Cidadania masculina e paternidade na redemocratização brasileira

Valéria Calvi Amaral Silva; Soraya Vargas Côrtes

doi:10.1590/1806-9584-2025v33n295856

Autores

Valéria Calvi Amaral Silva Universidad Internacional de Valencia https://orcid.org/0000-0001-8332-3195
Soraya Vargas Côrtes Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-2502-2364

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2025v33n295856

Palavras-chave:

paternidade, cidadania masculina, cuidado, sistema sexo-gênero, Assembleia Nacional Constituinte

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os pressupostos ideacionais de gênero que conformaram, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) (1987-1988), o cidadão ao qual a licença-paternidade atualmente em vigor foi conferida como direito. Adotam-se como instrumental teórico-metodológico o Institucionalismo Discursivo, a Análise Crítica de Discurso e a perspectiva de gênero. Analisam-se os discursos de atores sociais e políticos na etapa das Subcomissões da ANC, considerando a cidadania masculina em contraste com a feminina na intersecção entre esfera pública e privada, provisão e cuidado. Nos discursos, prevaleceram os princípios do sistema sexo-gênero, embora com alguma aproximação da cidadania masculina ao cuidado. O artigo contribui para a necessária revisão da licença-paternidade com vistas à corresponsabilização no cenário brasileiro atual.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Valéria Calvi Amaral Silva, Universidad Internacional de Valencia

É doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidad de Valencia (Espanha). É docente colaboradora externa no Máster Universitario en Intervención Interdisciplinar en Violencia de Género da Universidad Internacional de Valencia (Espanha).

Soraya Vargas Côrtes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

É doutora em Políticas e Administração Social pela London School of Economics and Political Science (Reino Unido). Professora do Departamento de Sociologia e dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Referências

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Atas das Comissões. Comissão da Soberania e dos Direitos do Homem e da Mulher. Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais. Diário da Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1987.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Atas das Comissões. Comissão da Ordem Social. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos. Diário da Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1987.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Atas das Comissões. Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Diário da Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1987.

ASTELARRA, Judith. Políticas de género en la Unión Europea y algunos apuntes sobre América Latina. (Serie Mujer y Desarrollo, n. 57). Santiago del Chile: Ed. Naciones Unidas; Secretaría Ejecutiva CEPAL, 2004.

AUTORAS, 2020.

AUTORA, 2022.

BACKES, Ana Luiza; AZEVEDO, Débora. B.; ARAÚJO, José C. Audiências Públicas na Assembleia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.

BARROS, José. A. “Igualdade, desigualdade e diferença: em torno de três noções”. Análise Social, v. 40, n. 175, p. 345-366. 2005.

BORDO, Susan. “A feminista como o Outro”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 10-29. 2000.

BLOFIELD, Merike; MARTÍNEZ FRANZONI, Juliana. “Maternalism, co-responsibility, and social equity: a typology of work–family policies”. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, v. 22, n. 1, p. 38-59. 2015.

BRAH, Avtar. “Diferença, diversidade e diferenciação”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 26, p. 329-376, jan/jun. 2006. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644745. Acesso em 07/08/2023.

BRASIL. Casa Civil. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. CLT: consolidação das leis do trabalho. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1943. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 07/08/2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1967. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em 07/08/2023.

DALLEY, Gillian. Ideologies of caring: rethinking community and collectivism. Basingstoke: MacMillan, 1996.

DALY, Mary.; LEWIS, Jane. “The concept of social care and the analysis of contemporary welfare states”. British Journal of Sociology, v. 51, n. 2, p. 281-298, 2000.

ESPING-ANDERSEN, Gøsta. Social foundations of postindustrial economies. Oxford: University Press, 1999.

FAIRCLOUGH, Norman. Analysing discourse: textual analysis for social research. London: Taylor & Francis e-Library, 2004.

FRASER, Nancy. “Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy”. Social Text, n. 25-26, p. 56-80. 1990.

GOFAS, Andeas; HAY, Colin. (Eds.). The role of ideas in political analysis: a portrait of contemporary debates. London: Taylor & Francis e-Library, 2010.

GORNICK, Janet. C.; MEYERS, Marcia. K. “Creating gender egalitarian societies: an agenda for reform”. Politics & Society, v. 36, n. 3, p. 313-349. 2008. Disponível em https://www.lisdatacenter.org/wp-content/uploads/janet-bio/gornick-meyers-ps-2008.pdf. Acesso em 07/08/2023.

GUIMARÃES, Nádia Araújo; HIRATA, Helena Sumiko. O gênero do cuidado: desigualdades, significações e identidades. Cotia: Ateliê Editorial, 2020.

HAJER, Maarten. “Doing Discourse Analysis: coalitions, practices, meaning”. In: VAN DEN BRINK, Margo; METZE, Tamara (Eds.). Words matter in policy and Planning: discourse theory and method in the Social Sciences. Utrecht: Koninklijk Nederlands Aardrijkskundig Genootschap, 2006. p. 65-74.

HARAWAY, Donna. “‘Gênero’ para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22, p. 201-246, mar. 2004. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644638. Acesso em 07/08/2023.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. “Novas configurações da divisão sexual do trabalho”. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, dez. 2007. Disponível em https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/344. Acesso em 07/08/2023.

HOBSON, Barbara. (ed.). Making men into fathers: men, masculinities and the social politics of fatherhood. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

https://www.camara.leg.br/deputados/74777/biografia. Acesso em 09/08/2023.

https://www.camara.leg.br/deputados/139194/biografia. Acesso em 09/08/2023.

https://www.camara.leg.br/deputados/139298/biografia. Acesso em 09/08/2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Outras formas de trabalho 2019: PNAD contínua. Rio de Janeiro, IBGE. 2019. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101722. Acesso em 07/08/2022.

JELIN, Elizabeth. “Familia y género: notas para el debate”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 394-413. 1995.

LEÓN, Margarita.; RANCI, Costanzo.; ROSTGAARD, Tine. “Pressures towards and within universalism: conceptualizing change in care policy and discourse”. In: LEÓN, Margarita (Ed.). The transformation of care in European societies. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2014. p. 11-33.

MARQUES, Stanley S. “Identidade e Diferença: licença-paternidade no Brasil e a reconstrução da identidade do sujeito constitucional." In: Direitos Fundamentais e Democracia IV. Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014. p. 343-366.

MEDEIROS, Marcelo. A Trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. (Texto para Discussão n. 852). Brasília: IPEA, 2001.

MEHTA, Jal. “From ‘whether’ to ‘how’: the varied roles of ideas in politics. In: BELAND, Daniel.; COX, Bob. (Eds.). How ideas matter: reframing political research. Oxford: Oxford University Press, 2010. n.p.

NUSSBAUM, Martha. C. Las mujeres y el desarrollo humano. Barcelona: Herder Editorial, 2017.

PATEMAN, Carole. “The patriarchal welfare state”. In: CASTLES, Francis. G.; PIERSON, Christopher. (Eds.). The Welfare State Reader. Cambridge: Polity Press, 2000. p. 134-152.

PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

RODRIGUES, Leôncio. M. Quem é quem na Constituinte: uma análise sociopolítica dos partidos e deputados. São Paulo: OESP, 1987.

ROHDEN, Fabíola. Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2001.

RUBIN, Gayle. “El tráfico de mujeres: notas sobre la ‘economía política’ del sexo”. Nueva Antropología, v. 8, n. 30, p. 95-145, nov. 1986.

SCHMIDT, Vivien A. “Discursive Institutionalism: scope, dynamics, and philosophical underpinnings”. In: FISCHER, Frank; GOTTWEIS, Herbert. (Eds.). The argumentative turn revisited: public policy as communicative practice. Durham; London: Duke University Press, 2012. p. 85-113.

SCOTT, Joan. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99. 1995.

SCOTT, Joan. “O enigma da igualdade”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 11-30, abril. 2005.

SORJ, Bila; FRAGA, Alexandre B. “Licenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais”. Revista Brasileira de Estudos da População, v. 39, p. 1-19. 2022. Disponível em https://rebep.org.br/revista/article/view/1949. Acesso em 07/08/2023.

TEIXEIRA, Solange. M. “A família na trajetória do sistema de proteção social brasileiro: do enfoque difuso à centralidade na política de Assistência Social”. Emancipação, Ponta Grossa, v. 10, n. 2, p. 535-549. 2011. Disponível em https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/1233. Acesso em 07/08/2023.

THOMÉ, Candy. F. “A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha”. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 41-53, jul./dez. 2009.