O sistema de informação policial e a violência por parceiro íntimo
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2025v33n286595Palavras-chave:
segurança pública, sistema de informação, violência por parceiro íntimoResumo
As lacunas na produção de informações oficiais sobre a violência por parceiro(a) íntimo constituem um dos maiores desafios para o enfrentamento do problema. Nesse sentido, os sistemas de informação sobre violência contra as mulheres são instrumentos fundamentais na produção de estatísticas oficiais que auxilie o planejamento, a tomada de decisões, a avaliação e o monitoramento das medidas já adotadas. Assim, o presente artigo teve como objetivo analisar o Sistema de Informação da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a construção das estatísticas sobre violência por parceiro íntimo (VPI) produzidas pelo complexo de instituições da Segurança Pública. Conclui-se que a incorporação da abordagem interseccional pelo sistema de informação policial se faz necessária para a construção de estatísticas precisas e inclusivas sobre o fenômeno.
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Referências
BANO, Muneera; ZOWGHI, Didar; RIMINI, Francesca da. “Power and Politics of User Involvement in Software Development”. In: Proceedings of Evaluation and Assessment in Software Engineering. Christchurch, Nova Zelândia, p. 1-6, Jun. Disponível em https://doi.org/10.1145/3210459.3210477. Acesso em 21 set. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARSTED, Leila Linhares. O progresso das mulheres no enfrentamento à violência. In: BARSTED, L.L.; PITANGY, J. (Orgs.). O Progresso das Mulheres no Brasil 2003/2010. Rio de Janeiro: CEPIA; Brasília: ONU Mulheres, 2011. p.346-382. Disponível em www.onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acesso em 15 set. 2021.
BENDER, Annah K. “Ethics, Methods, and Measures in Intimate Partner Violence Research: the current state of field”. Violence Against Women, Kentucky, vol. 23, n.11, p. 1382-1413, 2017. Disponível em https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1077801216658977. Acesso em 26 out. 2021.
BRASIL. Secretaria de Política para as Mulheres. Lei 11.340/06. Lei Maria da Penha. Brasília: Senado Federal, 2006.
BRASIL. Secretaria de Política para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: SPM, 2011. Disponível em www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2011/politica-nacional. Acesso em 19 set. 2019.
BRASIL, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios). Brasília, SPM, 2016. Disponível em https://www.onumulheres.org.br/wpcontent/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf. Acesso em 14 jan. 2021.
BRASIL. Decreto 9.586/2018: Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Brasília: Presidência da República, 2018.
CORTES, Gisele R.; ALVES, Edvaldo C.; SILVA, Leyde K. R. “Mediação da informação e violência contra mulheres: disseminando a informação estatística no Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes”. In: ENCONTRO NACIONAL de PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16.,2015, João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2015.
DUARTE, M. S. de B; SILVA, R. R. da; PINTO, A. S. Dossiê Mulher. Arquivo disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2008. Acesso em 01 set. 2020.
DUARTE, M. S. de B; SILVA, R. R. da; PINTO, A. S. Dossiê Mulher. Arquivo disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2009. Acesso em 01 set. 2020.
FROHMANN, Bernd. O caráter social, material e público da informação. In: FUJITA, M.S.L.; MARTELETO, R.M.; LARA, M. L. G. (orgs.). A dimensão epistemológica da Ciência da Informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: Cultura Acadêmica Ed., Marília: Fundepe Ed., 2008, p. 13-36.
GOMES, Romeu. “A análise de dados em pesquisa qualitativa”. In: MINAYO, M.C. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes, 1994. p.67-79.
GOMES, Isis Belucci. “Território e Rede de Atendimento a mulheres em situação de violência sexual: Estudo de caso da cidade de São Paulo”. Relatório Parcial [online], São Paulo, 2018, p. 1-64; Disponível em https://pesquisa-eaesp.fgv.br/publicacoes/pibic/territorio-e-rede-de-atendimento-mulheres-em-situacao-de-violencia-sexual-estudo). Acesso em 02 de nov. 2020.
MANSO, F. V.; CAMPAGNAC, V. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2019. Acesso em 01 set. 2020.
MARRY, Sally Engle. The seductions of quantification: measuring Human Rights, Gender Violence and Sex Trafficking. Chicago: The University of Chicago Press, 2016.
MENDES, A. P.; ROLIM, L.; CARVALHO, P. M; CAMPAGNAC, V.; CORTES, V. de A. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2020. Acesso em 01 set. 2020.
MINAYO, M. C. de S. “Fase de Análise ou Tratamento do Material”. In: MINAYO, M. C. de S. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec, 2004. p. 197-247.
MIRANDA, A. P. M de; PINTO, A. S.; LAGE, L. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2006. Acesso em 01 set. 2020.
MIRANDA, A. P. M de; A. S. PINTO; LAGE, L. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2007. Acesso em 01 set. 2020.
MIRANDA, A. P. M. de. “Informação, Análise Criminal e Sentimento de (In) Segurança: Considerações para a construção de Políticas Públicas de Segurança”. In: PINTO, Andréia Soares; RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes (Orgs.). Análise Criminal e o Planejamento Operacional. Rio de Janeiro: Riosegurança, 2008, p. 14-41.
MISSE, Michel; PAES, Vívian Ferreira. “O Programa Delegacia Legal no Rio de Janeiro: avaliação de uma experiência modernizadora na polícia civil brasileira”. Relatório Final de Pesquisa. Rio de Janeiro, NECVU-IFCSUFRJ, 2006. p. 1-74. Disponível em http://necvu.com.br/o-programa-delegacia-legal-no-rio-de-janeiro-avaliacao-de-uma-experiencia-modernizadora-na-policia-civil-brasileira-2006/. Acesso em 12 jul. 2021.
MORAES, I. H. S. de; GÓMEZ, M. N. G. de. “Informação e informática em saúde: caleidoscópio contemporâneo da saúde”. In: Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.12, n.3, p. 553-565, 2007. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232007000300002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 12 dez. 2019.
MORAES, O. C. R.; MANSO, F. V. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2018. Acesso em 01 set. 2020.
MUNIZ, Jaqueline. “Registros de Ocorrência da PCERJ como fonte de informações criminais”. In: FÓRUM DE DEBATES CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRAISL, 1, 2000, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, CeSeC/UCAM, 2000, p. 122-144. Disponível em https://www.ucamcesec.com.br/wp-content//uploads/2011/06/Anais-Forum-CESeC-Ipea.pdf. Acesso em 07 out. 2021.
NETO, Pedro Alcantara de Carvalho. O usuário e os Sistemas de Informação: a utilização do Sistema de Controle de Operações da Delegacia Legal pelos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Administração) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/handle/10438/3513. Acesso em 08 jul. 2021.
PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R.; MONTEIRO, J. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2015. Acesso em 01 set. 2020.
PINTO, A. S.; MORAES, O. C. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2016. Acesso em 01 set. 2020.
PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R.; MANSO, F. V. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2017. Acesso em 08 set. 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Portaria PCERJ Nº 703 de 11 de março de 2015. Aprova o Manual Prático de Polícia Judiciária – Formalização dos atos de Polícia Judiciária (FAPJ). Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 31 mar. 2015. p. 9.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R.;. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2010. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2011. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2012. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2013. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2014. Acesso em 01 set. 2021.
WALBY, Sylvia et. al. The Concept and Mesurement of Violence Againt Women and Men. Grã Bretanha: Policy Press, 2017.
WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza. Dossiê Mulheres Negras A situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violências e violações. Rio de Janeiro: Crioula-Geledés. Instituto da Mulher Negra, 2016. Disponível em https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Dossie-Mulheres-Negras-PT-WEB3.pdf. Acesso em 02 out. 2021.
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