The construction of the Social Right to education in Brazil: jesuits, sovereigns, liberals, conservatives, politicians and intellectuals
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e52354Abstract
This article analyzes the construction of the Social Right to education in Brazil, placing in the field of discussion the presence of certain social groups, jesuits, representatives of the Portuguese Crown, sovereigns, liberals, conservatives, politicians and intellectuals, in the naturalization of discourses on educating history of the country. Based on the historical perspective as an exercise in denaturalizing the present, was analyzed the Brazilian Federal Constitution of 1824; 1891; 1934; 1937; 1946; 1967; 1988; and the 2005 National Education Guidelines and Bases Law, aiming to understand how discourses about educating around the State sphere were produced. These discourses, through diverse social practices, served as justification for the creation of a series of public policies and programs, inserting the practice of educating as an important strategy of the Brazilian State for development of the nation and population management.
References
ASSEMBLEIA NACIONAL FRANCESA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, Universidade de São Paulo – USP, 1793.
AZEVEDO, F. et al. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago., 2006. Disponível em: http://www.histedbr .fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf Acesso em: 24 mar. 2017.
AZEVEDO, F. A cultura brasileira. 5.ed. São Paulo: Melhoramentos/INL. Parte 3: A transmissão da cultura, 1976.
BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil, de 25 de março de 1824. DF: Brasília, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/cons tituicao24.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. DF: Brasília, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao91.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. DF: Brasília, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao /constituicao34.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. DF: Brasília, 1946. Disponível em: http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/constituicao/consti tuicao46.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. DF: Brasília, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /l4024.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional nº. 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. DF: Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Decreto nº. 91.144, de 15 de Março de 1985. Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências. DF: Brasília, 1985. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto -91144-15-marco-1985-441406-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DF: Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DF: Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /leis/l93 94.htm Acesso em: 24 mar. 2017.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Senado Federal. Senador RAMEZ TEBET. DF: Brasília, 2005. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/ bdsf/bitstream/handle/id/7032 0/65.pdf?sequence=3 Acesso em: 24 mar. 2017.
COSTA, E. V. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8 ed. ver. Ed. ampl. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 2007.
CURY, C. R. J. Estado e políticas de financiamento em educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 831-855, out., 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br Acesso em: 24 mar. 2017.
ECKER, D. D. A educação e a Política Nacional da Assistência Social: uma análise sobre o direito à educação no Brasil. (Dissertação de Mestrado). Instituto de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/140998 Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.
ECKER, D. D. Direitos Sociais e Acompanhamento Terapêutico: problematizações através de desenhos. Aurora: revista de arte, mídia e política, São Paulo, v.11, n.32, p. 95-109, jun.-set., 2018. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/aurora/arti cle/view/31984/26874 Acesso em 20 nov. 2018.
FOUCAULT, M. 1983 Estruturalismo e Pós-estruturalismo. (In) Motta, Manoel Barros da. (Org.) Ditos e escritos II. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005.
FREITAG, B. Escola, estado e sociedade. 6.ed. rev. São Paulo: Moraes, 1986.
FREITAS, D. N. T. Ação reguladora da União e qualidade do ensino obrigatório (Brasil, 1988-2007). Educ. rev., Curitiba, n. 31, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n3 1/n31 a04 Acesso em: 24 mar. 2017.
GUARESCHI, N. M. de F; LARA, L. de; ECKER, D. D. A internação compulsória como estratégia de governamentalização de adolescentes usuários de drogas. Estud. psicol. (Natal), Natal, v.21, n.1, p.25-35, Mar, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext&pid=S1413-294X2016000100025&lng=en&nrm=iso Acesso em: 24 mar. 2017.
HÜNING, S. M.; GUARESCHI, N. M. F. Efeito Foucault: desacomodar a psicologia. (In) GUARESCHI, N. M. F; HÜNING, S. (Orgs.) Michel Foucault e a Psicologia (pp. 159-182). Porto Alegre: Edipucrs, 2009.
LASTA, L. L. Entre leis e decretos sobre inclusão: a produção de sujeitos. (Dissertação de Mestrado) Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, RS: Santa Cruz do Sul, 2009.
LOCKMANN, K. A proliferação das políticas de assistência social na educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. (Tese de Doutorado). Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/79669 Acesso em: 24 mar. 2017.
LOPES, M. C.; RECH, T. L. Inclusão, biopolítica e educação. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 36, n. 2, p. 210-219, maio/ago, 2013.
MACIEL, L. S. B.; SHIGUNOV NETO, A. A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino. Educação e Pesquisa, 32(3), 465-476, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php ?script=sci_arttext&pid=S1517970 22006000300003&lng=en&tlng=pt.10.1590/S1517-97022006000300003 Acesso em: 24 mar. 2017.
MATTOS, L. A. Primórdios da educação no Brasil: o período heróico (1549-1570). Rio de Janeiro: Aurora, 1958.
OLIVEIRA, M. M. As Origens da Educação no Brasil: da hegemonia católica às primeiras tentativas de organização do ensino. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.12, n.45, p. 945-958, out./dez, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362004000400003&script=sci_arttext Acesso em: 24 mar. 2017.
OLIVEIRA, R. P. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. Anais do XXI Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, Mai/Jun/Jul/Ago, 1999, nº 11, 1999. Disponível em: www.egov.ufsc.br/ portal/sites/default/files/anexos/30315-31270-1-PB.pdf Acesso em: 24 mar. 2017.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: http://sta tic.scielo.org/scielobooks/vwc8g/pdf/piana-9788579830389.pdf Acesso em: 24 mar. 2017.
RABELO, F. L. As orientações norte-americanas no pensamento educacional e administrativo brasileiro: o OCIAA, as Missões COOKE e ABBINK e a organização do ensino técnico brasileiro (1941-1950). ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, Fortaleza, 2009. Disponível em: http://anais.anpuh.org/?p=16248 Acesso em: 24 mar. 2017.
RAYMUNDO, G. M. C. Os princípios da modernidade nas práticas educativas dos jesuítas. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Maringá, UEM, 1998.
RIBEIRO, P. R. M. História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão. Paidéia, FFCLRP – USP, Rib Preto, 4, Fev/Jul, 1993.
SHIGUNOV NETO, A.; MACIEL, L. S. B. O ensino jesuítico no período colonial brasileiro: algumas discussões. Educar em Revista, (31), 169-189, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602008000100011&lng= em&tlng=pt.10.1590/S0104-40602008000100011 Acesso em: 24 mar. 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
The Perspectiva allow the author(s) yo hold the copyright without restrictions as well as publishing rights. If the paper will be republished later in another format, the author(s) should inform that it has originally been published as article in Perspectiva Journal and quote the complete references.