La “provocación injusta de la víctima” y el feminicidio privilegiado
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2025v33n196735Palabras clave:
feminicidio, homicidio privilegiado, provocación injusta de la víctima, emoción violenta, crímenes pasionalesResumen
En el ámbito de las investigaciones sobre las prácticas del sistema de justicia penal acerca de las muertes violentas de mujeres, este texto se centra en el análisis de posiciones doctrinales y jurisprudenciales en torno a la (in)compatibilidad de la calificación de femicidio con la forma privilegiada de “emoción violenta”, que constituye causa legal de reducción de pena de homicidio. Para ejemplificar la provocación injusta de la víctima, la casi unanimidad de los casos se fundamenta en el incumplimiento - o la presunción del incumplimiento - del deber de fidelidad de la mujer. El punto central que nos proponemos afrontar es, por tanto, hasta qué punto el ideal de feminidad de la sociedad monógama patriarcal y la mirada condenatoria de la sexualidad femenina desviada seguirán pavimentando el paradigma de la condena suavizada (o excusada) por la pasionalidad, la re-victimización y culpabilización de las víctimas.
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