Cidadania masculina e paternidade na redemocratização brasileira
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2025v33n295856Palavras-chave:
paternidade, cidadania masculina, cuidado, sistema sexo-gênero, Assembleia Nacional ConstituinteResumo
O objetivo deste artigo é analisar os pressupostos ideacionais de gênero que conformaram, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) (1987-1988), o cidadão ao qual a licença-paternidade atualmente em vigor foi conferida como direito. Adotam-se como instrumental teórico-metodológico o Institucionalismo Discursivo, a Análise Crítica de Discurso e a perspectiva de gênero. Analisam-se os discursos de atores sociais e políticos na etapa das Subcomissões da ANC, considerando a cidadania masculina em contraste com a feminina na intersecção entre esfera pública e privada, provisão e cuidado. Nos discursos, prevaleceram os princípios do sistema sexo-gênero, embora com alguma aproximação da cidadania masculina ao cuidado. O artigo contribui para a necessária revisão da licença-paternidade com vistas à corresponsabilização no cenário brasileiro atual.
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