A concepção de Estado no debate sobre política educacional: uma análise dos trabalhos apresentados no GT5 da ANPEd (2000-2010)

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise acerca da concepção de Estado que fundamenta o debate que trata das políticas educacionais no Brasil. O texto é parte dos resultados da pesquisa que buscou identificar os principais traços teóricos que caracterizam a produção referenciada pela Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd, por meio do GT5 – Estado e Políticas Educacionais, entre 2000 e 2010. A análise aqui apresentada encontra-se no contexto de uma investigação que propõe uma reflexão que faça emergir em que circunstâncias históricas, sociais, econômicas e políticas se desenvolvem as relações estabelecidas entre os sujeitos e as instituições envolvidos na produção acadêmico-científica brasileira, de modo a contribuir para a construção de conhecimento acerca dos processos de consolidação da pesquisa educacional no Brasil. Nessa linha, a pesquisa também abordou temas como a relação público/privado; gestão, participação e autonomia; federalismo; descentralização; municipalização; e financiamento da educação – que deixam de ser apresentados aqui em função do objetivo e dos limites deste artigo – como constituintes de um conjunto de fundamentos que orientam a discussão sobre as políticas educacionais no Brasil.