
BLUMENAU. Decreto Lei nº 9645, de 19 de março de 2012. Regulamenta a implantação da hora-atividade extraclasse no âmbito do magistério público municipal de Blumenau. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/blumenau/decreto/2012/965/9645/decreto-n-9645-2012-regulamenta-a-implantacao-da-hora-atividade-extraclasse-no-ambito-do-magisterio-publico-municipal-de-blumenau>. Acesso em: 20 set. 2018. 2012b.
BLUMENAU. Lei nº 910, de 14 de outubro de 2013. Institui o Sistema Municipal de Avaliação Institucional Participativa (SIMAIP). Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/b/blumenau/lei-complementar/2013/91/910/lei-complementar-n-910-2013-institui-o-sistema-municipal-de-avaliacao-institucional-participativa-SIMAIP-das-unidades-educacionais-da-rede-municipal-de-ensino-de-blumenau-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 15 jun. 2015.
BLUMENAU. Lei Complementar nº 994, de 16 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Blumenau (PME). Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-blumenau-sc>. Acesso em: 25 jan. 2017. 2015a.
BLUMENAU. Secretaria de Educação de Blumenau. Política de Formação da Rede Municipal de Educação de Blumenau. Blumenau. 2015b.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução a teoria e aos métodos. Porto: Porto Ed, 1994. 336 p.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 17 jul. 2008.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 15 jun. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB nacional [recurso eletrônico]: Lei de diretrizes e bases da educação nacional, 11. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. 2015a.
BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 de jul. de 2015, Seção 1, p. 8-12. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719-res-cne-cp-002-03072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 30 set. 2018. 2015b.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diário Oficial da União: dados censo escolar da educação básica. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 16 out. 2015. 2015c.
DAVIS, C.L.F.; NUNES, M.M.R.; ALMEIDA, P.C.A. Formação continuada de professores: uma análise das modalidades e das práticas em estados e municípios brasileiros: relatório final. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2011.
GASPAR. Secretaria Municipal de Educação de Gaspar. Proposta curricular para pré-adolescência e adolescência no ensino fundamental de nove anos. Blumenau: 3 de maio de 2013.
GASPAR. Lei Complementar nº 3650, de 10 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação (PME), 2015.
GASPAR. Prefeitura Municipal de Gaspar. Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Gaspar. Gaspar, 2011.
GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, jan/abr 2008, p. 57-70.
GATTI, B.A. A prática pedagógica como núcleo do processo de formação de professores. In: GATTI, B.A; SILVA JÚNIOR, A. C.; PAGOTTO, M.D.S.; NICOLETTI, M.G. Por uma política nacional de formação de professores. São Paulo: Editora Unesp, 2013, p. 95 –106.
IMBERNÓN, F. Formação permanente do professorado: novas tendências. São Paulo: Cortês, 2009.
NÓVOA, A. Para uma formação de professores construída dentro da profissão. In: NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009. p. 25-45.
NÓVOA, A. O Regresso dos Professores. Pinhais: Editora Melo, 2011.
ROMANOWSKI, J, P. Formação e profissionalização docente. 3 ed. Curitiba: editora: Ibpex, 2007.
SILVA, V. G.; ALMEIDA, P. C. A. (Coord.). Ação docente e profissionalização: referentes e critérios para a formação. São Paulo: FCC/SEP, vol. 44, p. 1-112, abr. 2015.
TIMBÓ. Lei complementar nº 138, de 02 de julho de 1998. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o magistério público municipal de Timbó. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sc/t/timbo/lei-complementar/1998/13/138/lei-complementar-n-138-1998-dispoe-sobre-o-plano-de-carreira-e-remuneracao-para-o-magisterio-publico-municipal-de-timbo-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 20 jan. 2016.
TIMBÓ. Lei Complementar nº 2779, de 25 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (2015-2024), 2015.
TIMBÓ. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Curricular da rede municipal de Timbó. Timbó: Prefeitura Municipal, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
The Perspectiva allow the author(s) yo hold the copyright without restrictions as well as publishing rights. If the paper will be republished later in another format, the author(s) should inform that it has originally been published as article in Perspectiva Journal and quote the complete references.
