Transversalidade e Interseccionalidade em Políticas Públicas LGBTQIA+ em Florianópolis
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2024v32n387784Palavras-chave:
interseccionalidade, direitos humanos, políticas públicas, LGBTQIA, Florianópolis - SCResumo
Neste artigo, buscamos refletir sobre o papel que os conceitos de transversalidade e interseccionalidade de gênero, sexualidade, raça e classe assumem no campo de públicas, em especial na implementação de políticas públicas a grupos historicamente excluídos, com ênfase no segmento LGBTQIA+. Trata-se de um estudo teórico baseado em revisão bibliográfica e análise documental. Traçamos um breve panorama acerca dos direitos humanos LGBTQIA+ alicerçado em autoras como Crenshaw, Akotirene, Filice e Carnaúba, e Feitosa. Como foco, abordamos os dois Planos de Políticas Públicas para LGBTQIA+ de Florianópolis - SC - Brasil, de 2012 e 2019, avaliando possibilidades e limites para atender às demandas existentes. Identificamos que, embora sigam princípios de transversalidade e interseccionalidade, os planos encontram obstáculos em sua efetivação, como a falta de investimento governamental.
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Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ARAGUSUKU, Henrique Araújo; LARA, Maria Fernanda A.; FRACCAROLI, Yuri; MARTINS, Alexandre N. “Estado, Políticas Sexuais e Cidadania LGBT no Brasil Pós-Impeachment”. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, Cuiabá, v. 2, n. 4, p. 5-33, 2019. Disponível em https://revistas.unilab.edu.br/index.php/rebeh/article/view/244/209. Acesso em 23/05/2020.
ARMSTRONG, Elizabeth A.; CRAGE, Suzanna M. “Movements and Memory: The Making of the Stonewall Myth”. American Sociological Review, v. 71, n. 5, p. 724-751, out. 2006. Disponível em DOI: 10.1177/000312240607100502. Acesso em 23/05/2020.
BOTELHO, Denise; nascimento, wanderson flor do. “Celebração móvel: Políticas públicas, transversalidade e interseccionalidade de gênero e raça”. In: SANTOS, Deborah Silva; GARCIA-FILICE, Renísia Cristina; RODRIGUES, Ruth Meyre Mota. A transversalidade de Gênero e Raça nas Políticas Públicas. 1 ed. São Paulo: Comunicação Integrada, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 (1 ed.). Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e de promoção da cidadania homossexual. Brasília: Conselho Nacional de Combate à Discriminação, 2004.
BRASIL. Ministério do Turismo. O Brasil como destino LGBT. Brasília: Ministério do Turismo, 2011. Disponível em http://www.turismo.gov.br/ultimas-noticias/3866-o-brasil-comodestino-lgbt.html. Acesso em 09/12/2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução N. 175/2013. Reconhece a celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Brasília: Comissão Nacional de Justiça, 2013.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 670422/2018. Retificação de Nome e Gênero Sexual. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2018.
BRASIL. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Ulisses Riedel de Resende (Org.). Radiografia do Novo Congresso: Legislatura 2019-2023. Brasília: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, 2019a. Disponível em https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/send/13-radiografia-do-novo-congresso/962-radiografia-do-novo-congresso-legislatura-2019-2023. Acesso em 23/05/2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADO 26/2019. Tipificação da LGBTQIAfobia como crime de racismo. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2019b.
BRUGUÉ, Quim; CANAL, Ramón; PAYA, Palmira. “¿Inteligencia administrativa para abordar ‘problemas malditos’? El caso de las comisiones interdepartamentales”. Gestión y política pública, v. 24, n. 1, p. 85-130, 2015.
BULGARELLI, Lucas (Coord.). Violência Contra LGBTs+ Nos Contextos Eleitoral e Pós-Eleitoral. São Paulo: Grau e Número, 2019. Disponível em http://violencialgbt.com.br/dados/190321_relatorio_LGBT_V1.pdf. Acesso em 23/05/2021.
CAMPOS, Núbia Carla. A lesbianidade como resistência: a trajetória dos movimentos de lésbicas no brasil - 1979-2001. 2014. Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível em http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14962. Acesso em 23/05/2021.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
CARROLL, Aengus; MENDOS, Lucas Ramón (Orgs.). State-sponsored Homophobia: a world survey of sexual orientation laws: criminalisation, protection and recognition. Genebra: International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association, 2017. Disponível em https://ilga.org/downloads/2017/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2017_WEB.pdf. Acesso em 23/05/2021.
CHANACOMCHANA. Democracia também para as lésbicas: uma luta no Ferro’s Bar. São Paulo: ChanaComChana, 1983.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Intersectionality. London: Polity Press, 2018.
CRENSHAW, Kimberlé. “Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory, and Antiracist Politics”. University of Chicago Legal Forum, issue 1, Article 8, p. 139-167, 1989.
CRUZ, Fernanda Natasha Bravo. Desenvolvimento democrático em tempos incertos: os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2020.
FEITOSA, Cleyton. Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil. São Paulo: Appris, 2017.
FERES JR., João; DAFLON, Verônica Toste. “Políticas da Igualdade Racial no Ensino Superior”. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 5, p. 31-44, 2014. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cdf/article/view/14229. Acesso em 23/05/2021.
FILICE, Renísia Cristina Garcia; CARNAÚBA, Rayssa Araújo. “Metodologia interativa na gestão de políticas públicas: métodos combinados numa abordagem antissexista e antirracista”. In: OLIVA, Anderson Ribeiro; CHAVES, Marjorie Nogueira; FILICE, Renísia Cristina Garcia; nascimento, wanderson flor do (Orgs.). Tecendo redes antirracistas: Áfricas, Brasis e Portugal. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, v. I. p. 109-132.
FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+. Florianópolis: Prefeitura Municipal, 2012.
FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Lei nº 10018/2016. Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal De Direitos De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Florianópolis (CMDLGBT) e Dá Outras Providências. Florianópolis: Prefeitura Municipal, 2016.
FLORIANÓPOLIS. Câmara dos Vereadores. Indicação nº 00712/2018. Solicitação de Encaminhamento do Projeto de Lei que “Institui O Plano Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres, e dá Outras Providências”. Florianópolis: Prefeitura Municipal, 2018.
FLORIANÓPOLIS. Conselho Municipal de Direitos LGBT. II Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Florianópolis: Prefeitura Municipal, 2019.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition? A Political-Philosophical Exchange. New York: Verso, 2003.
FRASER, Nancy. “Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 291-308, maio/ago. 2007. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ref/v15n2/a02v15n2.pdf. Acesso em 23/05/2021.
FRASER, Nancy. “Do neoliberalismo progressista a Trump - e além”. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 17, n. 40, p. 43-64, set./dez. 2018. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2018v17n40p43/38983. Acesso em 23/05/2021.
FUSER, Igor. “América Latina: progressismo, retrocesso e resistência”. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 78-89, nov. 2018. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe3/0103-1104-sdeb-42-spe03-0078.pdf. Acesso em 23/05/2021.
G1 SANTA CATARINA. “Conselho voltado para políticas públicas LGBT é criado em SC”. G1, 2016. Disponível em http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/05/conselho-voltado-para-politicas-publicas-lgbt-e-criado-em-sc.html. Acesso em 09/12/2020.
HENNING, Carlos Eduardo. As Diferenças na Diferença: hierarquia e interseções de geração, gênero, classe, raça e corporalidade em bares e boates GLS de Florianópolis - SC. 2008. Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
HIRATA, Helena. “Gênero, classe e raça. Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais”. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 26, n. 1, jun., 2014. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ts/v26n1/05.pdf. Acesso em 23/05/2021.
HOOKS, Bell. Feminist Theory: from margin to center. Nova York: Routledge, 2015.
JINKINGS, Ivana; DORIA, Kim; CLETO, Murilo (Orgs.). Por que Gritamos Golpe? São Paulo: Boitempo, 2016.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2017.
LAMPIÃO DA ESQUINA, Edição nº 0. Rio de Janeiro: Lampião da Esquina, 1978.
LANZARINI, Ricardo; RIAL, Carmen. “Turismo gay na Ilha de Santa Catarina: homossociabilidades e perspectivas”. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 9, 2010. Anais... Florianópolis: UFSC, 2012, p. 1-10. Disponível em http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1290698937_ARQUIVO_artigoTurismo_Gay_na_Ilha_de_Santa_Catarina_-_completorevRial.pdf. Acesso em 23/05/2021.
LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. Sociologia da ação pública. Maceió: Editora da Universidade Federal de Alagoas, 2012.
MELLO, Luiz; BRAZ, Camilo. “Entre o desmonte e a resistência: reflexões críticas sobre cidadania, direitos humanos e políticas públicas para a população LGBTT no Brasil contemporâneo”. In: FACCHINI, Regina; FRANÇA, Isadora Lins (Orgs.). Direitos em disputa: LGBTI+, poder e diferença no Brasil contemporâneo. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2020.
MICHELS, Eduardo; MOTT, Luiz. Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil: Relatório 2018. Bahia: Grupo Gay da Bahia, 2019. Disponível em https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2019/01/relat%C3%B3rio-de-crimes-contra-lgbt-brasil-2018-grupo-gay-da-bahia.pdf. Acesso em 23/05/2021.
NOTÍCIAS DO DIA. “Santa Catarina é o estado onde o candidato Jair Bolsonaro conquistou mais votos”. Notícias do Dia, 2018. Disponível em https://ndmais.com.br/politica-brasileira/eleicoes-nacionais/santa-catarina-e-o-estado-onde-o-candidato-jair-bolsonaro-conquistou-mais-votos/. Acesso em 20/11/2020.
OUTLEADERSHIP. “LGBT+ Business Climate Index”. Outleadership, 2018. Disponível em https://outleadership.com/driving-equality/2024-state-lgbtq-business-climate-index/. Acesso em 30/11/2020.
PINTO, Isabella Vitral; ANDRADE, Silvânia Suely de A.; RODRIGUES, Leandra L.; SANTOS, Maria Aline S.; MARINHO, Marina M. A.; BENÍCIO, Luana A.; CORREIA, Renata S. de B.; POLIDORO, Maurício; CANAVESE, Daniel. “Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017”. Revista brasileira de epidemiologia, Rio de Janeiro, v. 23, supl. 1, p. 01-13, 2020. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbepid/v23s1/en_1980-5497-rbepid-23-s1-e200006-SUPL-1.pdf. Acesso em 23/05/2021.
QUINALHA, Renan. Contra a Moral e os Bons Costumes: a ditadura e a repressão à comunidade LGBT. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
RIBEIRO, Matilde. “Mulheres Negras: Uma trajetória de criatividade, determinação e organização”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 987-1004, set.-dez. 2008. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ref/v16n3/17.pdf. Acesso em 23/05/2021.
SILVA, Marco Aurélio da. Se manque! Uma etnografia do carnaval no pedaço GLS da Ilha de Santa Catarina. 2003. Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
SINIGAGLIA, Otto Stenke; PRATA, Marcelo Ricardo. “Das Carnes Mais Baratas: indagações sobre a travestilidade e o pink money”. Humanidades em Perspectivas, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 95-108, jan. 2020. Semestral. Disponível em https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/issue/view/3. Acesso em 23/05/2021.
STIEGLER, Barbara. “Género, poder y política: 10 preguntas y respuestas sobre el concepto de “‘gender mainstreaming’”. Friedrich Ebert Stiftung. Text Literaturverz, S. 48-50, 2003.
STONEWALL UPRISING. Direção de David Heilbroner, Kate Davis. Nova York: First Run Features, 2010. (82 min.), son., color.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. São Paulo: Objetiva, 2018.
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