The “victim’s unfair provocation” and the privileged feminicide
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2025v33n196735Keywords:
Feminicide, Privileged homicide, Victim’s unfair provocation, Violent emotion, Crimes of passionAbstract
Within the scope of investigations into the practices of the criminal justice system regarding the violent deaths of women, this study focuses on the analysis of law doctrinal and jurisprudential positions regarding the (in)compatibility of the qualifier of feminicide with the privileged form of “violent emotion”, which constitutes legal cause of reduction of penalty for homicide. To exemplify the victim's unfair provocation, almost every of the reported cases are based on non-compliance - or the assumption of non-compliance - with the woman's fidelity duty. The central point that we set out to face is, therefore, how much the femininity ideal of the monogamous patriarchal society and the condemnatory gaze over deviant female sexuality would continue to pave the paradigm of softened sentencing (or excused) by passionality, re-victimizing and blaming victims.
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