Intergovernmental relations and education in the pandemic: the role of Consed and Undime

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e98646

Keywords:

Federalism, Covid-19, Consed and Undime

Abstract

The article analyzes the role of two subnational inter-federative forums, the Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) [National Council of Education Secretaries] and the União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) [National Union of Municipal Education Directors], focusing on their actions within the scope of the health crisis caused by Covid-19, in a context of radical change in the federative model adopted by the Bolsonaro government. The time frame is between March 2020 and April 2022, as it covers the period from the beginning of the pandemic to the resumption of in-person classes. The hypothesis of the study was that Consed and Undime occupied the institutional vacuum left by the Union in its role of coordinating national education, acting as articulating agents of actions with a view to minimizing the effects of the educational crisis that occurred in the context of the pandemic. We collected categorized and analyzed – with the methodological support of Laurence Bardin’s Content Analysis – documents found on the websites of Undime (news bulletins), Consed (minutes, public positions, news and official documents), Ministry of Education (MEC), National Education Council (CNE), as well as legislation approved by the National Congress that was related to the crisis arising from the pandemic around education. The results confirm that Consed and Undime have filled the institutional vacuum left by the Union, assuming a coordinating role in national education, however, despite the efforts of these entities, the lack of effective coordination on the part of the Federal Government has led to the accentuation of educational disparities and a negative impact on basic education.

Author Biographies

Gilda Cardoso de Araujo, Federal University of Espírito Santo

possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil (1998) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil (2005). Realizou, entre 2016 e 2017, estágio de pós-doutorado na Generalitat da Catalunya (Barcelona-Espanha), com bolsa CAPES. Atuou na Educação Básica como docente, técnica da secretaria municipal de educação e conselheira estadual de educação. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando na graduação, nos curso de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação e no mestrado do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGME). É suplente na Representação dos Docentes da UFES no Conselho Universitário. É coordenadora do Grupo de Pesquisa "Federalismo e Políticas Educacionais" e do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes). É Vice-Diretora da Seção Espírito Santo da Associação Nacinal de Política e Administração da Educação - ANPAE-ES (2021-2023) e integra o Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES). Pesquisa os seguintes temas: federalismo e políticas educacionais; relações intergovernamentais e financiamento da educação; sistemas de ensino e formas de colaboração; regime de colaboração entre os sistemas de ensino; planos de educação e regime de colaboração; instituição do Sistema Nacional de Educação; Salário educação; programas de responsabilidade do FNDE (alimentação escolar, biblioteca da escola, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, Programa Nacional de Transporte Escolar, livro didático, Plano de ações articuladas); programas e ações educacionais de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, cuja gestão compete às secretarias do Ministério da Educação (MEC); incidência de atores do setor privado nas formas de colaboração de estados e municípios na definição de políticas educacionais

Lilian Marques Freguete, Federal University of Espírito Santo

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil (2023). Mestre em Administração de Empresas pela FUCAPE (2011). Especialista em metodologia de Ensino da Língua Portuguesa pela FACIBRA (2017). Licenciada em Letras - Português pela UFES (1988). Servidora na Rede Municipal de Ensino de Vitória/ES. Servidora na Rede Municipal de Ensino de Vila Velha/ES. Pesquisadora integrante do Grupo de pesquisa "Federalismo e Políticas Educacionais - UFES" e membro do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (LAGEBES).

Neide Cesar Vargas, Federal University of Espírito Santo

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil (1986), mestrado em Economia pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, RJ, Brasil (1990) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, SP, Brasil (2006). Professora Titular do Departamento de Economia e pesquisadora no Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Setor Público e Políticas Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, finanças públicas, financiamento de políticas sociais, neoliberalismo e educação

Tatiana Gomes dos Santos Peterle, Federal University of Espírito Santo

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Graduada em PEDAGOGIA pela Uniube. Graduada em Letras pela FAFI Santa Marcelina(2002). Pós graduada em Supervisão Escolar pela Faculdade do Noroeste de Minas, . Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação de Cariacica e Técnica Pedagógica na SEDU/ ES - Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo.

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Published

2024-09-27

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Cardoso de Araujo, G., Marques Freguete, L., Cesar Vargas, N., & Gomes dos Santos Peterle, T. (2024). Intergovernmental relations and education in the pandemic: the role of Consed and Undime. Perspectiva, 42(4), 1–23. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e98646

Issue

Vol. 42 No. 4 (2024): Corporeality, Childhood and Education Dossier

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Copyright (c) 2024 Gilda Cardoso de Araujo, Lilian Marques Freguete, Neide Cesar Vargas, Tatiana Gomes dos Santos Peterle

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