Implicações das reformas educacionais atuais no trabalho e na saúde docente na rede de educação de Angra dos Reis
DOI :
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2026.e109496Mots-clés :
Reformas educacionais, Trabalho docente, Saúde docenteRésumé
Este texto é um recorte de duas pesquisas complementares que investigam implicações das reformas educacionais sobre o trabalho e a saúde de docentes, sobretudo na rede pública da cidade de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro. A primeira investiga impactos de reformas educacionais sobre o trabalho docente, focalizando a flexibilização curricular e a gestão gerencialista. Sobre o impacto do gerencialismo, aborda, mais especificamente, as políticas de avaliações externas e a responsabilização do trabalho docente. A segunda pesquisa refere-se a uma Enquete aplicada e concluída em 2025, com um questionário sobre a relação entre o trabalho e a saúde docente, respondido, voluntariamente, por docentes majoritariamente de escolas públicas municipais, mas também estaduais e privadas em todo o estado do Rio de Janeiro. Neste texto, trabalhamos com um recorte de 72 questionários referentes à Angra dos Reis, nos quais encontramos fortes indícios desta relação na forma de mal-estar e adoecimento de docentes que, em suas respostas, indicam como causa o próprio trabalho. Privilegiamos o referencial teórico-metodológico do materialismo histórico e dialético, sobretudo as categorias totalidade e contradição e, mais especificamente, a alienação e o estranhamento. Os resultados combinados dessas pesquisas indicam a relação entre trabalho, mal-estar e adoecimento docente vinculada às reformas demandadas pela reestruturação da acumulação flexível do atual sistema capitalista.
Références
ANGRA DOS REIS. Resolução SEJIN nº 05, de 03 fevereiro de 2022. Dispõe sobre a matriz curricular das unidades de ensino da rede pública municipal de ensino de angra dos reis e dá outras providências. Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis. Ano XVIII - n° 1444 - 03 de fevereiro de 2022a. Disponível em: https://portal.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-1444_de_03-02-2022.pdf. Acesso em: 05 de jan. 2025.
ANGRA DOS REIS. Resolução SEJIN nº 020, de 26 de julho de 2022. Institui o sistema de avaliação da educação – AVALIAR - da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis e dá outras providências. Boletim oficial do município de Angra dos Reis, ano XVIII, n° 1531 de 26 de julho de 2022b. Disponível em: https://angra.rj.gov.br/pmar/assets/files/boletins/BO-1531_de_26-07-2022.pdf. Acesso em: 05 de jan. 2025.
ANGRA DOS REIS, Decreto n° 12.990, de 20 de abril de 2023. Dispõe sobre a criação do índice de desenvolvimento da educação de Angra dos Reis - IDEAR como referencial de qualidade das unidades da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis. Boletim oficial do município de Angra dos Reis, ano XIX n° 1663 de 20 de abril de 2023. Disponível em: https://angra.rj.gov.br/pmar/assets/files/boletins/BO-1663_de_20-04-2023.pdf. Acesso em: 05 de jan. 2025.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2018.
BARATA-MOURA, J. O Trabalho da Educação. Revista Trabalho Necessário. Niterói, Ano 13, n. 20/2015, p. 5-21. Disponível em: www.uff.br/trabalhonecessario. Acesso: em 10 jan. 2016.
BRASIL. Lei nº. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a reforma do ensino médio brasileiro, Brasília DF, 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art3. Acesso em: 6 out. 2024.
BRASIL. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União: Brasília: MEC/CEF, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/ Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio […]. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acesso em: 7 nov. 2024.
ESTEVE, José Manuel. Mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos professores. Caxias do Sul: EDUSC, 1999.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, Ronaldo M. L.; RODRIGUES, Doriedson S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012a. v. 1. p. 52-71.
EVANGELISTA, Olinda. Políticas Públicas Educacionais Contemporâneas, formação Docente e Impactos na Escola. In: XVI ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP, Campinas, 2012b. Disponível em: http://sintrasem.org.br/sites/default/files/texto_olinda.pdf. Acesso em: 8 jan. 2025.
EVANGELISTA, Olinda. Faces da tragédia docente no Brasil. In: XI Seminario Internacional de la Red Estrado – ISSN 2219-6854 Movimientos Pedagógicos y Trabajo Docente en tiempos de estandarización. Universidade Pedagógica Nacional. Cidade do México, 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM. Disponível em https://gestrado.net.br/trabalho/. Acesso em 22/10/2025.
GMACH, Viviane; SOUZA, José dos Santos. O saeb como instrumento regulatório do trabalho docente: a experiência da rede municipal de ensino de duque de caxias/rj. Revista ComCiência - Multidisciplinar, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e10142515, 2025. DOI: 10.36112/issn2595-1890.e10142515. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/comciencia/article/view/22358. Acesso em: 08 mar. 2025.
KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
KUENZER, Acácia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.331-354, abr.-jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 dez. 2024.
LAMOSA, Rodrigo de Azevedo Cruz; COSTA, Regis Eduardo Coelho Argüelles. Trabalho e saúde de professoras e professores da Educação Básica no Rio de Janeiro. [Pesquisa/Enquete Docente] Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, (IM/LIEPE), Nova Iguaçu, 2024.
LEHER, Roberto. Apresentação: Inquérito sobre trabalho docente, neoliberalismo educacional e 'exaustão emocional' Um contributo coletivo para o futuro da educação pública. In: VARELA, Raquel. DELA SANTA, Roberto. LEHER, Roberto. SILVEIRA, Henrique. ROLO, Duarte. Do Entusiasmo ao Burnout? A Situação Social e Laboral nos professores em Portugal hoje. Inquérito Nacional às Condições de Vida e Trabalho na Educação (INCVTE). 1 ed. Ribeirão - V.N. Famalicão: Edições Humus, 2022, p. 13-19.
MAIA, Eber Martins. Trabalho e Saúde docente: um estudo de caso na rede pública municipal de Nova Iguaçu. Orientador: Rodrigo Lamosa. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, (IM/LIEPE), Nova Iguaçu, 2025.
MARX, Karl. O Capital: livro 1. São Paulo: Boitempo, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NEPOMUCENO, Vera Lúcia da Costa. A reforma do ensino médio no Brasil: uma contrarreforma trabalhista para o trabalho docente. Orientadora: Eveline Bertino Algebaile. 340 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, 2022.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga. O Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil: sinopse do survey nacional. Belo Horizonte: Grupo de Estudos Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG), 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/SinopseSurveyNacional_TDEBB_Gestrado.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.
UNESCO. Pesquisa Nacional sobre a Implementação da Reforma do Ensino Médio Lei 13.415 de 2017: percepções dos gestores, docentes e estudantes de escolas públicas estaduais no Brasil. 2024. Disponível em: https://articles.unesco.org/sites/default/files/medias/fichiers/2024/04/1%20BrasilRegioes_final.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.
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